Deputados estaduais mineiros acertam detalhes para a vota��o, em turno �nico, do projeto que trata da destina��o de R$ 11,06 bilh�es dos R$ 37,68 bilh�es pagos pela Vale por causa da trag�dia de Brumadinho, em 2019. A proposta deve ser votada pela Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) nesta ter�a-feira (13/07). A tend�ncia � que os 77 parlamentares analisem o texto em plen�rio na quarta-feira.
Do montante cuja utiliza��o precisa de autoriza��o da Assembleia Legislativa, R$ 1,5 bilh�o ser� “fatiado” entre os 853 munic�pios, conforme crit�rios populacionais. Como o dinheiro ser� repassado per capita, cidades com mais habitantes receber�o mais recursos. Belo Horizonte, a capital, deve ficar com R$ 50 milh�es; Serra da Saudade, onde vivem apenas 781 pessoas, ter� direito a R$ 750 mil. Veja o quadro completo no final desta mat�ria
O Estado de Minas teve acesso � tabela que deve nortear o repasse da emenda bilion�ria aos munic�pios. O documento, que segue a �ltima estimativa populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), em 2019, ser� anexado ao projeto dos R$ 11 bilh�es durante a reuni�o do comit� de Fiscaliza��o Financeira. A tend�ncia, segundo apurou a reportagem, � que os valores destinados a cada munic�pio n�o sofram altera��es.
As localidades foram divididas em nove faixas populacionais. Na camada mais alta, a capital. No segundo n�vel, Uberl�ndia (Tri�ngulo), Contagem (Regi�o Metropolitana e Juiz de Fora (Zona da Mata) — cada uma com direito a R$ 30 milh�es.
Depois, h� o patamar das prefeituras que devem ficar com R$ 15 milh�es. No grupo, est�o, por exemplo, Montes Claros, no Norte mineiro, e Ipatinga, no Vale do A�o. No quarto n�vel, est�o cidades que ter�o direito a R$ 7 milh�es, como Po�os de Caldas, no Sul, e Sabar�, no entorno de BH. As componentes do grupo seguinte, como Ouro Preto e Vi�osa — Regi�o Central e Zona da Mata, respectivamente, ficar�o com R$ 5 milh�es.
Na sexta camada populacional, o valor � reduzido � metade: R$ 2,5 milh�es para cada cidade. A faixa contempla munic�pios como Pitangui (Centro-Oeste), Bar�o de Cocais (Regi�o Central) e Mateus Leme (entorno de BH). A Prefeitura de S�o Jos� da Lapa, na Regi�o Metropolitana, por seu turno, � uma das administra��es que ficar� com R$ 1,5 milh�o. No pen�ltimo n�vel, em que as localidades v�o receber R$ 1 milh�o, est�o pequenas cidades: Sericita e Pedra Bonita, na Zona da Mata, s�o exemplos.
O grupo dos R$ 750 mil � encabe�ado por Jos� Raydan (Leste), de apenas 4.995 habitantes.
Para o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Julvan Lacerda, a divis�o, entre todas as cidades mineiras, de parte da repara��o financeira paga pela Vale � necess�ria por causa dos impactos financeiros da trag�dia miner�ria. “� quest�o de justi�a. Parte da receita gerada pela atividade que deu causa a indeniza��o ia aos munic�pios. Ent�o, eles tamb�m foram impactados”, diz.
Transfer�ncia direta
Os recursos ser�o transferidos �s prefeituras por transfer�ncias diretas, como queriam deputados estaduais desde o in�cio do debate em torno do tema. A gest�o de Romeu Zema (Novo) defendia a assinatura de conv�nios para regular os repasses, mas um acordo entre Legislativo e Executivo, na semana passada, fez prevalecer a ideia dos parlamentares. Ontem, a Assembleia aprovou uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), apresentada ainda durante o impasse sobre a forma de envio dos recursos. O texto, que autoriza transfer�ncias especiais de recursos que chegam ao caixa do estado de forma extraordin�ria, ser� promulgado hoje.O dinheiro destinado aos munic�pios ser� utilizado para preencher lacunas locais. Os termos do acordo judicial firmado entre a Vale e o governo de Minas Gerais, por seu turno, impedem que os recursos sejam destinados ao pagamento de sal�rios, por exemplo.
“Cada munic�pio pode escolher onde aplicar esse recurso. Na assist�ncia, na sa�de, na agricultura familiar ou em obras priorit�rias. Isso fortalece as pol�ticas p�blicas locais”, exemplifica o deputado Andr� Quint�o (PT), que relatou a PEC sobre as transfer�ncias especiais na Comiss�o Especial respons�vel por analisar o tema.
“Cada munic�pio pode escolher onde aplicar esse recurso. Na assist�ncia, na sa�de, na agricultura familiar ou em obras priorit�rias. Isso fortalece as pol�ticas p�blicas locais”, exemplifica o deputado Andr� Quint�o (PT), que relatou a PEC sobre as transfer�ncias especiais na Comiss�o Especial respons�vel por analisar o tema.
Julvan Lacerda, da AMM, tamb�m celebra a autonomia dada aos prefeitos. “Estamos vendo a possibilidade de o dinheiro chegar ao munic�pio e o gestor local, que vive a realidade no dia a dia, poder aplicar onde h� necessidade”.
Parlamentares refutam a tese de que os recursos v�o proporcionar uma esp�cie de “cheque em branco”. As cidades dever�o apresentar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) relat�rios detalhando a execu��o na parte que lhes cabe na emenda de R$ 1,5 bilh�o.
Parlamentares refutam a tese de que os recursos v�o proporcionar uma esp�cie de “cheque em branco”. As cidades dever�o apresentar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) relat�rios detalhando a execu��o na parte que lhes cabe na emenda de R$ 1,5 bilh�o.
Com o restante dos R$ 11 bilh�es, o governo Zema espera impulsionar obras em hospitais regionais e a pavimenta��o de estradas no interior. A constru��o do Rodoanel da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte � outra interven��o na mira. Essas destina��es tamb�m precisar�o de “sinal verde” dos deputados, que podem apresentar outras emendas � proposi��o original.
Divis�o de R$ 1,5 bi pago pela Vale - crit�rio populacional
Entre par�nteses, a maior e a menor cidade de cada faixa populacional
- Belo Horizonte (2.512.070 habitantes) - R$ 50 milh�es
- Entre 691.305 e 568.873 habitantes (Uberl�ndia, Contagem e Juiz de Fora) - R$ 30 milh�es
- Entre 439.340 e 219.134 habitantes (de Betim a Santa Luzia) - R$ 15 milh�es
- Entre 180.204 e 102.693 habitantes (de Ibirit� a Nova Serrana) - R$ 7 milh�es
- Entre 96.869 e 50.605 mil habitantes (de Itajub� a Bom Despacho) - R$ 5 milh�es
- Entre 49.979 e 25.165 habitantes (de Bocai�va a S�o Jo�o da Ponte) - R$ 2,5 milh�es
- Entre 24.951 e 15.014 habitantes (de Espera Feliz a Mira�) - R$ 1,5 milh�o
- Entre 14.990 e 5.004 habitantes (de Itinga a S�o Jos� da Varginha ) - R$ 1 milh�o
- Entre 4.995 e 781 habitantes (de Jos� Raydan a Serra da Saudade) - R$ 750 mil
Popula��es conforme dados de 2019 do IBGE
Colaborou Matheus Muratori