Alessandro Vieira: 'Participa��o de Bolsonaro na cadeia de comando � clara'

Suplente na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tem uma das mais firmes atua��es na comiss�o, afirma que j� foi poss�vel coletar muitas provas, e que o trabalho agora � de aprofundamento das apura��es.

A CPI teve 15 dias de recesso parlamentar, quando o trabalho de t�cnicos continuou, e retorna na pr�xima ter�a-feira (3/8) com os depoimentos e vota��o de requerimentos. O desafio agora � concluir as investiga��es para embasar o relat�rio final, a ser elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“A atua��o do presidente da Rep�blica favoreceu a dissemina��o de uma epidemia”, diz o senador. Vieira afirma que a possibilidade de n�o haver provas suficientes no relat�rio contra autoridades do governo, e o pr�prio presidente, n�o � uma preocupa��o dos senadores. “A participa��o do presidente Bolsonaro na cadeia de comando, com tomada de decis�es absolutamente equivocadas, � muito clara e n�o h� espa�o para que ele possa alegar que n�o tem nenhuma responsabilidade nos fatos, a n�o ser na sua bolha de alienados”, afirma.

Todas as �reas exigem um aprofundamento na apura��o. N�s j� temos dados muito consistentes no sentido da omiss�o do governo na aquisi��o de vacinas e na aus�ncia de uma estrat�gia de comunica��o que informasse os brasileiros com rela��o aos riscos da pandemia. A gente tem hoje ind�cios tamb�m muito s�rios no sentido de direcionamento ou favorecimento a determinadas contrata��es, isso est� sendo objeto de apura��o, mas � importante descer um pouco mais a fundo para que isso tudo possa ser devidamente comprovado e enquadrado tipicamente nas pr�ximas etapas.

Sem d�vida vamos conseguir e n�o vai ser necess�rio o prazo at� 5 de novembro. Acredito que com mais 60 dias a gente j� vai t� muito perto de concluir o trabalho.

N�o � uma preocupa��o, n�o existe nenhum risco disso acontecer. A participa��o do presidente Bolsonaro na cadeia de comando, com tomada de decis�es absolutamente equivocadas, � muito clara e n�o h� espa�o para que ele possa alegar que n�o tem nenhuma responsabilidade nos fatos, a n�o ser na sua bolha de alienados.

N�s temos crime comum, que s�o crimes relacionados � sa�de p�blica. A atua��o do presidente da Rep�blica favoreceu a dissemina��o de uma epidemia, isso � crime e depende para seu processamento de den�ncia por parte da PGR. N�s temos crime de responsabilidade tamb�m muito evidente – ou seja, ele deixou de cuidar da sa�de p�blica e de adotar as condutas t�cnicas recomendadas. Neste caso, depende de processamento na C�mara dos Deputados. E, por fim, a gente tem a possibilidade do crime contra a humanidade que est� sendo ainda apurado, em particular no tocante � atua��o do governo para as comunidades ind�genas, e que se configurado como hoje parece que ser� configurado, vai representar um encaminhamento ao tribunal penal internacional.

A CPI tem que se ocupar em produzir o melhor resultado poss�vel e os outros atores v�o responder por uma eventual omiss�o. Acho que a gente n�o pode colocar isso na mesa neste momento.

N�o h� como controlar essas situa��es que est�o fora da esfera da CPI. A gente tem que ter, sim, a preocupa��o em fazer o melhor trabalho poss�vel, mais t�cnico, mais s�rio e depois o que vai ser feito, os outros responder�o. Ningu�m vai poder passar por esse processo com fatos t�o graves, se omitir e achar que n�o vai ter algum tipo de responsabilidade, algum tipo de penaliza��o, at� mesmo por parte da sociedade. Temos que lembrar que estamos falando de uma imensa maioria de pessoas que s�o eleitas. A omiss�o vai ter um pre�o.

� preciso lembrar sempre que para configura��o da corrup��o voc� n�o precisa do pagamento. Basta o pedido, basta a garantia de um desejo de obter a vantagem il�cita. N�o d� para dizer hoje que est� comprovado, mas sim que n�s temos ind�cios muito firmes nesse sentido. � preciso aprofundar algumas medidas de quebra de sigilo que j� foram solicitadas e a� sim a gente vai poder definir se temos ou n�o corrup��o, al�m dos outros crimes que j� est�o devidamente comprovados.

A CPI tem informa��es sobre negacionismo, corrup��o, fake news... O que � preciso avan�ar na CPI de mais importante nesse pr�ximo per�odo? 

Eu acho que o aprofundamento dessas vertentes de investiga��o. A gente parte da primeira pergunta: o Brasil fez tudo o que poderia fazer no combate � pandemia? A resposta � n�o. Quais s�o os pontos graves de erro do Brasil? E a� voc� vai ter o retardo na aquisi��o de vacinas, a defesa prolongada e o investimento em rem�dios sem efici�ncia comprovada e a aus�ncia de uma pol�tica de comunica��o que esclarecesse para o cidad�o a gravidade da situa��o. Essas tr�s situa��es est�o comprovadas e a gente tenta discutir quais s�o as motiva��es e como isso se deu no detalhe. Quando se fala em desinforma��o, por exemplo, n�o houve uma campanha de esclarecimento e ao mesmo tempo houve uma campanha de desinforma��o, inclusive com a participa��o direta do presidente da Rep�blica. Isso exige uma responsabiliza��o e uma an�lise no sentido de saber se houve investimentos de verba p�blica nisso, como aparentemente teve. Ent�o, a gente vai ter que fazer essa an�lise e aprofundar. Tamb�m � preciso avan�ar na quest�o da pol�tica adotada em rela��o �s comunidades ind�genas, uma frente que a gente n�o avan�ou nessa primeira etapa. Tem muita coisa importante para ser feita ainda.