Pazuello: Bolsonaro pediu para averiguar 'irregularidade' no contrato da Covaxin

Em depoimento prestado � Pol�cia Federal na manh� desta quinta-feira, 29, o ex-ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu que 'averiguasse se estava ocorrendo alguma irregularidade' no contrato da vacina indiana Covaxin durante uma conversa 'informal' no Pal�cio do Planalto. O general disse que solicitou ao ex-secret�rio executivo da pasta, �lcio Franco, que verificasse o contrato, tendo recebido um retorno, em data que ele n�o se lembra, de que seu n�mero 2 havia feito uma apura��o e n�o constatado irregularidades no contrato.

Pazuello foi ouvido na sede da Pol�cia Federal em Bras�lia nesta manh� tanto por investigadores que atuam no inqu�rito sobre suposta prevarica��o de Bolsonaro no caso Covaxin, como por agentes da PF que investigam as irregularidades no contrato da vacina indiana, a mando do ministro da Justi�a Anderson Torres. Os detalhes do relato do general foram divulgados pela CNN e confirmados pelo Estad�o.

O general deixou a PF por volta de 14h30 e n�o conversou com jornalistas � porta. Ap�s o t�rmino das oitivas, o relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros afirmou em seu perfil no Twitter : "Pazuello, que mentiu � Comiss�o, confirmou: as graves ilegalidades da vacina superfaturada n�o foram investigadas. � o caso de prevarica��o de rebanho".

O inqu�rito que mira Bolsonaro foi instaurado ap�s decis�o dada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no �ltimo dia 2. Na ocasi�o, a ministra atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica - apesar de esta ter defendido, em um primeiro momento, aguardar o fim da CPI da Covid antes iniciar as apura��es. Ap�s Rosa negar tal pedido, a Procuradoria solicitou a instaura��o do inqu�rito.

A investiga��o tem origem em uma not�cia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas p�blicas na CPI da Covid. No sistema do STF, a peti��o impetrada pelos parlamentares j� foi reautuada como inqu�rito.

O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irm�o do parlamentar, Lu�s Ricardo Fernandes Miranda, que � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, afirmaram em depoimento � comiss�o parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrup��o no processo de aquisi��o do imunizante fabricado pelo laborat�rio Bharat Biotech.

No dia 24 de junho, quase tr�s meses depois de ter sido informado pelo deputado Luis Miranda sobre as poss�veis irregularidades no processo de aquisi��o da vacina, o presidente ainda n�o havia acionado a PF para investigar o caso, conforme apurou o Estad�o com fontes na institui��o. O inqu�rito para apurar as den�ncias apresentadas por Lu�s Miranda a Bolsonaro s� foi instaurado no dia 30 de junho a mando de Anderson Torres, ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica.

O crime de prevarica��o est� previsto no artigo 319 do C�digo Penal, com pena de at� um ano de deten��o. No caso envolvendo o presidente e a Covaxin, a imputa��o � a de n�o comunica��o de uma suposta irregularidade para que pudesse ser investigada. Especialistas ouvidos pelo Estad�o indicam que o presidente pode n�o s� ter cometido crime de prevarica��o, mas tamb�m de condescend�ncia com o crime e, at� mesmo, de responsabilidade.