Gilmar estende efeitos da suspei��o de Moro a outros 2 processos que atingem Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 24, estender os efeitos da declara��o de suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro a outros dois processos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT): o do s�tio de Atibaia e o da doa��o do terreno para sediar o Instituto Lula.

A decis�o individual foi tomada um dia ap�s o plen�rio da Corte bater o martelo sobre a parcialidade de Moro na a��o penal do tr�plex do Guaruj�, que levou o petista � pris�o por 580 dias e o deixou de fora das elei��es de 2018.

Em seu despacho, o ministro observou que os fundamentos que levaram o STF a concluir pela suspei��o no caso do tr�plex s�o compartilhados nas demais a��es penais. "Por isonomia e seguran�a jur�dica, � dever deste Tribunal, por meio do Relator do feito, estender a decis�o aos casos pertinentes, quando h� identidade f�tica e jur�dica", escreveu Gilmar Mendes.

Na pr�tica, ao ampliar o alcance da declara��o de suspei��o, a pedida da defesa de Lula, Gilmar Mendes tamb�m coloca os demais processos de volta � estaca zero. Isso porque todas as decis�es tomadas por Moro foram anuladas, incluindo colheita de depoimentos e provas, de modo que apenas elementos probat�rios juntados aos autos ficam de p�.

"Nos tr�s processos, houve a persecu��o penal do paciente em cen�rio permeado pelas marcantes atua��es parciais e ileg�timas do ex-juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspei��o em momento oportuno e a reiterou em todas as inst�ncias judiciais pertinentes", cravou Gilmar.

Entre os pontos considerados pelos ministros para questionar a atua��o de Moro estiveram a ordem para condu��o coercitiva de Lula para ser interrogado pela Pol�cia Federal nos autos da Opera��o Alethea, 24� fase da Lava Jato; o grampo no escrit�rio de advocacia de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente; a obstru��o ao cumprimento da decis�o, tomada no plant�o judici�rio pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, Rog�rio Favreto, que mandou soltar o petista em julho de 2018, quando ele estava preso em Curitiba; a retirada do sigilo de trechos da dela��o premiada do ex-ministro Antonio Palocci �s v�speras das elei��es de 2018; o vazamento da conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil; a assun��o do cargo de Ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica do governo Jair Bolsonaro e a entrada como s�cio-diretor na consultoria Alvarez & Marsal, que presta servi�os para empresas condenadas na Opera��o Lava Jato.

Ontem, ap�s o plen�rio confirmar, pelo placar de 7 votos a 4, a suspei��o no caso do tr�plex, Moro acenou aos ministros que votaram em seu favor e disse que n�o houve parcialidade. "Os votos dos Mins. Fachin, Barroso, Marco Aur�lio e Fux, n�o reconhecendo v�cios ou parcialidade na condena��o por corrup��o do Ex-Presidente Lula, correspondem aos fatos ocorridos e ao Direito. Nunca houve qualquer restri��o � defesa de Lula, cuja culpa foi reconhecida por dez juizes", escreveu nas redes sociais.