A a��o aconteceu depois que o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), enviou um of�cio em car�ter de urg�ncia para Fux para que ele esclarecesse quais s�o as obriga��es da diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades em depoimento � comiss�o.
Na segunda-feira (13/7), Fux autorizou que Emanuela fique em sil�ncio em rela��o a fatos que possam a incriminar. Mas a recusa da diretora em responder quest�es consideradas "simples", como sobre sua fun��o na Precisa, irritaram os membros da CPI.
Por isso, Aziz resolveu suspender a CPI e aguardar um posicionamento do presidente do Supremo.
De acordo com Luiz Fux, � compet�ncia da comiss�o decidir quais provid�ncias vai adotar diante dessa conduta irregular. Ou seja, cabe ao presidente da CPI avaliar se deve determinar uma pris�o ou pedir abertura de investiga��o aos �rg�os competentes.
Segundo ele, “nenhum direito fundamental � absoluto, muito menos pode ser exercido para al�m de suas finalidades constitucionais”.
Fux ressaltou, no entanto, que cabe ao depoente e sua defesa avaliarem se uma pergunta feita por um parlamentar atinge ou n�o o direito.
O dia da CPI
Diretora t�cnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, empresa que teria feito intermedia��o nas negocia��es para compra da vacina indiana Covaxin, dep�e nesta ter�a-feira (13/7), � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado.
A convoca��o de Emanuela foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando a transfer�ncia de sigilo telef�nico e telem�tico da convocada tamb�m foram admitidas pelos parlamentares.
“Para que seja poss�vel esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negocia��o de compra de vacinas pelo Minist�rio da Sa�de, faz-se necess�ria a oitiva da Sra. Emanuela Medrades, diretora t�cnica de referida importadora”, afirmou Alessandro em seu requerimento.
Ela chegou a solicitar ao STF que n�o fosse obrigada a comparecer � sess�o, mas o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux. No entanto, o magistrado decidiu que Emanuela tem o direito de n�o produzir provas contra si.
A Precisa Medicamentos � a representante no Brasil do imunizante Covaxin. As negocia��es da sua compra pelo Minist�rio da Sa�de se tornaram alvo de investiga��o da CPI da COVID.
Segundo den�ncia do servidor da pasta, Lu�s Ricardo Fernandes Miranda, e seu irm�o, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), h� ind�cios de irregularidade e de favorecimento na aquisi��o da vacina desenvolvida pela Bharat Biotech.
Segundo den�ncia do servidor da pasta, Lu�s Ricardo Fernandes Miranda, e seu irm�o, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), h� ind�cios de irregularidade e de favorecimento na aquisi��o da vacina desenvolvida pela Bharat Biotech.
Instalada em 27 de abril deste ano, a comiss�o do Senado apura poss�veis a��es e omiss�es do governo federal no enfrentamento � pandemia e repasses de verbas a estados e munic�pios.