MP-MA imputa peculato e organiza��o criminosa a deputado federal e mais 23

O Minist�rio P�blico do Maranh�o (MP-MA) denunciou o deputado federal J�nior Louren�o (PL-MA), o ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort e mais 23 pessoas por crimes de fraude em procedimento licitat�rio, peculato e organiza��o criminosa em raz�o de supostos a gest�o do munic�pio situado a cerca de 140 km de S�o Lu�s. De acordo com a Promotoria, as fraudes se deram entre 2009 e 2020 e foram investigadas na Opera��o La�os de Fam�lia.

As apura��es do caso levaram � uma fase ostensiva que cumpriu 32 mandados de busca e apreens�o em S�o Lu�s, Pa�o do Lumiar, S�o Jos� de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim no dia 15 de abril deste ano. J�nior Louren�o foi um dos alvos da ofensiva. As informa��es foram divulgadas pelo MP-MA.

Al�m das condena��es dos acusados, com perda de cargo ou mandado eletivo, o Minist�rio P�blico maranhense pede pagamento de R$ 22.061.477,53 como repara��o dos danos ao er�rio.

Entre os demais denunciados est�o os empres�rios Tiago Val Quintan Pinto Fraz�o, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, algumas ocupantes de cargos na prefeitura que foram afastados de suas fun��es.

As investiga��es foram iniciadas a partir de den�ncia do Tribunal de Contas da Uni�o e identificaram desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, de 2017 a 2020, durante a gest�o do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, diz a Promotoria. O MP diz ainda que o mesmo esquema teria sido usado pelo tamb�m ex-prefeito e atual deputado federal J�nior Louren�o, que esteve � frente da gest�o do munic�pio entre 2009 e 2016, apontando para "a exist�ncia de uma organiza��o criminosa".

A den�ncia aponta tr�s n�cleos do grupo criminoso: pol�tico, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e J�nior Louren�o; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Fraz�o, que est� em Miranda do Norte desde a gest�o de J�nior Louren�o; e administrativo, formado pelos secret�rios municipais Ant�nio da Concei��o Sanches, Alysson Rog�rio Mesquita de Oliveira - atualmente vice-prefeito do munic�pio - e Adson Mendon�a Mendes, al�m de outros servidores da prefeitura, inclusive membros da Comiss�o Permanente de Licita��o (CPL).

Ainda segundo a acusa��o enviada � 1� Vara Criminal de S�o Lu�s na sexta-feira, 18, desde o primeiro ano do mandato do ex-prefeito J�nior Louren�o, em 2009, "foi constitu�da, de modo permanente e ordenado, uma organiza��o criminosa com ramifica��es dentro do munic�pio de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das pr�ticas de crimes licitat�rios e crimes contra a Administra��o P�blica".

Defesa

A reportagem entrou em contato com o deputado J�nior Louren�o por e-mail, mas n�o recebeu resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para manifesta��es de defesa.