Caso Covaxin: Deputado que acusa Bolsonaro � cercado por pol�micas

O deputado que promete complicar a vida do presidente Jair Bolsonaro ao depor nesta sexta-feira, 25, � CPI da Covid � conhecido por n�o ter papas na l�ngua e envolver-se em pol�micas com frequ�ncia. Antes aliado do governo, Lu�s Miranda (DEM-DF) procurou senadores, no in�cio da semana, se oferecendo para dar seu testemunho, ao lado do irm�o Lu�s Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Minist�rio da Sa�de, sobre o que chamou de "esquema de corrup��o pesado" na compra da vacina indiana Covaxin.

Aos 41 anos, Miranda, o deputado, sempre foi apoiador de primeira hora de Bolsonaro e diz ter cobrado dele uma solu��o para o caso, que, nas suas palavras, envolvia antecipa��o de pagamento da vacina para uma empresa que n�o era a contratada, doses a menos e com prazo de validade curto, al�m de superfaturamento.

"Houve muita press�o no Minist�rio da Sa�de para que fosse emitida a licen�a de importa��o da Covaxin", disse Miranda. Em transmiss�o ao vivo pelas redes sociais, nesta quinta-feira, 24, Bolsonaro admitiu ter conversado com Miranda em mar�o, no Pal�cio da Alvorada. "Ele n�o falou nada de corrup��o em andamento. Passados quatro, cinco meses depois que ele conversou comigo - conversou sim, n�o vou negar isso a� -, n�o aconteceu nada", afirmou o presidente. "Que corrup��o � essa, se n�o recebemos nenhuma dose? Quem buscou armar isso da� vai se dar mal."

Miranda tem rebatido declara��es assim com o argumento de que a Covaxin s� n�o chegou porque ele e o irm�o impediram, denunciando as "irregularidades" no neg�cio. Lu�s Ricardo, o irm�o, � servidor concursado do Minist�rio da Sa�de, desde 2011, e, h� cinco anos, chefia a �rea de importa��o do Departamento de Log�stica da pasta.

"Precisamos ter muita cautela neste momento. Uma den�ncia dessas (contra o presidente) precisa ter alguns ind�cios que mostrem que ele est� falando a verdade", observou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). "Vamos perguntar por que foi feito (o contrato), como foi feito, se ele sabia que o prazo de validade da vacina ia vencer (em maio) e quem � que pediu para agilizar."

Ao contr�rio de outras vacinas, adquiridas diretamente pelo governo com os fabricantes, a Covaxin teve a compra intermediada pela Precisa Medicamentos. Alvo do Minist�rio P�blico Federal sob acusa��o de fraude na venda de testes para covid-19, a empresa est� na mira da CPI, que quebrou os sigilos de um de seus s�cios, Francisco Emerson Maximiano.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, adiantou que a comiss�o tentar� esclarecer o papel do coronel �lcio Franco no neg�cio. Em mar�o, �poca em que o contrato para a compra da Covaxin j� havia sido assinado, �lcio era secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de e o principal respons�vel pela aquisi��o de vacinas.

"Na conversa com a gente, ele (Miranda) disse que o Pazuello (Eduardo Pazuello, ent�o ministro da Sa�de) caiu porque n�o teve como resistir a esse esquema. Por isso, foi substitu�do", afirmou Renan.

A Jato

Esta n�o � a primeira vez que Miranda vira pe�a-chave de acontecimentos controversos ou, no m�nimo, que chamam a aten��o. Ele morava em Miami, nos Estados Unidos, quando resolveu se candidatar � elei��o de 2018. Com 25 dias de campanha, ficou em sexto lugar entre os oito eleitos pelo Distrito Federal e conseguiu, pela primeira vez, uma cadeira na C�mara.

O sucesso na disputa foi impulsionado pela carreira de youtuber, plataforma onde acumula 650 mil seguidores. Desde 2014, quando se mudou para Miami, Miranda fazia compara��es entre a vida nos EUA e no Brasil. O deputado tem um hist�rico de acusa��es de golpes financeiros, mas diz ser v�tima de "arma��o" daqueles que querem ressuscitar casos j� resolvidos para prejudic�-lo. Na live desta quinta-feira, Bolsonaro afirmou que Miranda � dono de um "prontu�rio bastante extenso".

Em novembro de 2019, a Justi�a do Distrito Federal transformou Miranda em r�u por estelionato. De acordo com a acusa��o, ele apresentou um cheque falso para pagar um aluguel. O epis�dio ocorreu, em 2010, em Taguatinga, na regi�o administrativa de Bras�lia. Em dezembro de 2020, a Justi�a decidiu arquivar o processo ap�s o propriet�rio do im�vel, que se dizia v�tima, desistir da acusa��o.

"Vi at� alguns coment�rios pegando print daquilo que eu j� venci, daquilo que eu ganhei, j� transitado em julgado. Provei que aquilo foi uma arma��o contra mim", afirmou Miranda em v�deo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira, 23.

O deputado tamb�m foi acusado de aplicar golpes milion�rios no Brasil e nos EUA. De acordo com uma reportagem do Fant�stico, programa da TV Globo, 25 pessoas teriam sido enganadas por Miranda. Segundo depoimentos das pessoas que se diziam v�timas, Miranda oferecia investimentos com promessas de lucros muito acima do normal. Todos reclamam de preju�zos.

"Quebraram minhas empresas, a� o boato virou fato. A�, sim, um monte de pessoas que tinham neg�cio comigo ficou com medo", afirmou Miranda. Por determina��o da Justi�a do Distrito Federal, o parlamentar chegou a ficar com o passaporte retido por tr�s meses, em 2019. A decis�o ocorreu quando a Fitcorpus, cl�nica de est�tica da qual ele era s�cio, foi processada por uma cliente, em 2010, ap�s ela sofrer queimaduras em uma depila��o a lazer. A cl�nica funcionava sem o registro do Conselho Regional de Medicina do DF.

Outra irregularidade foi registrada na campanha de 2018, quando Miranda prometeu sortear dois celulares para quem mais interagisse durante transmiss�o ao vivo no Facebook. O sorteio foi realizado durante a campanha. O fato levou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a acus�-lo de compra de votos e abuso de poder econ�mico. Mais tarde, o pr�prio TRE decidiu absolver o deputado por considerar que n�o houve provas robustas de compras de votos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o mesmo crit�rio. "Eu sei o que eu passei, inclusive com a imprensa reverberando fake news com poss�veis crimes, golpes, um monte de palha�ada", resumiu o pol�tico.

Nas fileiras do DEM, Miranda foi um dos que incentivaram o partido a trair o ent�o presidente da C�mara Rodrigo Maia (RJ) nas elei��es para o comando da Casa, em fevereiro deste ano. Fez isso depois que o deputado decidiu lan�ar a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), rifando o correligion�rio Elmar Nascimento (DEM-BA).

Ele tentou trocar uma m�quina de depilar por um Porsche

Antes, em julho de 2019, o juiz Julio Roberto dos Reis, da 25� Vara C�vel de Bras�lia, determinou a restri��o de venda e circula��o, al�m de busca e apreens�o, de um Porsche Cayenne vendido a Miranda. A decis�o foi tomada no �mbito de uma a��o de cobran�a apresentada contra o parlamentar pela vendedora do carro. � �poca, ela alegou que o deputado n�o havia pago o ve�culo. O magistrado viu ind�cios de que a mulher tinha sido v�tima de 'inadimplemento ou mesmo fraude'.

Em fevereiro deste ano, por�m, a Justi�a desistiu de aplicar multa ao deputado e apreender o carro. De acordo com o juiz, a mulher n�o poderia ter entrado com a a��o porque n�o foi ela que vendeu o autom�vel, mas, sim, o marido, a quem caberia mover o processo. Mesmo assim, a condena��o do deputado por m� f� foi mantida, poiso magistrado considerou que Miranda n�o demonstrou ter efetuado o pagamento do Porsche Cayenne.

"A improced�ncia do pedido da autora n�o atenua ou afasta a conduta desleal do demandado durante o curso processual, m�xime em raz�o da aus�ncia de comprova��o de que efetuou o pagamento a quem detinha a real posse/propriedade do ve�culo, pagando por sua conta e risco a terceiros que n�o detinham documentos id�neos sobre o ve�culo em foco", escreveu o juiz na senten�a.

Na peti��o inicial, a mulher contou ter vendido o ve�culo ao parlamentar, por meio de procura��o p�blica em nome do comprador. Miranda teria se comprometido a pagar em tr�s dias o pre�o combinado pelo carro, de R$ 130 mil, mas n�o fez o dep�sito. A autora argumentou que tentou, por diversas vezes, resolver a situa��o com ele, sem obter sucesso.

Em 23 de outubro de 2019, o ju�z intimou o deputado, por meio de sua advogada, para que fosse informada a localiza��o do Porsche. O despacho deu 24 horas para que Miranda apresentasse a informa��o, sob pena de multa di�ria de R$ 200.

Ele apresentou, ent�o, um requerimento alegando "necessidade de ci�ncia pessoal" da liminar. Afirmou, ainda, que tinha vendido o carro, n�o podendo entreg�-lo. Nessa linha, solicitou a troca do bem por um equipamento de depila��o.

Apesar da condena��o por m� f�, Miranda afirmou, em v�deo publicado nas redes sociais, n�o responder a nada na Justi�a. "Eu, que n�o respondo a nenhum processo criminal, n�o tenho nenhuma condena��o, gra�as a Deus. E porque acredito no combate � corrup��o - combate esse que, neste momento, estamos fazendo de novo -, iremos at� o fim", insistiu.