Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) encontrou fraudes em dois documentos enviados pela empresa Precisa Medicamentos ao Minist�rio da Sa�de, no �mbito do contrato de aquisi��o da vacina indiana contra COVID-19 Covaxin, do laborat�rio Bharat Biotech. O resultado foi apresentado nesta quinta-feira (29/7) pelo ministro Wagner do Ros�rio, ao lado do ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga.
Um dos documentos � uma procura��o, em que a Bharat d� poderes � Precisa para negociar a vacina, e que foi juntada ao processo no dia 24 de fevereiro. A Controladoria verificou, buscando em todo o processo, um segundo documento que apresentava as mesmas caracter�sticas, que � a declara��o de inexist�ncia de fatos impeditivos.
"Os dois foram confeccionados a partir de colagens de um miolo de imagem de texto sobre a moldura da imagem de outro documento digitalizado, moldura esta que cont�m a logomarca da Bharat, seu carimbo e assinatura do seu diretor-executivo e o rodap�. N�o temos certeza de quem fez isso e isso vai ser alvo de novas investiga��es", afirmou.
Os servidores da CGU estranharam que ambos tinham o corpo do texto em portugu�s, quando todos os outros documentos da Bharat estavam em ingl�s. Ros�rio explicou que por meio de uma apura��o do documento digitalizado, quando se observa as marcas da digitaliza��o, foi poss�vel identificar que o referido texto foi colado. Ap�s identificar a quest�o, a CGU procurou a Precisa e a Bharat.
A primeira respondeu dizendo que n�o possu�a o documento original, porque o havia recebido por e-mail. A empresa, ent�o, enviou um documento em ingl�s, em PDF, e a CGU observou que o texto em portugu�s era o mesmo em ingl�s. A Bharat, por sua vez, respondeu no dia 22 de julho dizendo que n�o emitiu e n�o autorizou a emiss�o do documento. No dia seguinte, o laborat�rio indiano cancelou o acordo com a Precisa, citando os dois documentos como justificativa.
Apesar disso, Ros�rio afirmou que "n�o h� d�vida de que a Precisa era a representante da Bharat". Isso porque, em um documento de outubro do ano passado, o laborat�rio indiano passa para a Precisa autoriza��o para negociar a vacina. Ap�s d�vidas da �rea jur�dica do Minist�rio da Sa�de, um novo documento � enviado no dia 24 de fevereiro, esclarecendo que a Precisa estava autorizada a participar de todos os processo de aquisi��es do minist�rio, envolvendo a Covaxin, como negocia��o de pre�os e condi��es de pagamento, podendo, ainda, formalizar o contrato com a Bharat.
Segundo o ministro, a CGU ainda ir� apurar quem fez essas colagens. Segundo ele, os documentos ser�o periciados pela Pol�cia Federal.
Na �ltima semana, ap�s a divulga��o do comunicado da Bharat, a Precisa encaminhou um of�cio � CPI dizendo que um dos documentos, a carta de autoriza��o, n�o buscava regularizar a representa��o do laborat�rio, mas apenas traduzir um documento v�lido emitido pela Bharat. A empresa disse que diante do comunicado da Bharat, solicitou uma per�cia do documento e identificou que ele foi enviado � Precisa pela empresa Envixia, "parceira da Bharat, que tamb�m assina o memorando de entendimento".
Pre�os
A auditoria observou, al�m dos documentos citados, cinco pontos: o pre�o, a justificativa do quantitativo, o processo de contrata��o, de importa��o, e a atua��o da Precisa como representante da Bharat. O ministro Wagner do Ros�rio afirmou que o pre�o por dose (US$ 15) contratado pelo governo brasileiro estava de acordo com os valores de negocia��o da vacina a n�vel mundial, e que n�o houve irregularidade em rela��o aos tr�mites do Minist�rio da Sa�de.
A auditoria observou, al�m dos documentos citados, cinco pontos: o pre�o, a justificativa do quantitativo, o processo de contrata��o, de importa��o, e a atua��o da Precisa como representante da Bharat. O ministro Wagner do Ros�rio afirmou que o pre�o por dose (US$ 15) contratado pelo governo brasileiro estava de acordo com os valores de negocia��o da vacina a n�vel mundial, e que n�o houve irregularidade em rela��o aos tr�mites do Minist�rio da Sa�de.
De acordo com ele, o governo brasileiro s� teve uma proposta, de US$ 15, n�o havendo, ent�o, sobrepre�o, tampouco oferta de US$ 10, como j� foi divulgado. As negocia��es em rela��o ao imunizante indiano passaram a entrar no foco da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19, no Senado, ap�s o servidor do Minist�rio da Sa�de Luis Ricardo Miranda denunciar suspeitas de irregularidades envolvendo a 'invoice' (nota fiscal internacional) enviada pela Precisa � pasta. Dentre os problemas, estava a previs�o de pagamento a uma terceira empresa que n�o constava no contrato, sediada em Singapura.
Ros�rio afirmou que em toda a contrata��o ficou claro que o pagamento s� aconteceria ap�s a entrega da vacina, e que como isso n�o se confirmou, n�o houve pagamento. Sobre as invoices, ele disse que os problemas identificados pela �rea t�cnica do minist�rio - justamente a �rea de Importa��o, chefiada por Luis Ricardo - foram corrigidos pela empresa. Al�m disso, ele ressaltou que a invoice em quest�o era "proforma", uma esp�cie de 'rascunho', e precisaria de outra invoice (a 'commercial', que � definitiva) para que o pagamento fosse efetivamente realizado. "Em nenhum momento os documentos foram para o setor de pagamento", disse.
O ministro disse, ainda, que o que foi informado pelo servidor e pelo deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), irm�o do servidor, ainda n�o foi confirmado. "N�o temos certeza ainda se as invoices foram encaminhadas no dia 18 de mar�o ou no dia 22. Esse documento constava de um anexo de e-mail no 'Dropbox'. N�s estamos fazendo uma per�cia para verificar se esse documento foi enviado ou n�o", afirmou.