Os ministros Alexandre de Moraes, C�rmen L�cia, Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, o decano Marco Aur�lio Mello, no sentido de negar recurso contra decis�o que havia determinado o arquivamento de uma not�cia-crime apresentada ao STF.
O caso � discutido no plen�rio virtual do Supremo, no qual os ministros depositam os votos � dist�ncia. Em geral, a an�lise de processos em tal modalidade tem dura��o de uma semana, mas, no caso, o fim do julgamento est� previsto para s� para dia 2 de agosto, data que marca o fim do recesso judici�rio.
Em sucinto voto, Marco Aur�lio reproduziu parte da liminar que concedeu em maio, arquivando not�cia-crime apresentada ao STF pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt. A decis�o atendeu manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, contra a abertura da apura��o. "Considerada a manifesta��o do Minist�rio P�blico, mediante ato do �rg�o de c�pula, arquivem", escreveu o decano na ocasi�o.
O nome da primeira-dama apareceu na investiga��o das rachadinhas pela primeira vez no final de 2018. Na �poca, um relat�rio do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estad�o, identificou as movimenta��es suspeitas na conta do ex-assessor de Fl�vio Bolsonaro e listou parte dos dep�sitos para Michelle Bolsonaro, que totalizaram R$ 24 mil. Na ocasi�o, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transfer�ncias como devolu��o de um empr�stimo a Queiroz. O restante dos cheques foi relevado pela revista Cruso� e confirmado pelo Estad�o no ano passado.
Ao pedir ao Supremo o arquivamento da not�cia-crime, Aras disse que as movimenta��es financeiras de Queiroz j� foram alvo da investiga��o no Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro que, no entanto, n�o comunicou ind�cios de crimes envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou a mulher dele. Os promotores fluminenses j� ofereceram � Justi�a uma primeira den�ncia no caso.
Na avalia��o do chefe do Minist�rio P�blico Federal, por enquanto n�o h� elementos capazes de justificar a abertura de uma investiga��o sobre os cheques na conta de Michelle. "Os fatos noticiados, portanto, isoladamente considerados, s�o inid�neos, por ora, para ensejar a deflagra��o de investiga��o criminal, face � aus�ncia de lastro probat�rio m�nimo", afirmou Aras.