Diante do avan�o da CPI da Covid sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo Minist�rio da Sa�de, partidos de esquerda e movimentos sociais anteciparam as manifesta��es contra o governo Jair Bolsonaro de 24 de julho para o pr�ximo s�bado, 3. De acordo com os organizadores dos protestos, o objetivo � pressionar pelo impeachment do presidente.
Em depoimento � CPI nesta sexta-feira, 25, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que Bolsonaro citou o nome do l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), quando se referiu a um deputado que queria fazer "rolo" com a compra da vacina indiana.
Segundo Miranda, ele e seu irm�o Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira do Minist�rio da Sa�de, avisaram o presidente sobre suspeitas de corrup��o na negocia��o da Covaxin.
Ap�s esses desdobramentos, os organizadores da "Campanha Fora Bolsonaro", que t�m realizado atos contra o presidente nas �ltimas semanas, se reuniram na tarde deste s�bado, 26, e decidiram antecipar as novas manifesta��es.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) disse ao Broadcast que os organizadores dos atos chegaram a cogitar realizar o protesto no dia 10, mas preferiram adiantar ainda mais o calend�rio. "Eles acharam que os desdobramentos disso ser�o muito r�pidos", afirmou o parlamentar.
"Eu acho que vai ter not�cia-crime contra o Bolsonaro no Supremo, atrav�s da CPI, e acho que o governo entrou um uma encalacrada", declarou Valente, em refer�ncia ao eventual crime de prevarica��o do presidente. Na vis�o do deputado, a marca anticorrup��o do governo j� vinha sendo desmontada, mas a situa��o muda de patamar quando envolve o nome do pr�prio chefe do Planalto.
O parlamentar do PSOL disse que o objetivo das manifesta��es � pressionar pelo impeachment de Bolsonaro. "A chave da quest�o � essa. E tamb�m pressionar o Centr�o. O Arthur Lira n�o pode ficar sentado", acrescentou, em refer�ncia ao presidente da C�mara, a quem cabe abrir um processo de impeachment contra o presidente.
Antes dos protestos do dia 3, um grupo de partidos e movimentos sociais de um amplo espectro ideol�gico protocolar� um "superpedido" de impeachment que re�ne acusa��es de ao menos 22 crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro. A iniciativa conta com a participa��o, por exemplo, dos deputados federais por S�o Paulo Joice Hasselmann, que est� de sa�da do PSL, e Alexandre Frota (PSDB). Ambos j� fizeram parte da base do governo na C�mara.
No dia 1º de julho, ser� realizada uma plen�ria dos movimentos sociais para organizar os atos nacionais do dia 3. "H� um fato novo na conjuntura, na compra de vacina da �ndia, que precisa ser examinado com muito cuidado pela CPI. N�s avaliamos que � importante ter press�o popular para a CPI ganhar for�a. Por isso n�s vamos para as ruas, fazer uma grande mobiliza��o", disse ao Broadcast o agricultor Jo�o Paulo Rodrigues, que faz parte da coordena��o nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Enquanto Bolsonaro estiver no governo, n�s vamos continuar pressionando", acrescentou.
Al�m do MST, tamb�m fazem parte da "Campanha Fora Bolsonaro" as frentes Povo sem Medo, Brasil Popular e Coaliz�o Negra por Direitos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), a Central de Movimentos Populares (CMP) e a Uneafro Brasil.
De acordo com Ivan Valente, apesar da participa��o dos partidos de esquerda nos movimentos, a ideia � n�o dar um car�ter "muito partid�rio" aos atos. Ele disse esperar, por exemplo, a ades�o do Movimento Brasil Livre (MBL).
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o