O presidente Jair Bolsonaro oficializou a cria��o do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, ontem, com a publica��o de uma medida provis�ria no Di�rio Oficial da Uni�o. A nova pasta do governo, que ser� comandada por Onyx Lorenzoni, ter� um dos maiores or�amentos da Esplanada. Uma estimativa feita pela Associa��o Contas Abertas, a pedido do Correio, prev� recursos de, pelo menos, R$ 807,2 bilh�es para as a��es do minist�rio.
A entidade levou em conta os valores autorizados no Or�amento de 2021 para o Minist�rio da Economia e que ser�o destinados aos �rg�os que ficar�o subordinados � nova pasta. Integram a nova pasta o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem um dos maiores or�amentos e o maior quadro de pessoal do minist�rio chefiado por Paulo Guedes.
Com a mudan�a, o Posto Ipiranga do governo Bolsonaro perde import�ncia estrat�gica. Uma das medidas essenciais para a retomada da economia — uma pol�tica voltada para combater o aumento expressivo do desemprego, que atinge 15 milh�es de pessoas — ficar� sob a responsabilidade de Onyx Lorenzoni.
Outros �rg�os, como o Fundo Nacional de Previd�ncia Complementar, o Fundo do Regime Geral de Previd�ncia Social e mais fundos previdenci�rios, devem ir para a nova pasta, que dever� responder por 66,7% dos recursos autorizados para a Economia.
Segundo o levantamento da Contas Abertas, dos R$ 3,4 trilh�es de recursos autorizados no Or�amento para a Economia neste ano, a maior parte, R$ 2,2 trilh�es, s�o referentes � gest�o da d�vida p�blica.
Do R$ 1,2 trilh�o restante para o or�amento direto sob a responsabilidade de Guedes, o ministro ficar� com apenas R$ 400 bilh�es, em raz�o do desmembramento da pasta. “Esses dados s�o estimativas. Em termos de valores, a Economia vai encolher, pois o grosso do dinheiro vai para o Trabalho e Previd�ncia, porque inclui as aposentadorias do INSS e os fundos previdenci�rios e do trabalhador”, destacou o secret�rio-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O especialista lembrou que ser� preciso transplantar a estrutura administrativa que estava dentro da Economia. Al�m disso, ser� institu�da um novo escal�o de servidores no novo minist�rio, que ainda precisar� contar com carro e motorista para o ministro, e outros �rg�os administrativos. Isso vai “na contram�o do discurso de Paulo Guedes de buscar economizar gasto p�blico com uma estrutura unificada para os cinco minist�rios que foram fundidos”, destacou Castello Branco.
Cr�ticas
O analista Lucas Fernandes, coordenador de an�lise pol�tica da BMJ Consultores Associados, tamb�m est� convencido de que a cria��o do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia � mais uma medida de enfraquecimento de Guedes, apesar do discurso do governo de que a agenda liberal n�o est� sendo comprometida. O desemprego tamb�m � outro fator cr�tico.
“Apesar de a economia dar sinais de que est� conseguindo se recuperar, a popularidade do presidente n�o deslancha e o desemprego est� muito alto”, alertou Fernandes. Ele acrescentou que h� d�vidas sobre o discurso da austeridade fiscal e o compromisso de n�o adotar medidas populistas que impliquem em aumento de gastos com as elei��es se aproximando. Para ele, o or�amento robusto da nova pasta ajudar� Lorenzoni a ter proje��o nacional para concorrer �s elei��es ao governo do Rio Grande do Sul no pr�ximo ano.
No Congresso, a amplia��o da quantidade de minist�rios foi criticada. Durante a campanha, Bolsonaro prometeu reduzir o n�mero de pastas de 29 para 15, mas agora j� tem 23 minist�rios sob a sua gest�o. “A recria��o do Minist�rio do Trabalho � um retrocesso. Acomoda��es pol�ticas fazem parte do jogo, especialmente, em nosso sistema presidencialista. No entanto, a volta desta pasta � de p�ssimo simbolismo, pois remete ao varguismo, a origem de muitos de nossos males”, avaliou o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).
O deputado Bohn Gass (PT-RS), l�der do partido na C�mara, reclamou que a cria��o da pasta “n�o � para gerar emprego nem para garantir respeito a quem trabalha”, mas, sim, “para manter os votos do Centr�o contra um eventual impeachment” de Bolsonaro. “Toma-l�-d�-c�, velha pol�tica e chantagem”, criticou o parlamentar.