O representante do governo estadual, por�m, alegou que quest�es legais impediam que os valores fossem publicizados. Diante do impasse, a programa��o foi paralisada e ser� retomada em outra data.
As sabatinas a Igor Eto, de Governo, e Luisa Barreto, de Planejamento e Gest�o, ocorreriam ap�s a conversa com Gustavo Barbosa. Apesar disso, as audi�ncias compunham a mesma reuni�o do Assembleia Fiscaliza, programa semestral para o monitoramento de a��es do governo. Como a inquiri��o do secret�rio de Fazenda foi suspensa, n�o houve condi��es legais para seguir o planejamento.
Ao ser questionado por Ulysses Gomes sobre o saldo do governo, Barbosa chegou a dizer que, embora n�o conseguisse fornecer o dado de pronto, poderia conceder a informa��o se requerimento sobre o tema fosse oficiado. O l�der de Romeu Zema (Novo) no Parlamento, Gustavo Valadares (PSDB), alegou que uma instru��o normativa do poder Executivo impede a divulga��o. A regra estaria vinculada � Lei de Acesso � Informa��o (LAI).
O imbr�glio fez a reuni�o ser suspensa por alguns minutos. Depois, a sess�o foi retomada. A aus�ncia de acordo, no entanto, fez Hely Tarq��nio (PV), que presidia os trabalhos, encerrar as atividades.
Ao Estado de Minas, Ulysses explicou que enxerga a informa��o como essencial para entender a situa��o fiscal de Minas Gerais. Segundo o petista, o estado tem pouco mais de R$ 8,3 bilh�es de saldo nos cofres p�blicos, em conta obtida a partir da diferen�a entre receitas e despesas.
“Por que continuar com a tese de acompanhar e fiscalizar sem o dado fundamental? Quanto o estado tem em sua conta banc�ria? A grande quest�o n�o � o que o governo est� fazendo — ou n�o — com o dinheiro. � quanto tem em saldo. Isso, na pr�tica, vai colocar em xeque todo o argumento que o estado est� construindo (em prol) do Regime de Recupera��o Fiscal e do estado de calamidade”, disse, em refer�ncia a a��es que o Pal�cio Tiradentes tenta emplacar por conta da crise financeira.
Durante a sess�o, ao citar a normativa que garante o sigilo ao saldo estadual, Valadares afirmou que regra data de 2015, quando Fernando Pimentel (PT) era o governador. A reportagem tentou contato com o l�der de Zema para repercutir o encerramento da sess�o desta sexta, mas n�o obteve sucesso. Se houver resposta, este texto ser� atualizado.
Ulysses Gomes afirma ter solicitado acesso �s informa��es banc�rias em outras oportunidades — tamb�m sem sucesso. Ele, que � vice-presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Fura-Filas da Vacina��o, que agora examina os gastos do estado para conter a pandemia de COVID-19, relata ter pedido os dados para embasar a investiga��o.
“� um questionamento que a gente fez v�rias vezes. O secret�rio, todas as vezes, em outras edi��es do Assembleia Fiscaliza, ficou de trazer a informa��o, mas nunca a tema Em outras comiss�es, isso j� foi requerido. J� pedi isso diretamente a ele na CPI, mas nunca traz”, pontuou.
Desde 2016, por causa dos problemas financeiros, o Pal�cio Tiradentes paga parceladamente o sal�rio do funcionalismo p�blico. Para estancar a crise, Romeu Zema defende medidas como a privatiza��o de empresas estatais.
Acirramento fez deputado encerrar sess�o
N�o houve acordo para retomar as sabatinas desta sexta. Deputados da base aliada a Zema alertaram Hely Tarq��nio que o encerramento da sess�o provocaria o adiamento dos outros dois debates programados para o dia. O comandante das atividades, no entanto, n�o mudou de opini�o.
“N�o tem clima para continuar a reuni�o. Daqui a pouco, vai dar problema mais s�rio”, falou.
Antes do impasse, Barbosa respondeu a uma s�rie de questionamentos sobre temas como as ren�ncias fiscais concedidas pelo estado em prol da atra��o de investimentos e gera��o de empregos.