Pelo Twitter, Patrus afirmou que as condi��es acordadas entre representantes de Romeu Zema (Novo) e os parlamentares foram descumpridas.
“Estava previsto para amanh� a vota��o do PL do acordo da Vale. Ap�s reuni�es durante toda a semana passada e a tarde de hoje, onde se buscou consenso dos partidos com o governo, o que parecia acordado n�o foi cumprido. Isso se deve exclusivamente ao governo e seus interlocutores”, escreveu.
Estava previsto para amanh� a vota��o do PL do acordo da Vale. Ap�s reuni�es durante toda a semana passada e a tarde de hoje, onde se buscou consenso dos partidos com o governo, o que parecia acordado n�o foi cumprido. Isto se deve exclusivamente ao governo e seus interlocutores.
%u2014 Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) June 21, 2021
Para votar a proposta em plen�rio j� nesta ter�a, a Assembleia convocou reuni�o da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) para esta segunda.
A sess�o come�ou pouco depois das 18h, mas logo foi suspensa. Pouco antes das 21h, por�m, o presidente do colegiado, Hely Tarqu�nio (PV), anunciou o fim do encontro.
Se houvesse aval da FFO ao texto sobre o acordo com a Vale, o documento estaria pronto para a an�lise definitiva em plen�rio. O Estado de Minas apurou que os deputados j� haviam, inclusive, se organizado para a vota��o: tr�s sess�es extraordin�rias – �s 9h30, �s 10h e �s 18h – estavam marcadas.
“Reitero aos mineiros o dever dos parlamentares de n�o permitirem que interesses menores permane�am no projeto e, se necess�rio, os explicitarei pessoalmente”, completou Agostinho Patrus.
A fala de Patrus deixou descontente a base aliada a Zema. "Se vossa excel�ncia colocar em vota��o (e isso s� depende de vossa excel�ncia mesmo), eu voto a favor, sem depender de acordo nenhum. Minas j� est� esperando h� tempo demais por esse acordo e n�s, deputados, esperando h� mais tempo que muitos gostariam pela oportunidade de votar". rebateu Guilherme da Cunha, deputado do Novo.
Se vossa excel�ncia colocar em vota��o (e isso s� depende de vossa excel�ncia mesmo), eu voto a favor, sem depender de acordo nenhum. Minas j� est� esperando h� tempo demais por esse acordo e n�s, deputados, esperando h� mais tempo que muitos gostariam pela oportunidade de votar
%u2014 Guilherme da Cunha (@gdacunha) June 22, 2021
A reportagem procurou a Secretaria de Governo para emitir posicionamento acerca das alega��es de Patrus. A pasta, chefiada por Igor Eto, conduz as articula��es entre Executivo e Legislativo.
O l�der de Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), tamb�m foi contactado. Se houver retorno, este texto ser� atualizado.
Entenda
Os R$ 11 bilh�es analisados pela Assembleia v�o entrar nos cofres estaduais como cr�dito suplementar ao or�amento votado no fim do ano passado.Por isso, a destina��o dos recursos precisa de an�lise pr�via do Legislativo. O acordo da Vale foi mediado pelo poder Judici�rio.
No que tange aos recursos que precisam de autoriza��o legislativa, o governo enviou cartilha detalhando a destina��o das verbas. Est�o previstas melhorias em estradas e pontes, al�m do Rodoanel da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Interven��es em hospitais regionais tamb�m est�o nos planos.
Durante a tramita��o na Assembleia, os deputados foram autorizados a sugerir modifica��es nas sugest�es dadas pelo poder Executivo. Uma das ideias cogitadas pelos parlamentares, e que pode constar na vers�o que vai a vota��o, � repartir R$ 1,5 bilh�o da indeniza��o a todos os 853 munic�pios mineiros, seguindo, proporcionalmente, a popula��o de cada localidade.
Segundo o Parlamento estadual, j� foram apresentadas 243 emendas ao documento original do governo. Nos dispositivos, os deputados sugerem realoca��es de recursos para temas como recapeamento de estradas, apoio a entidades filantr�picas e ajuda a popula��es em situa��es de vulnerabilidade social.
Hist�rico
O trato entre a Vale e Minas Gerais � fruto de negocia��es ocorridas ap�s a trag�dia que deixou 270 mortos – 260 identificados e 10 ainda desaparecidos.
Em fevereiro deste ano, a companhia acordou pagar R$ 37,68 bilh�es.
Enquanto o projeto tramita na Assembleia, representantes do Parlamento formam comit� composto, ainda, por TJMG, MPMG, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e Defensoria P�blica.
As entidades, que participaram da constru��o do acordo, tamb�m conversam sobre a an�lise legislativa do texto.