O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (29/7) que a pasta ir� cancelar o contrato com a Precisa Medicamentos para aquisi��o de 20 milh�es de doses da vacina Covaxin, do laborat�rio indiano Bharat Biotech. A empresa brasileira se tornou alvo da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 devido �s negocia��es de compra com o governo.
A decis�o do ministro se d� ap�s an�ncio da Bharat de rompimento de acordo com a Precisa, na semana passada. Depois disso, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) encerrou o pedido de uso emergencial do imunizante e cancelou o estudo cl�nico solicitado pela Precisa da vacina.
"As tratativas feitas pela Bharat ocorreram em um momento em que havia escassez de vacina a n�vel mundial. Diante dos fatos concretos, o minist�rio, no primeiro momento, suspendeu o contrato para compra da vacina Covaxin. O servidor que estava � frente dessas tratativas foi exonerado, por uma quest�o de se preservar o minist�rio e ter um compromisso com a sociedade. E n�s suspendemos o contrato e exoneramos o referido servidor", disse Queiroga.
O ministro explicou que pela pr�pria lei de licita��es, � preciso notificar a empresa para que ela apresente defesa nos autos. "Mas o objetivo (do contrato) foi perdido. Primeiro que n�o foi entregue no prazo, sequer houve autoriza��o e registro da Anvisa para uso emergencial ou registro definitivo", explicou.
O an�ncio foi feito ao lado do ministro da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Wagner Ros�rio, que apresentou resultados de relat�rio feito pelo �rg�o do contrato firmado pelo Minist�rio da Sa�de com a Precisa.