A proposta, apresentada pelo vereador Juliano Lopes (Agir, partido outrora chamado de PTC), foi pensada para evitar restri��es que impedissem a pr�tica de exerc�cios ao ar livre ou em academias de gin�stica. Os espa�os foram afetados pelas regras antiCOVID-19 desde o in�cio da pandemia, em mar�o do ano passado.
Ao vetar integralmente a proposta, Kalil alegou que o texto de Juliano Lopes � inconstitucional por ferir determina��o federal que garante, ao poder Executivo, a prerrogativa de definir o que pode ou n�o funcionar durante a crise sanit�ria.
"Cabe aos �rg�os t�cnico-especializados vinculados ao Poder Executivo, tal como o Comit� de Enfrentamento � Covid-19, com base em crit�rios cient�ficos e an�lises estrat�gicas, determinar as provid�ncias necess�rias e suficientes para salvar vidas, prevenir a contamina��o e preservar a ordem e o funcionamento do sistema de sa�de", l�-se em trecho da justificativa do prefeito, em men��o ao grupo de infectologistas que auxilia a Secretaria de Sa�de na tomada de decis�es sobre a pandemia.
Ainda segundo o prefeito, o car�ter din�mico do surto de coronav�rus, em que indicadores relacionados � situa��o da doen�a est�o em constante mudan�a, impede a fixa��o de determinado servi�o como essencial. A Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) ajudou na constru��o do parecer.
Agora, o veto de Kalil retorna � C�mara Municipal, que pode derrub�-lo, fazendo valer o projeto aprovado em junho. Para revogar a determina��o do prefeito, � necess�rio que 25 dos 41 parlamentares municipais concordem com a anula��o. Quando o texto original foi aprovado, houve 36 votos favor�veis.
Pelas redes sociais, Juliano Lopes anunciou campanha para convencer que colegas votem contra o veto.
Di�rio tem outro veto
A edi��o desta sexta das comunica��es oficiais da Prefeitura de BH conta, ainda, com veto de Kalil ao projeto que disp�e sobre a cria��o de espa�o de lazer para animais dom�sticos em espa�os p�blicos da cidade, com as pra�as.
Embora tenha ressaltado a boa inten��o da proposta, o prefeito sustentou que o Legislativo n�o pode ter inger�ncia sobre equipamentos p�blicos, cuja gest�o cabe ao Executivo.