Ministro Fachin menciona 'populismo autorit�rio' que amea�a a democracia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez duras cr�ticas �s amea�as que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, fez chegar ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), como revelou o Estad�o, colocando em xeque a realiza��o das elei��es de 2022, caso n�o seja aprovado o voto impresso.

Fachin disse na manh� desta quinta-feira, 22, que o sistema eleitoral do Pa�s "encontra-se desafiado pela ret�rica falaciosa, perversa, do populismo autorit�rio". Segundo Fachin, n�o � de se espantar que um "l�der populista" deseje "criar suas pr�prias regras para disputar as elei��es". As declara��es foram feitas em um evento realizado pela institui��o Transpar�ncia Eleitoral Brasil.

O tamb�m ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) n�o citou diretamente o presidente Jair Bolsonaro, mas aludiu ao hist�rico do pol�tico que tem, entre suas principais pautas, a aprova��o do voto impresso no Congresso. Desde que foi eleito em 2018, Bolsonaro questiona a seguran�a da urna eletr�nica e ataca os membros do Judici�rio que se op�em ao projeto, como Lu�s Roberto Barroso, presidente do TSE.

"No Brasil de hoje, n�o � de se espantar que um l�der populista se recuse a obedecer as regras vigentes, que queira suas pr�prias regras para disputar as elei��es e que se recuse a ter seu legado escrutinado pela sociedade no bojo de uma elei��o pol�tica. � disso que se faz a democracia, de elei��es peri�dica", disse Fachin.

Como revelou o Estad�o, a amea�a contra as elei��es foi levada a Arthur Lira no �ltimo dia 8, por meio de um emiss�rio pol�tico do general. "A conversa que eu soube � que o ministro da Defesa disse a um dirigente de partido: 'A quem interessar, diga que, se n�o tiver elei��o audit�vel, n�o ter� elei��o'. Teve um momento de muita tens�o. N�o foi brincadeira, n�o", descreveu um dos envolvidos no assunto, sob a condi��o de anonimato.

No in�cio da manh�, o ministro da Defesa classificou as revela��es da reportagem como "inven��o". Depois, por meio de nota, Braga Netto afirmou que n�o envia recados "por meio de interlocutores". O Estad�o mant�m todas as informa��es publicadas.

Como mostrou a reportagem, no �ltimo dia 7, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior curtiu um post no qual um internauta pedia interven��o das For�as Armadas para aprovar esse sistema. "Comandante, obrigado pelo canal de comunica��o. Precisamos do voto impresso audit�vel. Voc�s precisam impor o voto audit�vel", dizia a mensagem. A nota do Minist�rio da Defesa n�o faz coment�rio sobre esse fato.

O vice-presidente do TSE apontou o que, segundo ele, seriam os tr�s grandes objetivos do movimento populista em curso no pa�s: "a exclus�o do pensamento divergente, em primeiro lugar; em segundo lugar, o enfraquecimento dos mecanismos de monitoramento social e do sistema de freios e contrapesos; e, mais especificamente, em terceiro lugar, o descredenciamento das elei��es como term�metro acurado da arbitragem social, em paralelo com a defesa inflamada de um novo m�todo de vota��o".

Fachin apontou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), que busca instituir a impress�o do comprovante de voto sob o argumento de ser este mais um mecanismo de auditagem das urnas eletr�nicas, como um projeto reconhecido por especialistas por seu car�ter "pernicioso, antiecon�mico e ineficaz".

"Ao lado disso, o Brasil experimenta hoje o ass�dio discursivo que engloba refer�ncias diretas a um eventual boicote ao pleito de 2022", afirmou. O presidente Jair Bolsonaro j� declarou publicamente que, sem o voto impresso, "n�o haver� elei��es" em 2022. Em encontro com apoiadores em frente ao Pal�cio do Alvorada, no dia 8 deste m�s, Bolsonaro amea�ou: "ou fazemos elei��es limpas no Brasil ou n�o temos elei��es". Ele afirma ter provas de que foram fraudadas as elei��es presidenciais de 2014 e 2018, mesmo tendo sa�do vencedor desta �ltima. Derrotado em 2014, o deputado A�cio Neves (PSDB-MG) disse n�o ver ind�cios de fraudes no ano em que concorreu � Presid�ncia.

At� o momento, por�m, nenhuma evid�ncia de ato il�cito nos pleitos foi apresentada.

Em sua fala � Transpar�ncia Eleitoral, Fachin defendeu novamente que os ataques ao sistema eleitoral s�o baseados em "acusa��es de fraude categoricamente vazias de provas e sem respaldo na realidade".