Zema e impasse de R$ 11 bi da Vale: 'N�o demos nenhuma palavra para a ALMG'

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), diz que o poder Executivo estadual vai acatar, desde que cumprida a lei e o trato judicial de fevereiro deste ano, as altera��es feitas pela Assembleia Legislativa no projeto de lei que regulamenta a utiliza��o de R$ 11 bilh�es dos R$ 37,68 bilh�es pagos pela Vale por causa do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. O texto est� parado em uma das comiss�es tem�ticas do Parlamento e, se receber aval, estar� pronto para vota��o em plen�rio.

As negocia��es para fazer o tema avan�ar, contudo, ficaram estagnadas ap�s deputados e governo discutirem sobre o repasse proporcional de R$ 1,5 bilh�o aos 853 munic�pios mineiros. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, nesta segunda-feira (28/6), Zema afirmou que ele e sua gest�o n�o deram “nenhuma palavra” para a Assembleia sobre o tema.

A vers�o se choca com o que o presidente do Legislativo, Agostinho Patrus (PV), declarou, tamb�m nesta segunda, em entrevista coletiva. O parlamentar apontou “decep��o” decorrente do impasse nas tratativas e pediu que o governo envie um texto substitutivo prevendo a transfer�ncia de R$ 1,5 bilh�o �s prefeituras. Para ele, o Executivo descumpriu combinados j� firmados.

“Eu e meu governo n�o demos nenhuma palavra para a Assembleia, e a Assembleia tem autonomia, tem soberania, para poder fazer o projeto, emendar o que n�s enviamos, na hora que ela quiser. Ent�o, est� na m�o da Assembleia, n�o est� nas nossas m�os. Desde que a Assembleia fa�a isso dentro do acordo que foi feito em fevereiro e dentro dos limites da lei, vamos acatar tudo”, disse Zema, ao EM.

Segundo Agostinho Patrus, deputados e representantes do governo haviam acordado a distribui��o da quantia por meio de dep�sitos feitos diretamente na conta dos munic�pios, proporcionalmente �s popula��es. Ainda conforme a vers�o do deputado, o Pal�cio Tiradentes passou a desejar a assinatura de conv�nios para concretizar as transfer�ncias.

Para sustentar que o Legislativo pode fazer altera��es no projeto, o governador recorreu �s articula��es que resultaram na abertura da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investiga supostas irregularidades na Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig).

“A Assembleia n�o depende de n�s. A Assembleia � soberana. Teve acordo para abrir CPI. Por que ela n�o vota o acordo (da Vale)? Ent�o, ela pode fazer isso a qualquer momento, do jeito que ela fez com a CPI. Que ela (a ALMG) avalie l� o regulamento dela, tem soberania, acho que est� esquecendo. Ela pode votar a qualquer momento. N�o depende do governo. A Assembleia � soberana”, asseverou.

Ao falar sobre o tema, Zema lembrou que a indeniza��o � fruto de acordo entre o governo e a mineradora. O trato foi mediado por institui��es como o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o Minist�rio P�blico estadual (MPMG) e a Defensoria P�blica.

Acusa��es de parte a parte

Mais cedo, ao criticar o governo, Agostinho Patrus sustentou que a ado��o do modelo de conv�nios oneraria os cofres p�blicos em R$ 310 milh�es. Na vis�o do presidente do Legislativo, a estrat�gia pode burocratizar a chegada da verba �s comunidades.

"Quando esse recurso sai de forma igual a todos os munic�pios, voc� deixa de ter o chamado apadrinhamento. A hora que voc� deixa de ter o conv�nio, da mesma forma. Voc� deixa de ter aqueles que v�o se sentar ao lado do prefeito para assinar o conv�nio e dizer que foram parte disso. O que a Assembleia quer � fazer algo sem essa vis�o pol�tica".

Romeu Zema, por seu turno, embora concorde com o repasse de R$ 1,5 bilh�o �s prefeituras, refutou a tese de “burocratiza��o”. Segundo ele, a ideia de enviar novo substitutivo � que pode dificultar o processo.

“N�o queremos burocratizar nada, mandamos a lei que est� l� prontinha. � s� a Assembleia emend�-la. Me parece que quem est� querendo burocratizar � a Assembleia, que est� querendo que seja feito um novo substitutivo. Ent�o, da nossa parte, isso j� era para ter acontecido h� muito tempo. E por que falar isso s� agora, depois de quatro meses que o projeto foi enviado? Faz sentido?”, questionou.

As negocia��es entre deputados e o Pal�cio Tiradentes s�o conduzidas pela Secretaria de Governo. A pasta � liderada por Igor Eto.

Entenda

O texto sobre os R$ 11 bilh�es da Vale est� na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO). Os integrantes do comit� precisam aprovar o projeto e, assim, autorizar a vota��o em plen�rio, em turno �nico. Nessa etapa, os 77 deputados v�o poder emitir opini�o.

Na �ltima segunda-feira (21), havia expectativa de an�lise da proposta na Comiss�o de Fiscaliza��o. A reuni�o daquele dia, contudo, foi encerrada sem que o tema fosse deliberado. Ao comunicar a decis�o, Agostinho Patrus reclamou de interlocutores do governo.

Os R$ 11 bilh�es analisados pela Assembleia v�o entrar nos cofres estaduais como cr�dito suplementar ao or�amento votado no fim do ano passado. Por isso, a destina��o dos recursos precisa de an�lise pr�via do Legislativo. O restante do dinheiro, cerca de R$ 26,7 bilh�es, est� reservado � repara��o direta aos atingidos pelo estouro da barragem.

Com o montante sob an�lise dos deputados, a gest�o de Zema pretende custear melhorias em estradas e pontes, al�m do Rodoanel da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Interven��es em hospitais regionais tamb�m est�o nos planos.

Diante do impasse entre Executivo e Legislativo, o governo convocou, para a tarde desta segunda, entrevista coletiva com Igor Eto. V�o participar, tamb�m, Lu�sa Barreto, da pasta de Planejamento e Gest�o, e Mateus Sim�es, da secretaria-geral.