Documentos do Minist�rio das Rela��es Exteriores, obtidos com exclusividade pelo Estad�o sustentam mat�ria publicada nesta ter�a-feira (22/06) pelo site do jornal.
Um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova D�lhi, em agosto do ano passado, informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o pre�o estimado em 100 r�pias (US$ 1,34 a dose).
Em dezembro, outro comunicado diplom�tico dizia que o produto fabricado na �ndia “custaria menos do que uma garrafa de �gua”. Em fevereiro deste ano, o Minist�rio da Sa�de pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cota��o da �poca) – a mais cara das seis vacinas compradas at� agora.
Ordem de Bolsonaro
De acordo com a reportagem, a ordem para a aquisi��o da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro. E a negocia��o durou cerca de tr�s meses, um prazo bem mais curto que o de outros acordos.Um exemplo disso � a Pfizer. Foram quase onze meses, per�odo em que o pre�o oferecido n�o se alterou (US$ 10 por dose), pre�o mais baixo que o da vacina indiana. Vale lembrar que o custo do produto da farmac�utica americana foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contrata��o, s� fechada em mar�o deste ano.
Intermedia��o
Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes, no Pa�s ou no exterior, a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos.A empresa virou alvo da CPI da Covid, que, na semana passada, autorizou a quebra dos sigilos telef�nico, telem�tico, fiscal e banc�rio de um de seus s�cios, Francisco Maximiano. O depoimento do empres�rio na comiss�o est� marcado para esta quarta-feira (23/06).
Os senadores querem entender o motivo de o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Minist�rio P�blico do Distrito Federal sob acusa��o de fraude na venda de testes r�pidos para covid-19. Na ocasi�o, a c�pula da Secretaria de Sa�de do governo do DF foi denunciada sob acusa��o de ter favorecido a empresa em um contrato de R$ 21 milh�es.
S�cia irregular
A Precisa tem como s�cia uma outra empresa j� conhecida por irregularidades envolvendo o Minist�rio da Sa�de – a Global Gest�o em Sa�de S. A. Ela � alvo de a��o na Justi�a Federal do DF por ter recebido R$ 20 milh�es da pasta para fornecer rem�dios que nunca foram entregues.O Estad�o destacou que o neg�cio foi feito em 2017, quando o minist�rio era chefiado pelo atual l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), do Centr�o. Passados mais de tr�s anos, o minist�rio diz que ainda negocia o ressarcimento.
Em depoimento ao Minist�rio P�blico, um servidor do Minist�rio da Sa�de aponta “press�es anormais” para a aquisi��o da Covaxin.
O funcion�rio relatou ter recebido “mensagens de texto, e-mails, telefonemas, pedidos de reuni�es” fora de seu hor�rio de expediente, em s�bados e domingos. Esse depoimento est� em poder da CPI.
O servidor assegurou que esse tipo de postura n�o ocorreu em rela��o a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisi��es de Insumos Estrat�gicos para Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Alex Lial Marinho, foi apontado como o respons�vel pela press�o.
O interesse do Brasil na Covaxin foi registrado formalmente em carta de Bolsonaro ao primeiro-ministro da �ndia, Narendra Modi, em 8 de janeiro. Na ocasi�o, o brasileiro informou ter inclu�do o imunizante no Plano Nacional de Imuniza��o.
Acordo
Quatro dias depois, a Bharat Biotech anunciou em seu site que havia assinado um “acordo com a Precisa Medicamentos para fornecimento de Covaxin para o Brasil”. Segundo o an�ncio da empresa, o embaixador do Pa�s na �ndia, Andr� Aranha Corr�a do Lago, havia expressado o interesse do governo brasileiro em adquirir o imunizante indiano.Nos meses anteriores, a embaixada brasileira havia feito uma verdadeira “pesquisa de mercado” dos imunizantes indianos dispon�veis para a venda. Um telegrama enviado por Lago em 31 de agosto do ano passado detalhava cinco iniciativas relativas a vacinas no pa�s asi�tico. Uma delas era a Covaxin, que usa uma vers�o inativada do v�rus Sars-CoV-2, tecnologia menos avan�ada do que a usada pela Pfizer.
Garrafa de �gua
Quatro meses depois, em dezembro, o ministro-conselheiro da embaixada Breno Hermann relatou uma conversa com Lisa Rufus, rela��es p�blicas da Bharat Biotech, na qual ela citou que “uma dose da Covaxin custar� ‘menos que uma garrafa de �gua’”.O valor da vacina foi t�pico de outro telegrama, em 15 de janeiro. Dessa vez, o embaixador dizia ao Itamaraty que o governo indiano vinha sendo criticado pelo pre�o que havia pagado pela Covaxin (US$ 4,10).
O Minist�rio da Sa�de fechou o contrato para a aquisi��o de 20 milh�es de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilh�o em 25 de fevereiro, antes mesmo de assinar com a Pfizer e com a Janssen, por US$ 10 a dose em ambos os casos. As duas fabricantes j� conclu�ram os testes de seus imunizantes, enquanto os estudos de fase 3 da vacina indiana – a �ltima etapa – ainda est�o incompletos.
O acordo da Covaxin previa o fornecimento de 6 milh�es de unidades j� em mar�o, mas condicionava a um aval da Ag�ncia Nacional Nacional de Sa�de (Anvisa), que s� foi dado no dia 4 deste m�s. Ainda assim, a autoridade sanit�ria imp�s uma s�rie de condi��es para que o governo distribua a vacina, como um plano de monitoramento de quem receber as doses, o que, segundo a Anvisa, ainda n�o foi apresentado.
Detalhes do contrato foram contados pelo s�cio da Precisa ao embaixador do Brasil na �ndia em um encontro em mar�o. Segundo Maximiano, al�m das 20 milh�es de doses, o Minist�rio da Sa�de tem a op��o de compra de outras 12 milh�es de unidades.
“Maximiano frisou que, ainda que tenha sido a Precisa Medicamentos a assinar contrato com o governo brasileiro, o pagamento, que, segundo os termos do contrato, s� poderia ocorrer ap�s licenciamento da vacina no Brasil, ser� feito diretamente pelo Minist�rio da Sa�de � companhia indiana”, aponta o relato do embaixador.
Quebras de sigilo
Ao pedir as quebras de sigilo do empres�rio, por�m, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que a Precisa receber� R$ 500 milh�es pelo neg�cio.Questionada, a Precisa informou que “o pre�o da vacina � estabelecido pelo fabricante”, mas n�o informou se recebeu comiss�o pelo neg�cio. "O mesmo pre�o praticado no Brasil foi estabelecido para outros mercados. Em agosto, quando a vacina estava na fase 2 de testes cl�nicos, n�o havia ainda como dimensionar o pre�o final.
Em janeiro, a Bharat Biotech comercializou a vacina internamente, para o governo indiano, praticando um valor menor do que o comercializado para fora da �ndia. Isso porque o pa�s � co-desenvolvedor da vacina e disponibilizou recursos para auxiliar no seu desenvolvimento", diz, em nota.
De acordo com o Estad�o, Sobre a den�ncia de irregularidades na venda de testes ao governo do DF, a empresa diz ter cumprido “todas as exig�ncias legais” e que j� prestou esclarecimentos �s autoridades.
A reportagem registra que tamb�m procurou o Minist�rio da Sa�de, que se limitou a dizer que o pagamento das vacinas ser� feito “somente ap�s a entrega das doses”.