ALMG e Zema se acertam: R$ 1,5 bi da Vale vai diretamente para as cidades

O impasse em torno do projeto de lei que autoriza o governo de Minas Gerais a utilizar R$ 11 bilh�es dos R$ 37,68 bilh�es pagos pela Vale por causa da trag�dia de Brumadinho, em 2019, est� solucionado. Nesta ter�a-feira (6/7), o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), se reuniu com representantes de entidades que participaram do acordo entre a mineradora e o poder Executivo, A transfer�ncia direta de R$ 1,5 bilh�o, montante dividido pelos 853 munic�pios do estado, foi acordada.

Representantes da gest�o de Romeu Zema (Novo) tamb�m estiveram na reuni�o desta ter�a – a secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o, Luisa Barreto, marcou presen�a. A conversa ocorreu na sede do Legislativo, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.

O acordo entre o governo e a companhia de min�rio, oficializado em fevereiro deste ano, teve chancela do poder Judici�rio. Uma ata com o conte�do da reuni�o desta ter�a passar� a compor os arquivos do trato judicial entre as partes.

O imbr�glio ocorreu por causa da forma de repasse de verbas �s cidades. Enquanto deputados estaduais defendem o envio do dinheiro diretamente �s prefeituras, a gest�o de Romeu Zema sustentava a necessidade de conv�nios para regular as transfer�ncias. Segundo o poder Executivo, as transfer�ncias diretas feriam os termos do acordo com a Vale.

Agora, com a resolu��o do embara�o, a Assembleia est� apta a votar, em turno �nico, o projeto que trata da destina��o dos R$ 11 bilh�es. Al�m da emenda para auxiliar os munic�pios, a proposta contempla investimentos como a constru��o de um Rodoanel na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, obras em hospitais regionais e interven��es em estradas do interior. O projeto deve receber o sinal verde dos deputados na quarta-feira da semana que vem, segundo apurou o Estado de Minas.



O entendimento da Assembleia com entidades como o Minist�rio P�blico de Minas de Gerais (MPMG), a Defensoria P�bica e a Advocacia-Geral do Estado (AGE), que participaram da constru��o do trato com a mineradora, por�m, viabiliza a transfer�ncia direta dos recursos para ajudar as prefeituras. 

Na vis�o da imensa maioria deles, as transfer�ncias diretas desburocratizam a chegada das quantias �s gest�es locais, al�m de permitirem que os prefeitos apliquem os recursos em demandas regionais.  

"Foi acordada a destina��o direta de R$ 1,5 bilh�o aos 853 munic�pios mineiros, de forma equ�nime e proporcional, por meio de transfer�ncia especial, o que assegura agilidade e desburocratiza��o", disse Patrus, ao anunciar o consenso.

A emenda de R$ 1,5 bilh�o ser� dividida pelas cidades conforme crit�rio populacional. Cidades com mais habitantes v�o receber fatia maior, seguindo tabela de valores montada pelo Legislativo. 

Nesta ter�a-feira, os deputados aprovaram em primeiro turno, por 68 votos a 3 – fora uma manifesta��o em branco –, Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que regulava transfer�ncias especiais de recursos extraordin�rios recebidos pelo governo. A ideia do texto era, justamente, viabilizar os repasses diretos aos munic�pios.

O defensor p�blico-geral de MG, G�rio Patrocinio Soares, esteve no encontro desta ter�a, bem como promotores do MP e o advogado-geral do Estado, Sergio Pessoa. Carlos Bruno, procurador da Rep�blica do Minist�rio P�blico Federal, tamb�m participou da conversa.

 

A reportagem procurou o governo mineiro para obter posicionamento acerca do acordo definido nesta ter�a. Este texto ser� atualizado t�o logo haja retorno.