O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar que poder� vetar mais de R$ 2 bilh�es do fundo eleitoral e refor�ou que, se pudesse, "vetava todo o Fund�o". De acordo com Bolsonaro, ele ainda n�o sabe o valor exato a ser vetado, mas acredita que o corte ultrapassa R$ 2 bilh�es de reais. Bolsonaro manteve o discurso de que tem que aprovar a ferramenta para n�o incorrer no crime de responsabilidade. A declara��o foi dada em entrevista � 89 FM (SP) na manh� desta sexta-feira (30).
O chefe do Executivo tamb�m declarou n�o concordar com o fundo eleitoral. Segundo ele, "ningu�m precisa, no meu entender, de recorrer a recursos p�blicos para fazer campanha". E continuou: "quem tem mandato especial e quem faz uso do Fund�o, ele tem oportunidade, ao longo de quatro anos, de trabalhar e consolidar o apoio junto a popula��o, agora, sou obrigado a sancionar aquilo que a lei diz".
Apesar da justificativa utilizada por Bolsonaro, n�o h� obriga��o por parte da Presid�ncia da Rep�blica de reajuste m�nimo do Fund�o pela infla��o. Se o presidente confirmar o veto � regra aprovada na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o valor ficar� em aberto. Segundo determina a legisla��o, o governo e os parlamentares dever�o estabelecer o gasto com as campanhas no ano que vem de acordo com o seguinte c�lculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partid�ria, calculado em R$ 803 milh�es no ano que vem, mais um porcentual n�o definido da reserva destinada �s emendas parlamentares de bancada, cuja somat�ria deve chegar a R$ 8 bilh�es no pr�ximo ano.
Conforme informou o Estad�o/Broadcast, o valor do Fund�o ajustado pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) projetado para 2021 e 2022 seria, portanto, de R$ 2,197 bilh�es, bem inferior aos "quase R$ 4 bilh�es" estimados pelo presidente. O c�lculo, realizado por t�cnicos do Congresso Nacional, tem como base os R$ 2,035 bilh�es a que os partidos tiveram direito no ano passado para as elei��es municipais.