No requerimento, assinado pelas vereadoras Duda Salabert (PDT), Marcela Tr�pia (Novo) e Professora Marli (PP), junto aos vereadores Rub�o (PP) e Wilsinho da Tabu (PP), os parlamentares lembram que j� ocorreu o retorno parcial das atividades escolares de forma presencial e destacam que, com a melhora nos �ndices de contamina��o da COVID-19. Segundo o documento, a ideia � seguir para o pr�ximo passo de promover o retorno integral dessas atividades.
Nesta ter�a (20/7), tr�s unidades da Regi�o Nordeste de BH receberam a visita dos vereadores: a Emei Santa Cruz, no Bairro Santa Cruz, E.M. An�sio Teixeira no Bairro Uni�o e a E.M. Am�rico Ren� Gianetti, Bairro Conc�rdia. A presidente da Comiss�o de Educa��o, vereadora Marcela Tr�pia (Novo), confia em um retorno seguro �s aulas presenciais.
“Constatamos hoje que as escolas est�o muito bem equipadas, em termos de infraestrutura, as adequa��es de sala de aula, de janelas, separa��o de carteiras, isolamento de banheiros, de pias e bebedouros, dispensa de �lcool, EPI, m�scara. Tudo isso est� muito bem feito”, destaca.
Apesar de uma boa estrutura, a comiss�o ainda n�o conseguiu acompanhar os protocolos sendo aplicados na pr�tica com os alunos. “Como estamos em recesso, n�o conseguimos visualizar a aplica��o do protocolo com os alunos. Mas, em termos de infraestrutura, as escolas est�o muito bem preparadas, os diretores est�o com todas as regras na ponta da l�ngua e ficou n�tido que as fam�lias tamb�m acreditam nesse retorno”, afirma.
Segundo a vereadora, as fam�lias de alunos da rede p�blica t�m confiado na seguran�a. “A gente n�o tinha dados de ades�o da volta �s aulas presenciais da rede p�blica, tinha s� da rede privada de 70%. Hoje [20/7], nas escolas que fomos, a primeira com ades�o de 70%, a segunda com quase 90% e a terceira com ades�o n�o medida ainda de percentual, mas na boca da diretora pouqu�ssimos alunos n�o aderiram a volta �s aulas”, comemora a presidente da comiss�o de educa��o. “Ficamos esperan�osos de que o retorno tem dado certo, pouqu�ssimos casos de COVID, somente seis”, acrescenta.
Nesta quarta-feira (21/7), os parlamentares v�o vistoriar, �s 10h, a E.M. Fran�a J�nior, no Bairro S�o Gabriel, Regi�o Noroeste de BH. �s 11h, a E.M. Maria Assun��o de Marco, no Bairro Goi�nia, na mesma regi�o.
Primeira etapa
As visitas nas escolas municipais feitas pela comiss�o tiveram in�cio em fevereiro deste ano, quando come�aram uma prepara��o de retomada antes da pandemia se agravar em mar�o. Devido ao agravamento de casos e mortes por COVID-19, os vereadores da comiss�o interromperam essa agenda.
Ap�s os indicadores da pandemia apresentarem uma queda, foi anunciada a reabertura das escolas para abril. Por isso, agora os vereadores retomaram tamb�m com as visitas. “A gente recuperou as visitas que estavam agendadas antes. Chegamos em um grupo de 18 escolas que contemplam todos os tipos: porte maior e menor, de diferentes regi�es, diferentes faixa-et�ria. Tem escola que atende s� fundamental, s� infantil ou os dois. E a� estamos fazendo esse giro para entender se esse protocolo roda em diferentes tipos de escolas municipais”, observa Marcela Tr�pia, vereadora presidente da comiss�o de educa��o.
Ela identificou algumas diferen�as em rela��o �s primeiras visitas no in�cio do ano. “No come�o do ano, a gente identificou dois tipos de escolas. As que precisariam de poucas altera��es, que eram as EMEIs novas, constru�das nessas �ltimas licita��es. E outro grupo de escolas que precisariam de adequa��es na infraestrutura que j� estavam sendo feitas. N�o vimos nenhuma escola que precisasse de adequa��o e n�o estivesse em obra”, ressalta.
Volta �s aulas em BH
Escolas da educa��o infantil (0 a 5 anos) e ensino fundamental (1º ao 9º ano) foram autorizadas a retornar �s aulas presenciais em tempo normal em 21 de junho.
O n�mero de alunos, dura��o de aulas e periodicidade s�o organizados em cada escola, consideradas as condi��es de atendimento, desde que respeitados os protocolos determinados pela PBH: distanciamento de pelo menos 2 metros entre cada aluno nas salas de aula, uma boa ventila��o cruzada, uso de m�scara e �tens para higieniza��o pessoal.
A decis�o da prefeitura foi tomada ap�s reuni�o entre os integrantes do Comit� de Combate � Covid-19 e da Secretaria Municipal de Educa��o a partir da base o Matriciamento de Risco (MR) – medido pela incid�ncia de Covid a cada 100 mil habitantes e sua tend�ncia, a taxa de mortalidade (que implica a press�o sobre o sistema de sa�de) e sua tend�ncia.
Naquela ocasi�o, BH estava na faixa 75% - quanto mais pr�ximo de 100%, melhor o �ndice.
Sendo assim, o �ndice de 75% permitiu o retorno para o ensino fundamental e o atendimento em tempo integral do ensino infantil. Para o retorno do ensino m�dio, de acordo com a administra��o municipal, � necess�rio que o �ndice seja de pelo menos 81%, enquanto para os demais n�veis de ensino � necess�rio um �ndice m�nimo de 91%.