Opera��o Faroeste: MPF faz 7� den�ncia e imputa corrup��o e lavagem a 16 acusados

O Minist�rio P�blico Federal apresentou � Justi�a a s�tima den�ncia no �mbito da Opera��o Faroeste - investiga��o sobre suposto esquema de senten�as para legitimar terras griladas no oeste da Bahia - acusando 16 pessoas pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Entre os denunciados est�o os desembargadores Maria do Socorro Barreto, Gesivaldo Nascimento Britto e Jos� Oleg�rio Mon��o Caldas, os ju�zes de Direito S�rgio Humberto e Marivalda Moutinho, os advogados M�rcio Duarte, Jo�o Novais, Geciane Maturino dos Santos e Arist�teles Moreira, a promotora Ediene Santos Lousado al�m dos delegados Gabriela Macedo e Maur�cio Barbosa.

No documento encaminhado ao ministro Og Fernandes, relator do caso no Superior Tribunal de Justi�a, na �ltima sexta-feira, 2, a subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo requer, al�m da condena��o dos envolvidos com a respectiva perda de fun��o p�blica, o perdimento dos 'proveitos' crimes, calculados em, pelo menos, R$ 8,7 milh�es - valores que teriam sido lavados no esquema sob suspeita. Lind�ra tamb�m solicitou que os denunciados sejam obrigados a pagar indeniza��o de R$ 10 milh�es, por danos morais coletivos. As informa��es foram divulgadas pela PGR.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, a pe�a de 300 p�ginas enviada ao STJ detalha suposta corrup��o praticada ap�s 'pacto' entre os denunciados no julgamento de um recurso administrativo e de um processo judicial. No primeiro caso, o valor estimado da propina foi de R$ 252,9 mil, pago ap�s decis�o dada em janeiro de 2016 pelo desembargador Jos� Oleg�rio. No segundo caso, o montante foi de R$ 1,3 milh�o e teve a participa��o dos magistrados Maria do Socorro, Gesivaldo Britto e S�rgio Humberto.

A Procuradoria narra ainda que, em tal contexto, Ada�lton Maturino e Geciane Maturino teriam criado e operado um 'mecanismo sistem�tico de lavagem de dinheiro', para a pulveriza��o de, pelo menos R$ 1,5 milh�o, oriundos da propina paga pelas decis�es produzidas ao longo do tr�mite da fase administrativa e da fase judicial nas quais se buscava legitimar grande por��o de terras no oeste baiano a favor do grupo criminoso.

"O branqueamento de capitais, no esquema apresentado na den�ncia consistia na gera��o dos valores pelo grupo de Ada�lton Maturino, com a consequente entrega, a Jos� Oleg�rio, Maria do Socorro, Gesivaldo Bitto e S�rgio Humberto. Os magistrados foram respons�veis por produzir decis�es judiciais que for�avam os integrantes do grupo contr�rio ao de Ada�lton Maturino a realizar acordos que beneficiavam a organiza��o criminosa", indicou a PGR em nota.

De acordo com Lind�ra, as provas colhidas no �mbito da Faroeste 'refor�aram a exist�ncia de uma organiza��o criminosa com divis�o de tarefas e com n�cleos distintos, sendo um deles, o judicial'. A s�tima den�ncia decorrente das investiga��es menciona ainda 'a atua��o de agentes p�blicos integrantes de �rg�os estaduais como o Tribunal de Justi�a, o Minist�rio P�blico e a Secretaria de Seguran�a P�blica para blindar a estrutura criminosa da persecu��o estatal e que permitiu o cometimento de infra��es penais', diz a Procuradoria-Geral da Rep�blica.

O Minist�rio P�blico Federal sustenta que as provas anexadas na den�ncia - entre elas conversas interceptadas com autoriza��o judicial - 'confirmam a exist�ncia de um esquema perene, articulado e organizado'.

"Os di�logos mostram a influ�ncia da organiza��o criminosa no estado. H� conversas em que a desembargadora Maria do Socorro chega a convidar a primeira-dama e o governador do estado para sua casa de veraneio. O objetivo do relacionamento, segundo o MPF, seria mostrar apoio ao grupo vencedor das elei��es, 'permitindo a perpetua��o da jornada criminosa judicial'. As investiga��es mostraram tamb�m investidas de Ada�lton Maturino para cooptar autoridades de todos os Poderes a fim de que o esquema jamais fosse alcan�ado pelos �rg�os de controle", indicou a PGR em nota.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com os citados, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.