Governo Bolsonaro � condenado a pagar R$ 5 milh�es por ofensas a mulheres

A Justi�a Federal em S�o Paulo condenou a Uni�o a pagar R$ 5 milh�es a t�tulo de danos morais coletivos por declara��es do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Damares Alves (Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos) consideradas discriminat�rias e preconceituosas contra as mulheres.

A decis�o � da ju�za Ana L�cia Petri Betto, da 6.ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo, que tamb�m mandou o governo investir R$ 10 milh�es em campanhas publicit�rias para conscientiza��o sobre viol�ncia, ass�dio e desigualdade contra as mulheres.

Na senten�a, a magistrada disse que as declara��es foram ofensivas e incompat�veis com os cargos p�blicos.

"� not�rio que os emissores n�o se pronunciaram na condi��o de cidad�os, valendo-se, isso sim, da fun��o p�blica ocupada, dos contextos em que se encontravam e, particularmente no caso dos pronunciamentos do Senhor Presidente da Rep�blica, da �nfase em express�es inadequadas e pol�micas, em evidente expectativa de proveito pol�tico da repercuss�o deflagrada", escreveu.

A decis�o foi tomada em uma a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo.

O �rg�o levou � Justi�a as seguintes declara��es:

• "O Brasil n�o poder ser o para�so do turismo gay. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique � vontade. Agora, n�o pode ficar conhecido como para�so do mundo gay aqui dentro."

• "O Brasil � uma virgem que todo tarado de fora quer. Desculpem aqui as mulheres aqui t�?"

• "O depoimento do River (…) Hans River, foi no final de 2018 para o Minist�rio P�blico, ele diz o ass�dio da jornalista em cima dele. Ela queria um furo. Ela queria dar o furo! A qualquer pre�o contra mim."

• "Pelo amor de Deus, n�? Se eu te chamar de feia agora, acabou o mundo. Todas as mulheres v�o estar contra mim."

• "Eu estou vendo progresso em v�rias frentes, mas a preocupa��o �: xingaram a Bachelet, xingaram a mulher do Macron, chamaram a mulher de feia. 'Ah, o Macron falou que est�o botando fogo na floresta brasileira, o presidente devolveu. Falou que a mulher dele � feia'. Tudo bem, � divertido. N�o tem problema nenhum, � tudo verdade, o presidente falou mesmo. E � verdade mesmo, a mulher � feia mesmo."

• "A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina crist�, sim. Dentro da doutrina crist�, l� dentro da igreja, n�s entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem � o l�der do casamento. Ent�o essa � uma percep��o l� dentro da minha igreja, dentro da minha f�. […] Que deputada linda. S� o fato de voc� estar no parlamento. N�o precisava nem abrir a boca. S� o fato de voc� estar aqui, j� diz pra jovens l� fora, elas tamb�m podem chegar aqui."

• "Por que os pais exploram? � por causa da fome? Vamos levar empreendimentos para a ilha do Maraj�, vamos atender as necessidades daquele povo. Uns especialistas chegaram a falar para n�s aqui no gabinete que as meninas l� s�o exploradas porque n�o t�m calcinha. N�o usam calcinha, s�o muito pobres. E perguntaram 'por que o minist�rio n�o faz uma campanha para levar calcinhas para l�?'. N�s conseguimos um monte. Mas por que levar calcinha? Essa calcinha vai acabar. N�s temos que levar uma f�brica de calcinhas para a ilha do Maraj�, gerar emprego l�, e as calcinhas sa�rem baratinhas para as meninas."

Defesa da Uni�o

No processo, a Uni�o argumentou que as declara��es contestadas foram manifesta��es pessoais das autoridades e est�o amparadas pelo direito da liberdade de express�o.

Ap�s a senten�a, a reportagem entrou em contato com o governo, que n�o comentou a decis�o. Cabe recurso.