Fundo eleitoral vai tirar quase R$ 5 bi de obras, diz Consultoria do Senado

Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o fundo eleitoral vai tirar um total R$ 4,93 bilh�es de obras e servi�os de interesse dos pr�prios parlamentares no ano que vem, de acordo com nota t�cnica da Consultoria do Senado ao qual o Broadcast Pol�tico teve acesso. O valor corresponde aos recursos que sair�o das emendas de bancada estadual, calculadas em R$ 7,06 bilh�es em 2022.

Bolsonaro anunciou que vetar� o aumento, mas j� admitiu um fundo eleitoral de
R$ 4 bilh�es, valor m�nimo exigido pelo Centr�o, o dobro do gasto com as campanhas nas elei��es de 2020. Mesmo com o veto, o chamado fund�o ter� a garantia de no m�nimo R$ 791 milh�es no pr�ximo ano, de acordo com a an�lise t�cnica assinada pelo consultor Augusto Bello de Souza Neto ap�s consulta solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Ao votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), no �ltimo dia 26, o Congresso aprovou um dispositivo que muda o c�lculo do fundo eleitoral em 2022, triplicando o valor gasto nas �ltimas elei��es, para R$ 5,7 bilh�es. Bolsonaro anunciou que vetar� esse artigo, o que na pr�tica deixar� o valor final em aberto.

O montante ser� definido em outro projeto, o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA), que ser� enviado pelo governo em agosto e precisa ser aprovado pelo Legislativo. Para Vieira, � um absurdo que o valor de R$ 5,7 bilh�es possa ser sancionado pelo presidente, "ainda mais em plena crise econ�mica e com o drama da pandemia".

De acordo com a legisla��o, o valor do fundo eleitoral � estipulado com base na arrecada��o de impostos oriunda do fim da propaganda partid�ria mais um porcentual n�o definido das emendas de bancada. Somente a primeira parte, por�m, � obrigat�ria pela legisla��o em vigor, de acordo com o consultor. O c�lculo apresentado � o seguinte: com o projeto aprovado pelo Congresso, o fundo teria R$ 791 milh�es da arrecada��o de impostos mais R$ 4,93 bilh�es que sa�ram das emendas de bancada, montante equivalente a 25% das despesas da Justi�a Eleitoral. Todos os anos, as bancadas do Congresso, formadas pelo conjunto de deputados e senadores de cada Estado, podem indicar recursos no Or�amento para obras do governo federal. Em ano eleitoral, por�m, elas abrem m�o de parte dos recursos para bancar as elei��es.

"Os R$ 4,93 bilh�es das emendas de bancada estadual de execu��o obrigat�ria deixar�o de ser utilizados em servi�os, obras e entregas diretas � sociedade para financiar as campanhas", diz a nota ao considerar o cen�rio de san��o do projeto aprovado pelo Congresso. Com isso, o chamado "fund�o" tiraria 70% do total de recursos reservados para projetos indicados pelas bancadas no Or�amento. Al�m disso, se o artigo for sancionado por Bolsonaro, o Legislativo "n�o poder� recompor o montante original das emendas impositivas de bancada estadual", de acordo com o especialista.

A nota t�cnica ser� usada para pressionar o Executivo a vetar o aumento do gasto com as campanhas eleitorais, que somou R$ 2 bilh�es no ano passado. Vieira e um grupo de deputados entraram com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a vota��o da LDO e proibir o aumento do fundo para as campanhas no ano que vem. De acordo com a consultoria, � poss�vel defender a tese de que o fundo eleitoral � inconstitucional porque fere a norma que tornou as emendas de bancada impositivas. O t�cnico pontuou, por�m, que a lei atual garante o financiamento e que n�o h� decis�o do STF contra o chamado "fund�o".

M�nimo

Se Bolsonaro vetar o dispositivo que turbinou o fundo eleitoral em 2022, o chefe do Planalto ter� que encaminhar o Or�amento do ano que vem com um patamar m�nimo de R$ 791 milh�es, de acordo com a nota t�cnica. � o valor projetado pelo consultor para a arrecada��o oriunda da extinta propaganda partid�ria. T�cnicos da C�mara apresentaram um c�lculo de R$ 803 milh�es. De qualquer forma, a legisla��o garante esse patamar como obrigat�rio, mais um porcentual n�o definido das emendas de bancada. Para o consultor do Senado, "o Congresso Nacional n�o poderia ser obrigado a remanejar recursos das emendas impositivas de bancada estadual para o Fundo."

De acordo com Alessandro Vieira, a garantia de R$ 791 milh�es apontada pela consultoria "� mais uma prova t�cnica de que o presidente Jair Bolsonaro s� n�o veta o fund�o porque n�o quer". "� absurdo esse recurso ser usado assim em qualquer momento, mais ainda durante a pandemia.". A nota da consultoria rebate a possibilidade de o chefe do Planalto sancionar apenas uma parte do artigo que garantiu um fundo de R$ 5,7 bilh�es. Nesse caso, Bolsonaro � obrigado a sancionar ou vetar integralmente o dispositivo. Mesmo com o veto, o fundo eleitoral n�o � extinto, porque outro artigo na pr�pria LDO garante a previs�o da despesa para 2020.