O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/7), uma interpela��o judicial para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresente provas documentais das in�meras alega��es de que as �ltimas elei��es foram fraudadas.
"As manifesta��es sobre fraude n�o foram acompanhadas pela apresenta��o de qualquer prova material ou mesmo ind�cios de irregularidades", diz o texto apresentado � Suprema Corte. De acordo com o documento, de 15 p�ginas, a a��o poder� instruir a��o penal caso Bolsonaro esteja mentindo, uma vez que, "em decorr�ncia das manifesta��es inver�dicas e infundadas do sr. presidente da Rep�blica, que colocam em risco a estabilidade democr�tica do pa�s e desqualificam a atua��o das autoridades durante as elei��es de 2018".
Segundo a a��o, embora tenha se referido � poss�vel fraude desde a �poca da campanha, e in�meras vezes mesmo depois de eleito, Bolsonaro "se afastou das suas obriga��es sem fornecer qualquer ind�cio sobre fraudes e irregularidades concretas durante as elei��es de 2018". "Em sentido contr�rio, sua ret�rica denota a inten��o de questionar o sistema democr�tico para que se crie um imagin�rio coletivo de inseguran�a jur�dica e pol�tica, de modo a garantir que eventual derrota nas urnas em 2022 possa ser questionada a priori", ressalta o texto, apontando que, al�m de crimes contra a honra, h� o potencial cometimento de crimes de responsabilidade.
O documento detalha, em ordem cronol�gica, as principais declara��es de Bolsonaro, "se valendo de sua posi��o pol�tica para repetir a ocorr�ncia de fraude durante as elei��es em que foi eleito", desde setembro de 2018 at� a mais recente, neste m�s, durante a live semanal, quando disse: "Os ministros do Supremo dizem que eu n�o tenho provas das fraudes. Voc�s tamb�m n�o t�m provas de que n�o teve. No m�nimo, empatou. Eu estou querendo transpar�ncia, nada mais al�m disso". Na mesma fala, Bolsonaro afirmou que somente "passaria a faixa presidencial" em 2022 se as elei��es fossem limpas, ou seja, sem o uso de urnas eletr�nicas.
"Nesse sentido", de acordo com a a��o do senador, "vislumbra-se poss�vel amea�a de n�o reconhecimento do resultado das elei��es de 2022 por parte do atual presidente, o que, por si s�, representa grave amea�a ao sistema democr�tico brasileiro". Em outro momento, o presidente afirmou que apresentaria provas de que houve fraude nas elei��es de 2018, a partir de uma demonstra��o ao vivo pela internet com um grupo de hackers. "At� a presente data, nada foi demonstrado."
O documento encerra pedindo a notifica��o de Bolsonaro e a determina��o de um prazo para que ele apresente as devidas provas. Vale lembrar que, no in�cio do m�s, venceu o prazo para o presidente apresentar provas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).