A investiga��o preliminar conduzida pela procuradora Luciana Loureiro ganhou status de inqu�rito formal nesta segunda-feira, 30. Ao mandar o caso para a esfera criminal, na semana passada, ela apontou "ind�cios de crime" e "interesses divorciados do interesse p�blico". A procuradora disse ainda que n�o se justificaria "a temeridade do risco assumido pelo Minist�rio da Sa�de com essa contrata��o".
Na portaria que confirma a instaura��o do procedimento, o procurador Paulo Jos� Rocha J�nior aponta como objeto da investiga��o criminal "apurar, especificamente, supostas irregularidades na celebra��o do contrato". Ele ser� o respons�vel pela investiga��o.
A Pol�cia Federal tamb�m abriu uma frente de apura��o, a pedido do Minist�rio da Justi�a, para investigar se houve irregularidade nas tratativas para aquisi��o do imunizante fabricado pelo laborat�rio indiano Bharat Biotech.
As suspeitas de corrup��o no neg�cio foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irm�o do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de e relatou ter sofrido press�o "at�pica e excessiva" para liberar a compra das doses da Covaxin. O servidor chegou a ser ouvido pela Procuradoria no Distrito Federal na primeira etapa da investiga��o.
Em depoimento � CPI da Covid, na semana passada, os irm�os Miranda disseram que comunicaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre os ind�cios de irregularidades. Segundo eles, Bolsonaro se comprometeu a acionar a Pol�cia Federal para apurar o caso, mas nenhuma investiga��o foi aberta na �poca.
Al�m da press�o, os Miranda apontaram inconsist�ncias nas invoices (esp�cie de nota fiscal internacional) enviadas pela empresa que intermediou a importa��o da vacina, a Precisa Medicamentos, como a inclus�o da modalidade de pagamento antecipado. O contrato do governo para adquirir a Covaxin tamb�m levantou suspeitas de senadores por ter sido o �nico firmado por meio de uma empresa intermedi�ria. Todos os outros foram negociados diretamente com laborat�rio fabricantes ou que produzir�o os imunizantes no Pa�s. A Precisa Medicamentos n�o atuava at� ent�o no ramo de vacinas.
Pressionado, Bolsonaro disse que desconhecia os detalhes sobre a compra da Covaxin e negou irregularidades no neg�cio. A vers�o do Planalto � a de que o Minist�rio da Sa�de abriu um procedimento administrativo interno, mas n�o encontrou evid�ncias de desvios.
O Minist�rio da Sa�de assinou contrato com a Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos, em fevereiro deste ano. O empres�rio Francisco Maximiano, s�cio da empresa, tem depoimento marcado para esta quinta-feira, 1º. Ele teve os sigilos quebrados pela CPI.
A ordem para a aquisi��o da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro. A negocia��o durou cerca de tr�s meses, um prazo bem mais curto que o de outros acordos. No caso da Pfizer, foram quase onze meses, per�odo no qual o pre�o oferecido n�o se alterou (US$ 10 por dose). Mesmo mais barato que a vacina indiana, o custo do produto da farmac�utica americana foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contrata��o, s� fechada em mar�o deste ano.