O novo ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), � a terceira aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a pasta, que mudar� de comando por causa das �ltimas “saias-justas” que o general Braga Netto imp�s ao governo.
Ciro, entretanto, n�o vem apenas com o curr�culo de bom articulador no Congresso Nacional, em especial entre seus pares do chamado Centr�o, bloco que re�ne parlamentares de v�rios partidos na C�mara e Senado.
Bolsonaro precisa dele para colocar �gua na fogueira de um virtual impeachment que pode ser colocado em vota��o com o avan�o da CPI da COVID e tendo em vista ainda os mais de 100 pedidos j� protocolados na C�mara, onde conforme a Constitui��o Federal, come�a o processo com a anu�ncia do presidente da Casa.
Den�ncias e inqu�ritos
O fato de ser uma das principais lideran�as do Centr�o n�o � suficiente para o senador. Ao contr�rio, seu hist�rico na Justi�a coloca em d�vida a probidade do futuro ministro da Casa Civil para ocupar o cargo.
Ciro Nogueira tamb�m carrega no curr�culo duas den�ncias criminais e tr�s inqu�ritos que apuram suspeitas de suborno e distribui��o de propinas.
O hist�rico judicial do parlamentar � justamente o perfil que Bolsonaro prometia expurgar ao ser eleito, em 2018, sob a promessa de acabar com a velha pol�tica e de romper com fiadores do PT.
Nogueira � o presidente do partido que se sagrou como o mais implicado na Opera��o Lava-Jato e ascendeu pol�tica e financeiramente durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.
Portanto, desde que o presidente aprofundou sua liga��o com o Centr�o para se livrar de pedidos de impeachment e ter governabilidade, o passado de Nogueira foi considerado um mero detalhe pelo Pal�cio do Planalto.
Esfera criminal
Na esfera criminal h� duas den�ncias apresentadas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra o senador, em casos ligados � Lava-Jato, ainda pendentes de julgamento.
A acusa��o mais recente � de 10 de fevereiro do ano passado. Nogueira teria recebido R$ 7,3 milh�es da Odebrecht para patrocinar interesses pol�ticos da empreiteira, o que a defesa nega
A pe�a � assinada pela subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo. Designada pelo procurador-geral Augusto Aras para conduzir os casos da Lava-Jato, Lind�ra � considerada pr�xima do bolsonarismo.
Segundo o MPF, Nogueira chefiava uma organiza��o criminosa instalada no Progressistas. No segundo semestre de 2014, por exemplo, teria pedido R$ 1,3 milh�o � Odebrecht. O pagamento foi feito em duas parcelas e registrado no sistema de contabilidade paralelo da empresa sob o codinome de Ciro, que era Cerrado.
A outra den�ncia � de junho de 2018, assinada pela ent�o PGR Raquel Dodge. Neste caso, Ciro Nogueira � acusado, com outros membros do partido, de tentar subornar uma testemunha para que ela alterasse o depoimento prestado � Pol�cia Federal no caso conhecido como “quadrilh�o do PP”. A testemunha, um ex-motorista, teria “observado a pr�tica de diversos crimes” por parte do senador, segundo o MPF.
Esta den�ncia est� sendo analisada pela Segunda Turma do STF. S�o dois votos para tornar Ciro Nogueira r�u, dos ministros Edson Fachin e C�rmen L�cia. O julgamento est� suspenso desde 2018, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. O ministro devolveu o processo, mas n�o h� data para que o julgamento seja retomado.
Al�m destas den�ncias, a Lava-Jato tamb�m resultou em tr�s inqu�ritos contra Nogueira no STF, ainda sem den�ncia apresentada. O mais antigo diz respeito a suspeitas de propina que teriam sido pagas a ele pelo Grupo J&F, detentor do frigor�fico JBS, em 2014 e em 2016.
As outras duas investiga��es s�o sigilosas e foram reveladas neste domingo pelo jornal O Globo. Uma delas diz respeito a suposto pagamento de propina de R$ 1 milh�o da empreiteira OAS, em troca de apoio a uma medida provis�ria no Senado; a outra versa sobre a poss�vel uma influ�ncia na Caixa para liberar um financiamento � construtora Engevix. O senador nega todas as acusa��es.
Patrim�nio
Desde que foi eleito pela primeira vez para a C�mara, em 1994, Ciro Nogueira nunca deixou de ter cargos eletivos em Bras�lia. O per�odo tamb�m marcou o seu crescimento patrimonial. Ao fim do primeiro mandato como deputado, em 1998, Nogueira acumulava R$ 746,9 mil em bens.
Em valores correntes, o montante representa um patrim�nio de R$ 2,9 milh�es. Segundo dados registrados no TSE, eram dois autom�veis, metade de um apartamento, uma casa em constru��o, um terreno e parte de uma empresa.
Na disputa de 2018, quando foi reeleito para o Senado, Nogueira declarou � Justi�a Eleitoral ter R$ 23,3 milh�es em bens. A quantia corresponde a R$ 26,4 milh�es em valores atuais. A maior fatia (R$ 18 milh�es) vem da sua participa��o na CN Motors, concession�ria de motocicletas com filiais no Piau� e no Maranh�o.
Al�m de senador, Nogueira e familiares atuam no ramo automotivo e imobili�rio. Em Teresina, s�o conhecidos por serem propriet�rios de diversos im�veis. Em nota, a assessoria do senador destacou que o patrim�nio dele � “rigorosamente auditado pelo TCU” e, al�m de o senador possuir empresas, herdou bens do pai, “todos devidamente declarados”.