Defesa pede garantia � Emanuela para escolher quais perguntas responder na CPI

Ap�s a c�pula da CPI da Covid acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa da diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades tamb�m recorreu � Corte. Os advogados pedem que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, deixe "expl�cito" que cabe � Emanuela e � sua defesa a decis�o sobre quais questionamentos podem ser respondidos � CPI. Eles afirmam que os senadores constrangeram a diretora da Precisa durante a manh� desta ter�a-feira, 13, com amea�as de pris�o e investiga��o por crime de desobedi�ncia.

O debate se originou na decis�o de Fux publicada na noite desta segunda, 12, que garantiu � Emanuela o direito de ficar em sil�ncio com rela��o a fatos que a incriminem durante depoimento na CPI da Covid, que foi iniciado na manh� desta ter�a (13). A sess�o foi suspensa ap�s a diretora da Precisa n�o responder a nenhuma das perguntas dos senadores, segundo quem os questionamentos n�o estavam cobertos pela prote��o do STF.

A postura de Emanuela levou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a questionar os limites da decis�o de Fux, para que o presidente do STF esclare�a o que a testemunha pode ou n�o falar � comiss�o. Os senadores querem entender se a negativa de Emanuela para responder quest�es "simples" pode ser enquadrada como um delito.

Com a movimenta��o da CPI, os advogados da diretora da Precisa tamb�m resolveram pedir esclarecimentos a Fux. Segundo eles, parte dos senadores na sess�o de hoje constrangeu Emanuela a prestar depoimento, com amea�as de priva��o de liberdade e instaura��o de investiga��o por crime de desobedi�ncia. "S�o todos ind�cios que podem configurar, em tese, abuso de autoridade".

A defesa alega que os integrantes da CPI querem obrigar Emanuela a falar sobre fatos que os pr�prios senadores consideram n�o autoincrimadores, sendo que tal an�lise seria "subjetiva", disseram. "Tal an�lise � subjetiva e pertence � paciente e sua defesa t�cnica, at� porque s�o os senadores desconhecedores do teor das respostas. Portanto, o ju�zo acerca do que responder ou n�o caber� � defesa, n�o �s autoridades que realizam a inquiri��o", disse.

Os advogados pediram tamb�m que, caso a comiss�o interprete que a postura da diretora desrespeita a decis�o de Fux, seja vedada a ordem de pris�o em flagrante.

A CPI da Covid sustenta que a oitiva de Emanuela � necess�ria para esclarecer os detalhes da negocia��o de compra da vacina indiana Covaxin, intermediada pela Precisa, e que est� na mira da comiss�o. Como revelou o Estad�o/Broadcast, o governo Bolsonaro fechou a aquisi��o do imunizante por um pre�o 50% mais alto do que o valor inicial da oferta, de US$ 10 por dose. O acordo, fechado em 25 de fevereiro deste ano, prev� pagamento de US$ 15 a unidade, o mais alto entre os seis imunizantes negociados at� agora pelo Pa�s.