Mariana pode ter acordo com base em Brumadinho

Um novo acordo para repara��o dos danos causados pela trag�dia de Mariana, ocorrida h� mais de cinco anos, est� em discuss�o entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e os minist�rios p�blicos Federal e estaduais, defensorias p�blicas de Minas Gerais e do Esp�rito Santo e Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).  O entendimento, que poder� ser fechado dentro de 120 dias, tem como “espelho” o acordo firmado com a Vale para a repara��o dos danos da trag�dia de Brumadinho. O montante foi fechado no valor de R$ 37,7 bilh�es.

A informa��o foi confirmada pelo procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior. O montante a ser desembolsado pelas mineradoras respons�veis pela Barragem do Fund�o, na Mina de Germano, que se rompeu em Mariana, poder� ser muito maior do que o valor acordado com a Vale por Brumadinho.

Ainda n�o h� um n�mero fechado, mas o procurador-geral pontua: “tudo depender� das negocia��es. R$ 155 bilh�es � o pedido da a��o civil (ajuizada pelo MPF), que ser� o norte das discuss�es. No caso de Brumadinho, o pedido era R$ 52 bilh�es e foi fechado em R$ 37,7 bilh�es. Tudo depender� das reuni�es e os debates que ser�o realizados”, afirma o procurador-geral do estado. “Se o acordo for bom para os atingidos, os estados, Uni�o e para o meio ambiente, al�m, claro, para as empresas, o valor ser� a quest�o final. E tudo ser� poss�vel”, destaca Jarbas Soares J�nior.

O novo acordo poder� ser celebrado dentro do prazo de 120 dias, a contar a partir de 22 de junho de 2021. Segundo Soares J�nior, o entendimento com as mineradoras do empreendimento de Mariana, caso fechado, dever� ser “mais ou menos no mesmo rumo do acordo de Brumadinho”. A barragem de rejeitos de Mariana se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e despejando cerca de 50 milh�es de metros c�bicos de rejeito sobre distritos e o Rio Doce, que acabaram chegando ao oceano. Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (ambos dentro de Mariana) foram arrasados. O “mar de lama” contaminou o Rio Doce e seus afluentes e provocou um dos maiores desastres ambientais da hist�ria.

A “repactua��o” do acordo com Samarco, Vale e BHP Billiton tem condu��o dos conselhos nacionais de Justi�a (CNJ) e do Minist�rio P�blico (CNMP), por meio do Observat�rio Nacional sobre Quest�es Ambientais, Econ�micas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercuss�o. De acordo com o procurador-geral Jarbas Soares Junior, a quest�o � tratada diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Ele tamb�m ocupa o cargo de presidente do CNJ.

“J� foram feitas ao longo de meses, no Observat�rio Ambiental do CNJ, de forma muito cautelosa, muitas reuni�es preliminares, inclusive com as presen�as dos governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Renato Casagrande (Esp�rito Santo), al�m do juiz federal da causa (Mario de Paula Franco J�nior), e chegamos em uma carta de princ�pios”, afirma o procurador-geral de Justi�a. “Essa carta de princ�pios, agora, reflete em 17 audi�ncias sobre cada ponto. As audi�ncias j� est�o sendo realizadas para, daqui a cerca de seis meses, se discutir valores. Est� tudo sob a presid�ncia do ministro Luiz Fux, o qual dar� a palavra final”, completa o procurador.

Ele afirma que o acordo firmado para a repara��o dos dados da trag�dia de Brumadinho, que envolveu o Minist�rio P�blico Estadual e o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e o governo Zema, contribui diretamente para a repactua��o. “O primeiro acordo de Mariana serviu de espelho para n�o fazermos (em Brumadinho) um acordo t�o nefasto. Ele serviu para que, em Brumadinho, fosse feito um acordo muito melhor, mais razo�vel, mais l�gico. Agora, o acordo de Brumadinho est� servindo para a repactua��o de Mariana”, afirma o procurador-geral de Justi�a.

Na carta de princ�pios foram definidos os pontos a serem discutidos nas audi�ncias p�blicas: indeniza��es, informa��o e di�logo, reassentamento, infraestrutura e moradias; sa�de, prote��o social e reconhecimento da condi��o de atingido; povos ind�genas e tradicionais; retomada das atividades econ�micas; educa��o, turismo, esporte, lazer e cultura; saneamento; biodiversidade, qualidade da �gua e seguran�a alimentar; recupera��o ambiental; manejo de rejeitos; (Usina) Candonga, governan�a e discuss�o de minuta. O acordo prev� a suspens�o da A��o Civil P�blica do Minist�rio P�blico Federal, no valor R$ 155 bilh�es, por 120 dias, per�odo previsto para as novas negocia��es.

No documento firmado tamb�m consta como premissa: “continuidade de medidas reparat�rias: haver� publica��o no site da Renova dizendo que ‘a discuss�o de repactua��o n�o implica em paralisa��o, suspens�o ou descontinuidade de quaisquer programas ou projetos atualmente em desenvolvimento. Ressalvadas aqui eventuais determina��es oriundas de decis�es judiciais’”.

Outro ponto da carta de princ�pios: “Em havendo alguma diverg�ncia entre as partes relacionada ao rompimento da Barragem do Fund�o durante as negocia��es, dever�o as partes comunicar previamente e tentar resolver a quest�o de forma extrajudicial dentro de m�ximo de 15 dias. N�o ser�o, dentro desse prazo, ajuizadas novas a��es, ressalvadas as hip�teses de fatos novos e urgentes”.

O documento tamb�m define “a continuidade de medidas reparat�rias” por parte da Funda��o Renova, criada pela Samarco para atender os atingidos e reparar os dados do rompimento da barragem de rejeitos. “Haver� publica��o no site da Renova dizendo que “a discuss�o de repactua��o n�o implica em paralisa��o, suspens�o ou descontinuidade de quaisquer programas ou projetos atualmente em desenvolvimento. Ressalvadas aqui eventuais determina��es oriundas de decis�es judiciais”, diz o texto.

“A nossa expectativa � que haja uma solu��o para a popula��o e tamb�m para as empresas, pois o conflito n�o � bom”, afirma Jarbas Soares J�nior, lembrando que as mineradoras j� gastam cerca de R$ 12 bilh�es com a��es relacionadas a repara��o de danos, “sem atingir bons resultados”. Por outro lado, observa, existem mais de 85 mil a��es judiciais relacionadas a trag�dia de Mariana, sendo que a pr�pria Samarco entrou com uma a��o de recupera��o judicial.

Procurada, a Funda��o Renova informou que “foi firmado um compromisso entre as partes com 10 premissas que indicam o caminho para uma poss�vel repactua��o entre os envolvidos”, que n�o compromete os programas e projetos em andamento. A entidade reafirmou "seu compromisso com o trabalho de repara��o dos danos provocados", por meio dos R$ 13,28 bilh�es gastos nas a��es at� maio deste ano. A Samarco confirmou as discuss�es sobre repactua��o do Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC) e tamb�m reafirmou "seu compromisso com as comunidades" e informou que a carta de princ�pios "norteia o aprimoramento de um acordo que possa somar � atua��o da Renova".

J� a BHP Billiton esclareceu que "apoia o processo de repactua��o que vem sendo conduzido pelo CNJ e est� absolutamente comprometida com as a��es de repara��o relacionadas ao rompimento". A Vale, por sua vez, refor�ou seu "compromisso com a repara��o dos danos causados" e seu "suporte � Funda��o Renova", sem citar a negocia��o em busca de um acordo com as autoridades. (Luiz Ribeiro)

Est� prevista para as 10h de hoje, em reuni�o extraordin�ria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a vota��o em segundo turno da “Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do acordo da Vale”. A altera��o constitucional permite ao governo de Minas fazer transfer�ncias de recursos extras e � vista pelos deputados estaduais como a prerrogativa que faltava para vota��o na Casa do acordo da Vale – pela repara��o ao rompimento de uma barragem de rejeitos em Brumadinho, cidade da Regi�o Central de Minas Gerais, em janeiro de 2019. que vitimou 270 pessoas (10 seguem desaparecidas). O texto foi pensado para resolver o impasse em torno do projeto que ratifica a destina��o de R$ 11 bilh�es do montante de R$ 37,68 bilh�es pagos pela Vale por conta da trag�dia socioambiental. Parlamentares querem transferir R$ 1,5 bilh�o da indeniza��o aos 853 munic�pios, que v�o dividir o montante conforme crit�rios populacionais. O poder Executivo, contudo, demonstrou resist�ncia ao repasse direto das verbas �s prefeituras — defendendo a assinatura de conv�nios. A PEC, assinada por 32 dos 77 deputados, pode resolver o imbr�glio.

At� o momento, as diferentes autoridades que circundam a tentativa de acordo com as mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco e a Funda��o Renova j� se reuniram em tr�s oportunidades. O primeiro encontro aconteceu em 6 de abril, o segundo em 1º de junho e o �ltimo em 22 de junho. Todos tiveram a participa��o do governador Romeu Zema (Novo). “Essas reuni�es s�o important�ssimas, porque nos aproximam de um desejo comum, que � o de remover todas as consequ�ncias dram�ticas causadas por esse flagelo. Esse processo teria tudo para durar d�cadas, mas vamos evitar isso com a for�a do nosso trabalho e boa vontade”, disse Fux na segunda agenda.

As tratativas nasceram de uma solicita��o do juiz federal M�rio Paula Franco J�nior. Por�m, o mesmo magistrado � alvo de um pedido de suspei��o assinado pelos minist�rios p�blicos Federal e de Minas Gerais e das defensorias p�blicas da Uni�o, de Minas Gerais e do Esp�rito Santo. Juristas brasileiros tamb�m assinaram uma carta para pedir o afastamento de M�rio de Paula. A suspeita diz respeito a v�deos obtidos pelo portal "Observat�rio da Minera��o". Nas grava��es, M�rio orienta advogados dos atingidos a adotar o modelo indenizat�rio indicado pela Samarco, mineradora respons�vel pela Barragem de Fund�o.

As negocia��es aceleraram em meio ao pedido de recupera��o judicial da Samarco, respons�vel pela Mina de Germano. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) acatou a solicita��o da empresa em apenas dois dias �teis, entre 9 e 12 de abril. “A decis�o garante prote��o contra a��es judiciais de execu��o de d�vidas com os credores, que s�o em sua maior parte fundos estrangeiros detentores de t�tulos de d�vida”, informou a companhia � �poca.

Segundo a Samarco, as d�vidas foram contra�das antes da cat�strofe de Mariana. A empresa alega que tentou renegociar as condi��es de pagamento com os credores, a partir de encontro em 27 de novembro de 2018. Por�m, de acordo com a Samarco, um dos detentores de d�vidas estrangeiro “requereu termos fora de mercado para iniciar as conversas”, o que motivou o pedido de recupera��o judicial. Os credores da Samarco s�o o Comit� Gestor do Grupo Ad Hoc. Em 9 de fevereiro, uma a��o movida na Comarca de BH cobrou o pagamento de US$ 125 milh�es por parte da mineradora, cerca de R$ 710 milh�es na cota��o atual.

Enquanto no Brasil as negocia��es ainda est�o no est�gio inicial, a possibilidade de ressarcimento internacional aos atingidos pela devasta��o e morte provocadas com o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, est� sendo deliberada por tr�s magistrados da Corte de Apela��o de Londres. Ainda n�o h� data fixa para a resposta, mas isso deve acontecer ainda neste m�s. O trio de ju�zes considerou que os argumentos dos dois lados foram suficientes para se chegar ao “fundo da quest�o”, mas afirmam que precisar�o de tempo para deliberar e depois trazer uma decis�o a ser apresentada na presen�a dos advogados.

Na primeira inst�ncia, o juiz da Corte de Justi�a Civil de Manchester considerou que seria um abuso de jurisdi��o julgar a BHP ao mesmo tempo que processos ocorrem no Brasil. J� os advogados da PGMBM, que representam os atingidos, afirmam que n�o h� justi�a suficiente sendo feita no Brasil. O primeiro entendimento da Corte de Apela��o manteve a decis�o de primeira inst�ncia. Mas, uma conting�ncia do c�digo civil para que grandes injusti�as n�o sejam cometidas foi concedida aos atingidos e, por isso, a possibilidade de apela��o est� novamente em discuss�o. (Gabriel Ronan, com informa��es de Mateus Parreiras)