O texto inicial prev� distribui��o de 30% dos recursos da multa imposta � mineradora aos 853 munic�pios. O restante do dinheiro, cerca de R$ 26,7 bilh�es, est� reservado � repara��o direta aos atingidos pelo estouro da barragem.
"Outro dia eu vi, no Twitter, uma pessoa dizendo o seguinte: 'Quem est� querendo fazer pol�tica, quem est� querendo burocratizar e quem est� querendo fazer com que os outros venham aqui de pires na m�o? A Assembleia ou o governo do estado? A resposta pode assustar'", provocou o pol�tico em coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira (28/6).
"Outro dia eu vi, no Twitter, uma pessoa dizendo o seguinte: 'Quem est� querendo fazer pol�tica, quem est� querendo burocratizar e quem est� querendo fazer com que os outros venham aqui de pires na m�o? A Assembleia ou o governo do estado? A resposta pode assustar'", provocou o pol�tico em coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira (28/6).
A ALMG cobra que o Executivo estadual envie um substitutivo ao Projeto de Lei 2.508/21 o quanto antes. O impasse est� na forma de repasse de R$ 1,5 bilh�o da verba. Segundo a Assembleia, deputados e representantes do governo haviam acordado a distribui��o da quantia por meio de dep�sitos feitos diretamente na conta dos munic�pios, proporcionalmente � popula��o de cada de um.
O governo de Minas, no entanto, quer que os repasses sejam realizados na modalidade de conv�nio. Agostinho Patrus argumenta que a proposta torna a entrega do recurso mais burocr�tica justamente no momento em que as cidades mineiras est�o com o caixa no vermelho em fun��o da crise econ�mica provocada pela pandemia.
Ainda segundo o parlamentar, o esquema de conv�nios tamb�m demandaria um gasto de R$ 310 milh�es com a contrata��o de pessoal extraordin�rio, al�m de tornar a PL suscet�vel ao que chamou de "apadrinhamento pol�tico".
"Quando esse recurso sai de forma igual para todos os munic�pios, voc� deixa de ter o chamado apadrinhamento. A hora que voc� deixa de ter o conv�nio, da mesma forma. Voc� deixa de ter aqueles que v�o se sentar ao lado do prefeito para assinar o conv�nio e dizer que foram parte disso. O que a Assembleia quer � fazer algo sem essa vis�o pol�tica. Estava tudo apalavrado. Eu n�o entendo � porque que n�o se cumpriu a palavra. Isso � que nos trouxe uma imensa decep��o" afirmou o dirigente da Assembleia.
"Est� na m�o da Assembleia"
O governador Romeu Zema (Novo) nega que sua gest�o tenha inten��o de modificar o a PL em quest�o para fazer uso pol�tico e d� outra vers�o sobre o atraso na vota��o da proposta. Segundo o mandat�rio, o andamento da pauta n�o depende do governo.
“Eu e meu governo n�o demos nenhuma palavra para a Assembleia, e a Assembleia tem autonomia, tem soberania, para poder fazer o projeto, emendar o que n�s enviamos, na hora que ela quiser. Ent�o, est� na m�o da Assembleia, n�o est� nas nossas m�os. Desde que a Assembleia fa�a isso dentro do acordo que foi feito em fevereiro e dentro dos limites da lei, vamos acatar tudo”, disse o mandat�rio em entrevista exclusiva concedida ao Estado de Minas nesta segunda-feira (28/6).
“A Assembleia n�o depende de n�s. A Assembleia � soberana. Teve acordo para abrir CPI. Por que ela n�o vota o acordo (da Vale)? Ent�o, ela pode fazer isso a qualquer momento, do jeito que ela fez com a CPI. Que ela (a ALMG) avalie l� o regulamento dela, tem soberania, acho que est� esquecendo. Ela pode votar a qualquer momento. N�o depende do governo. A Assembleia � soberana”, emendou.
Entenda o caso
A PL 2.508/21 foi retirada da pauta da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria da ALMG na �ltima segunda-feira segunda-feira (21/6) pelo relator, o deputado Hely Tarqu�nio (PV). A expectativa era de que a proposta fosse votada pelo Parlamento na ter�a (22/6).
Os R$ 11 bilh�es analisados pela Assembleia v�o entrar nos cofres estaduais como cr�dito suplementar ao Or�amento votado no fim do ano passado. Por isso, a destina��o dos recursos precisa de an�lise pr�via do Legislativo.
Entre as a��es enumeradas pelo projeto constam melhorias em estradas e pontes, al�m do Rodoanel da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Interven��es em hospitais regionais tamb�m est�o nos planos.
O texto recebeu 243 emendas. A distribui��o de R$ 1,5 bilh�o da indeniza��o a todos os 853 munic�pios mineiros - motivo do impasse entre Legislativo e Executivo -, � uma delas.
Acordo
Assinado em 4 de fevereiro deste ano, o acordo de repara��o pela Trag�dia de Brumadinho foi assinado entre a a Vale e o estado, com participa��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Minist�rio P�blico Federal, Defensoria P�blica e Tribunal de Justi�a de Minas.
O desastre ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da mina C�rrego do Feij�o se rompeu, deixando 270 mortos – 260 identificados e 10 ainda desaparecidos. A mineradora se comprometeu a pagar R$ 37,68 bilh�es a t�tulo de repara��o pelo evento.