O Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) ajuizaram uma a��o contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por pr�tica do crime de racismo. Em nota, publicada nessa sexta-feira (23/7), o MPF comunica que a a��o civil p�blica tem como r�us o presidente e a Uni�o.
A den�ncia foi feita com base nas declara��es de Bolsonaro durante conversa com apoiadores, em frente ao Pal�cio da Alvorada, em 8 de julho, quando ele se referiu ao cabelo crespo de um apoiador negro como "criat�rio de baratas". De acordo com o texto, a inten��o � que sejam adotas medidas de "repara��o, indeniza��o e de cessa��o de danos, por danos extrapatrimoniais ou morais coletivos, e ainda, danos sociais".
O presidente tinha pleno conhecimento "de que estava sendo filmado e de que tal v�deo circularia em redes sociais", cita a pe�a. A ci�ncia de que o coment�rio seria reproduzido e de que poderia trazer consequ�ncias foi um dos pontos apresentados em desfavor de Bolsonaro, para caracterizar a conduta.
"Ao contr�rio do que superficialmente possa parecer, o Presidente n�o proferiu apenas piadas infelizes e de p�ssimo gosto. Tampouco, a manifesta��o do cidad�o no sentido de n�o se afetar com o coment�rio descaracteriza a pr�tica racista, com todas as consequ�ncias jur�dicas de responsabiliza��o, uma vez que a sua realiza��o p�blica e transmitida acaba por afetar toda a popula��o negra, inclusive com repercuss�o internacional", argumentam os defensores e procuradores.
Entre os pedidos feitos no processo est�o: a retirada dos v�deos do ar, a expedi��o de orienta��o aos agentes p�blicos do Governo Federal "indicando a ilicitude penal e administrativa de condutas e manifesta��es racistas, sob pena de multa em caso de descumprimento", e a condena��o da Uni�o e do presidente por danos morais coletivos em duas indeniza��es com valor total de R$ 15 milh�es.