Manifestantes depredam lojas ao redor da Paulista.
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Manifesta��o democr�tica q fala, n�?...%uD83D%uDC47 pic.twitter.com/xCYTadlgIT
Manifestantes encapuzados invadiram e atearam fogo numa ag�ncia do banco Santander, na Avenida da Consola��o, em S�o Paulo, no fim do ato contra o governo de Jair Bolsonaro na cidade. Um ponto de �nibus e a fachada de uma concession�ria da Hyundai tamb�m foram depredados na mesma avenida.
Surpresa mesmo seria a #EsquerdaCriminosa fazer uma manifesta��o decente e sem vandalismo nem agress�es.pic.twitter.com/KLxzrZoqHX
%u2014 Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) July 4, 2021
Barricadas foram montadas na via e policiais militares formaram barreiras para conter o avan�o de v�ndalos. De acordo com a PM, algumas pessoas atiraram "coquet�is molotov", mas n�o houve confronto.
Os atos de vandalismo come�aram cerca de uma hora depois que o ato deixou a Avenida Paulista. Os bombeiros atenderam a ocorr�ncia e o inc�ndio na ag�ncia banc�ria foi rapidamente contido. A pol�cia informou que agentes de tr�nsito e seguran�as de esta��es de metr� teriam sido hostilizados por manifestantes. Um homem foi preso.
Militantes
N�o vamos aceitar viol�ncia! Nossa equipe est� acompanhando as den�ncias de repress�o no final da manifesta��o em S�o Paulo. N�o passar�o! #3JForaBolsonaro pic.twitter.com/ceitAVW6Ux
%u2014 Monica Seixas (@MonicaSeixas) July 3, 2021
Na Avenida Paulista, durante o ato que teve in�cio no meio da tarde, houve tamb�m um r�pido confronto entre militantes do PSDB e do PCO. No final da tarde, quando os manifestantes tucanos caminhavam rumo � Consola��o, os participantes trocaram provoca��es. Uma briga pontual terminou com uma bandeira do PSDB queimada no ch�o. O grupo logo se dispersou e n�o houve feridos.
O empurra-empurra destoa do discurso de uni�o entre advers�rios pol�ticos contra Bolsonaro, uma constante atos de ontem. Lideran�as partid�rias pediram foco contra o presidente apesar das diferen�as ideol�gicas. "Toda nossa energia vai ser concentrada na unidade: unir todos aqueles que querem derrotar o Bolsonaro", defendeu o presidente do PSOL, Juliano Medeiros.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) tamb�m defendeu a premissa: "N�o podemos esperar 2022 para tirar Bolsonaro do poder. A luta tem que ser para valer. E nessa luta, tem que caber todo mundo que � contra esse presidente ladr�o".
Fotos
Os conflitos ao fim do ato em S�o Paulo foram exce��o ao longo do dia. Em algumas capitais, os �nimos exaltados foram substitu�dos pelo sentimento de luto. Em Jo�o Pessoa (PB), debaixo de chuva, manifestantes marcharam em sil�ncio segurando fotos de parentes mortos pela covid-19. Nomes de v�timas da doen�a foram citados pelo caminh�o de som que acompanhava o ato. "Presente", respondiam os manifestantes. Havia tamb�m cartazes em refer�ncia � suspeita de propina em negocia��es para compra da vacina AstraZeneca.No Rio, manifestantes carregaram bandeiras e cartazes culpando o presidente pelas mais de 522 mil mortes durante a pandemia. Benedita da Silva, deputada federal pelo PT do Rio, citou as v�timas.
"N�o queremos mais o Bolsonaro. O que estamos fazendo hoje e vamos fazer mais ainda � prote��o, comida no prato, vacina no bra�o. Vamos representar cada fam�lia que perdeu seu ente querido, porque ele (Bolsonaro) precisava ganhar US$ 1 por cada vacina", discursou.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o