Adiamento da PEC do voto impresso representa vit�ria aos seus defensores

Durante uma sess�o tumultuada, o deputado Paulo Martins (PSC-PR), presidente da comiss�o especial encarregada de analisar a PEC do voto impresso, anunciou que a vota��o da mat�ria, inicialmente marcada para ontem, ocorrer� s� em agosto, ap�s o recesso parlamentar. Martins atendeu ao pedido do relator, Filipe Barros (PSL-PR), que solicitou prazo para fazer altera��es no seu parecer. O desfecho da reuni�o representou uma vit�ria para os defensores da proposta, que temiam uma derrota, caso a vota��o ocorresse. A decis�o do presidente foi alvo de protestos de representantes dos partidos de oposi��o, que queriam analisar a PEC, certos de que o texto seria rejeitado pela maioria do colegiado.

“Picareta!”, gritou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), logo depois que Martins anunciou o adiamento da vota��o da proposta para a pr�xima reuni�o ordin�ria do colegiado e encerrar, abruptamente, a reuni�o.

A oposi��o reagiu e cogitou aprovar uma autoconvoca��o da comiss�o para votar a PEC ainda ontem, mas prevaleceu um acordo de l�deres que fez com que Martins divulgasse uma nota se comprometendo a votar o texto em 5 de agosto. “Em acordo com os membros da Comiss�o da PEC 135/2019, tanto de oposi��o quanto de situa��o, firmamos que votaremos o parecer no dia 5 de agosto de 2021, impreterivelmente. � o meu compromisso”, escreveu.

A defesa da ado��o do voto impresso � uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, que, com frequ�ncia e sem provas, tem questionado a seguran�a da urna eletr�nica e amea�ado a realiza��o das elei��es de 2022. A PEC 135/2019 � de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e tem como relator o deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Nos �ltimos dias, a comiss�o especial, formada por 34 deputados, virou palco de uma batalha de recursos regimentais entre apoiadores e opositores das mudan�as no sistema eleitoral. Prevendo que n�o teriam votos para aprovar a PEC, os governistas trabalharam para adiar a vota��o, enquanto representantes da oposi��o e de partidos de centro, certos da derrubada do texto, pressionaram para que a delibera��o ocorresse antes do recesso.

Na quinta-feira, 20 parlamentares conseguiram aprovar uma incomum autoconvoca��o do colegiado para votar a PEC ontem. O requerimento de autoconvoca��o, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu o apoio de representantes de 12 partidos — MDB, PT, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, PV, Republicanos, PSol, DEM, PSD e at� do Patriota, ao qual o presidente Bolsonaro cogita se filiar para concorrer � reelei��o em 2022.

Durante a sess�o, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) conseguiu aprovar um relat�rio para que a PEC fosse o primeiro item a ser votado na comiss�o. J� a deputada Caroline De Toni (PSL-SC) n�o obteve apoios suficientes para aprovar um requerimento de retirada da proposta da pauta.

Ao Correio, Hildo Rocha disse que, apesar de ser favor�vel ao voto impresso, considera que n�o h� tempo h�bil para aprovar a mudan�a a pouco mais de um ano das elei��es. Ele explicou que, por isso, defendeu que a an�lise da PEC ocorresse antes do recesso. “Por mais r�pido que seja a aprova��o, n�o vai dar tempo. O trabalho de organiza��o das elei��es j� come�ou. N�o d� tempo de comprar 560 mil impressoras, todos os equipamentos necess�rios. Al�m do que, n�o h� or�amento”, disse.

J� o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), reafirmou a defesa da PEC durante a reuni�o da comiss�o, mas prop�s o adiamento, argumentando que a proposta precisa ser debatida com mais profundidade. “Essa mat�ria � importante, relevante. � muito importante que a gente possa debater por mais tempo essa mat�ria”, disse.