Investiga��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) acrescentaram elementos importantes para a CPI da Covid, que segue agora uma nova frente de investiga��o em rela��o ao contrato de R$ 1,6 bilh�o do governo federal com a farmac�utica indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, para aquisi��o de 20 milh�es de doses da Covaxin.
A iniciativa ocorreu ap�s o envio de investiga��o da Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal sobre o contrato com a Precisa. Em depoimento ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), um servidor do Minist�rio da Sa�de relatou “press�es anormais” em rela��o � Covaxin por parte da alta c�pula da pasta.
Os senadores, ent�o, decidiram ouvir o funcion�rio, Lu�s Ricardo Miranda, irm�o do deputado federal Lu�s Claudio Miranda (DEM-DF), que tamb�m vai depor. A oitiva dos dois, na condi��o de testemunhas, foi marcada para sexta-feira, e h� grande expectativa por parte de senadores, que a enxergam como um “depoimento bomba”.
O depoimento � considerado t�o importante que a CPI desmarcou o interrogat�rio do assessor internacional da Presid�ncia da Rep�blica, Filipe Martins, que seria na sexta-feira. A decis�o foi tomada, ontem, pelos senadores que integram o G7.
Houve uma conversa pr�via com o deputado, que se colocou � disposi��o para tamb�m ser ouvido com o irm�o. Os senadores n�o revelam o teor do que o parlamentar tem para acrescentar. Questionado sobre o motivo de convidar Lu�s Miranda a depor, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), apenas pontuou: “Porque o deputado disse que iria junto ao irm�o e que os dois t�m o que falar”.
Rodrigues afirmou ser inevit�vel ouvir o servidor. “A partir das delibera��es que tomaremos amanh� (hoje) (a aprova��o de requerimentos de convoca��o e quebras de sigilo), a comiss�o entra em uma terceira e decisiva fase, que � a de investiga��o de outros crimes, al�m dos anteriores”, disse.
“At� ent�o, os ind�cios eram de crimes contra a ordem sanit�ria, precariza��o. N�s vamos entrar agora numa �rea de investigar a ocorr�ncia de corrup��o ativa e passiva por parte de agentes p�blicos e privados.”
Suspeitas
Em depoimento � procuradora da Rep�blica Luciana Loureiro Oliveira, Lu�s Ricardo relatou que havia press�es, “por meio de mensagens de texto, e-mails, telefonemas, pedidos de reuni�es” para resolver entraves em rela��o � importa��o da Covaxin. A compra do imunizante ocorreu por ordem do presidente Jair Bolsonaro.
Num despacho, de 16 de junho e cujo teor veio a p�blico ontem, a procuradora aponta suspeitas em rela��o �s negocia��es do governo federal para a aquisi��o da vacina indiana. Ela pede abertura de investiga��o espec�fica sobre as tratativas, ressaltando que, apesar de o contrato prever entrega de 20 milh�es de doses at� 70 dias ap�s a assinatura do contrato (ocorrida em 25 de fevereiro), isso n�o ocorreu, e tamb�m n�o houve atitude corretiva por parte do governo para a execu��o do contrato.
“Somada ao hist�rico de irregularidades que pesa sobre os s�cios da empresa Precisa e ao pre�o elevado pago pelas doses contratadas, em compara��o com as demais, torna a situa��o carecedora de apura��o aprofundada, sob duplo aspecto c�vel e criminal, uma vez que, a princ�pio, n�o se justifica a temeridade do risco assumido pelo Minist�rio da Sa�de com essa contrata��o, a n�o ser para atender a interesses divorciados do interesse p�blico”, enfatizou.
Ap�s o despacho, foi aberta uma not�cia de fato no 11º Of�cio de Combate ao Crime e � Improbidade Administrativa. De acordo com Luciana Loureiro Oliveira, “apurou-se que a empresa tem, entre suas
A empresa, segundo a procuradora, h� pouco mais de tr�s anos, negociou um contrato “para venda de medicamentos ao Minist�rio da Sa�de, mas n�o os entregou, causando preju�zos a centenas de pacientes dependentes de medicamentos de alto custo e preju�zo de mais de R$ 20 milh�es ao Er�rio, ao que consta, ainda n�o ressarcidos”.
O fato gerou uma a��o de improbidade administrativa em face do ent�o ministro da Sa�de, Ricardo Barros, e de outros servidores, que t�m um inqu�rito policial em curso.
Cada dose da Covaxin foi comprada pelo governo por US$ 15, valor mais elevado do que a da Pfizer, por exemplo, que foi de US$ 12. Essa quest�o tamb�m foi pontuada pela procuradora. � �poca em que o contrato foi assinado, n�o havia sequer estudo fase 3 da vacina no Brasil aprovado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Somente em 14 de maio deste ano a ag�ncia deu aval � realiza��o de ensaios cl�nicos do imunizante no Brasil.
A vacina ainda sofre restri��es de importa��o, ficando permitido, no in�cio de junho, somente o uso sob condi��es controladas, concess�o que pode ser suspensa, “caso o pedido de uso emergencial em an�lise pela Anvisa ou pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) seja negado, ou ainda com base em informa��es provenientes do controle e do monitoramento do uso da vacina Covaxin no Brasil”, como informa a ag�ncia.
Telegramas do Itamaraty, entregues � CPI e revelados pelo Correio na edi��o de ontem, mostraram a insist�ncia do governo para a aquisi��o do imunizante.
Defesa
Em nota enviada ao Correio, a Precisa disse desconhecer oficialmente “qualquer investiga��o do Minist�rio P�blico Federal em rela��o ao contrato firmado para importa��o de vacinas”, mas que est� � disposi��o da CPI para prestar esclarecimentos. Defendeu, ainda, que os pre�os firmados em contrato com o Brasil foram inferiores aos cobrados a hospitais privados, cujo “pre�o da dose foi definido em US$ 16”.
Senadores reclamam que documenta��es com especifica��es do contrato e detalhamento de valores, j� requisitados pela CPI, n�o foram apresentadas. “O Brasil todo est� ouvindo. N�o � poss�vel que o Minist�rio da Sa�de n�o ou�a”, destacou Omar Aziz, pedindo celeridade � pasta.
Citada no pedido de abertura de inqu�rito da PRDF, a Global Gest�o em Sa�de, do mesmo grupo da Precisa, n�o entrou no m�rito dos contratos da Covaxin e admitiu que os valores devidos est�o sendo discutidos junto � Receita Federal, “restando a apura��o dos valores devidos e dos cr�ditos a que a Global Gest�o em Sa�de tem direito”. Segundo a empresa, “todas as tratativas com os �rg�os competentes est�o em andamento de forma legal”.
O Minist�rio da Sa�de afirmou que ainda n�o fez nenhum pagamento relativo ao contrato. De acordo com a pasta, a consultoria jur�dica analisa o caso.
Empres�rio alega estar em quarentena
S�cio da Precisa Medicamento, Francisco Maximiano informou, ontem, � CPI que n�o poderia prestar depoimento, marcado para hoje, sob a alega��o de que est� em quarentena por causa de uma viagem � �ndia. Segundo a defesa do empres�rio, ele desembarcou no Aeroporto de Guarulhos no �ltimo dia 15, o que o obrigaria a cumprir um isolamento de 14 dias.
“A Coordena��o de Vigil�ncia Sanit�ria de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados determinou ao peticion�rio o cumprimento de quarentena obrigat�ria pelo prazo de 14 dias, o impossibilitando de se deslocar at� Bras�lia para a sess�o a ser realizada no pr�ximo dia 23”, escreveu a defesa de Maximiano, em comunica��o ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
A data do depoimento de Maximiano j� era conhecida desde a semana passada, mas o of�cio com o aviso de que ele n�o poderia comparecer foi enviado � CPI da Covid apenas ontem. Aziz reclamou na demora. “Poderia ter nos comunicado antes, e a gente teria amanh� (hoje) algu�m para estar aqui presente”, disse. “N�s marcaremos para a semana que vem.”
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou “o grau de desrespeito do senhor Maximiano ou de sua defesa para com esta comiss�o parlamentar de inqu�rito”. “Bastava essa comunica��o ter chegado a esta CPI no dia de ontem (segunda-feira) que, inclusive, as sugest�es aqui encaminhadas pelos colegas senadores poderiam ter sido operacionalizadas. Bastava isso”, protestou.
Maximiano foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pela Precisa Medicamentos com o governo federal para a aquisi��o da vacina indiana Covaxin. A empresa, da qual ele � s�cio, � representante oficial da Bharat Biotech, farmac�utica produtora do imunizante.