TJRJ anula condena��o de Garotinho por cal�nia contra desembargador Luiz Zveiter

A 6� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu anular a condena��o, em primeira inst�ncia, do ex-governador do Estado Anthony Garotinho (Patriota) pelo crime de cal�nia contra o desembargador Luiz Zveiter. A decis�o atendeu ao pedido de recurso impetrado pela defesa do pol�tico.

Garotinho havia sido condenado, em 2019, pelo ju�zo da 38� Vara Criminal a um ano e nove meses de pris�o e ao pagamento de 67 dias-multa, cada um no valor de meio sal�rio m�nimo, totalizando R$ 33 mil.

A a��o contra o ex-governador foi movida pelo desembargador Luiz Zveiter, que acusava Garotinho de ter praticado diversas inj�rias contra o magistrado em ve�culos de comunica��o.

De acordo com a defesa de Garotinho, � �poca do julgamento, apesar de ter sido acusado pelo crime de inj�ria - cuja pena prevista � de um a seis meses, ou multa, ao analisar o caso, o juiz respons�vel condenou o r�u por cal�nia e difama��o, delitos com puni��es maiores previstas no C�digo Penal Brasileiro.

Com a anula��o da senten�a, o caso deve ser julgado novamente na primeira inst�ncia. A decis�o da 6� C�mara Criminal ainda cabe recurso.

COM A PALAVRA O ADVOGADO VANILDO COSTA, DEFENSOR DO EX-GOVERNADOR DO RIO

O Tribunal de Justi�a do Estado do Rio est� atento a poss�veis agress�es ao texto da lei. A defesa sempre acreditou na tese de anula��o da senten�a. Cada vit�ria serve como marca de resist�ncia.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER

A reportagem tentou contato com o desembargador Luiz Zveiter, via liga��es para seu gabinete no Tribunal de Justi�a do Rio e atrav�s da defesa e, at� a publica��o desta mat�ria, ainda aguardava um posicionamento sobre o caso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.