As sess�es da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 ser�o retomadas na pr�xima ter�a-feira, 3 de agosto, depois de 15 dias de recesso parlamentar. Durante esse per�odo, equipes t�cnicas dos senadores de oposi��o e independentes ao governo, que integram o grupo majorit�rio, atuaram para analisar documentos e compilar informa��es sobre as principais frentes de investiga��o.

Houve, inclusive, a divis�o de sete n�cleos envolvendo, por exemplo, fake news no �mbito da pandemia, a��es negacionistas, suspeitas de corrup��o em hospitais federais no Rio de Janeiro e os esc�ndalos envolvendo suspeitas de corrup��o em negocia��es de vacinas contra COV ID-19 que tiveram atua��o de intermedi�rios, em vez de laborat�rios produtores.

Os senadores retomam agora os depoimentos e as vota��es de requerimentos, como os de quebra de sigilo banc�rio, com o desafio de aprofundar as investiga��es, fechando todos os pontos e compilando as provas que se tem para embasar o relat�rio. J� constam no sistema 59 requerimentos de quebra de sigilo para aprecia��o.

O mais importante para os parlamentares � seguir o dinheiro, e a principal preocupa��o agora � documental; com elabora��o de an�lises das quebras j� feitas para ver o que se consegue identificar dos atores j� nomeados em depoimentos na comiss�o. Al�m disso, � preciso definir as tipifica��es penais de cada um dos envolvidos (an�lise com equipe de seis juristas).

As quebras de sigilo s�o muitas, e no recesso essa an�lise avan�ou, com conclus�o de relat�rios da Receita Federal, por exemplo, mas precisa avan�ar ainda mais agora. 

Em rela��o �s suspeitas envolvendo as negocia��es de vacinas, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que nas pr�ximas duas semanas a comiss�o deve focar nisso “para tentar unir todas as pontas e fechar algumas quest�es em termos do relat�rio”. Um dos principais casos � o envolvendo a empresa americana Davati Medical Supply.

O vendedor aut�nomo de vacinas Luiz Paulo Dominghetti relatou ter recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina ao tentar vender 400 milh�es de doses de imunizante da AstraZeneca do ex-diretor de Log�stica do Minist�rio da Sa�de Roberto Dias. 

Outro caso de import�ncia � o da empresa Precisa Medicamentos, que fechou um contrato de R$ 1,6 bilh�o com o minist�rio para venda de 20 milh�es de doses da vacina Covaxin, do laborat�rio indiano Bharat Biotech. As suspeitas nesse caso chegam ao l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR).

Em rela��o ao envolvimento do presidente no caso, visto que ele foi informado das suspeitas de irregularidades ainda em mar�o, n�o � uma preocupa��o dos senadores do grupo majorit�rio na CPI, que avaliam que a quest�o est� bem embasada, apesar de ser necess�rio deixar de forma mais clara quem lucraria com o neg�cio.

As suspeitas em rela��o �s negocia��es de vacina chegaram a figuras como o ex-secret�rio-executivo coronel Elcio Franco e o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello. Os senadores come�aram a observar, por exemplo, a exist�ncia de dois grupos formados por militares e pessoas indicadas pelo Centr�o que disputavam as negocia��es de vacina.

De forma geral, os senadores de oposi��o e independentes ao governo que integram a comiss�o n�o t�m preocupa��o com as provas que foram compiladas at� o momento. Em discuss�o sobre o relat�rio, eles falam que o estudo apresentado pela diretora da Anistia Internacional, a m�dica Jurema Werneck, � o caminho para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Pazuello e Elcio Franco.

O estudo mostrou que, no primeiro ano de pandemia, 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas. Os senadores pensam em us�-lo como uma "espinha dorsal" das acusa��es contra os tr�s, incluindo em torno do estudo as outras informa��es – como a demora na aquisi��o de vacina, as negocia��es suspeitas com intermedi�rios e o incentivo a medicamentos sem efic�cia comprovada, para mostrar que a postura gerou mortes.

As suspeitas de corrup��o na negocia��o de vacinas � uma das frentes, e a mais importante, por atingir Bolsonaro naquilo que ele jura n�o ter em seu governo. Mas existem outros n�cleos vistos como muito importantes pelos senadores. Para dar conta de tudo a tempo, a CPI ter� que atuar com v�rios bra�os, enquanto realiza as oitivas di�rias. Apesar de terem at� 5 de novembro para votar o relat�rio final, a expectativa � que tudo esteja conclu�do at� meados de outubro.

Uma outra frente importante, que at� antes do recesso havia avan�ado muito pouco, � relativa � dissemina��o de informa��es falsas no �mbito da pandemia. Apesar de o assunto esbarrar no chamado “gabinete paralelo”, a ideia � que ela seja um cap�tulo � parte no relat�rio final. Para os senadores, a exist�ncia do gabinete est� muito clara h� algum tempo e o objetivo agora � mostrar quem lucrou com indica��o de tratamentos e medicamentos refutados pela ci�ncia.

Assim, durante o recesso, o grupo formado para se dedicar ao assunto definiu uma lista de sites bolsonaristas para ser alvo de quebra de sigilo banc�rio na pr�xima ter�a-feira, como revelado pelo Estado de Minas na �ltima quinta-feira. Na sexta-feira (30), foi apresentado pelo senador Humberto Costa o pedido de quebra de sigilo banc�rio de oito pessoas e empresas ligadas a esses sites que, segundo requerimento, disseminam fake news. Dentre eles, o senador pediu a quebra de sigilo da r�dio Jovem Pan e do blogueiro Allan dos Santos, do site Ter�a Livre. Ele foi alvo do inqu�rito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse grupo elaborou lista com 21 influenciadores e 11 parlamentares federais que divulgaram informa��es falsas durante a pandemia.

Outra frente que avan�ou durante o recesso, e precisa ser conclu�da, � a relativa aos hospitais federais e organiza��es sociais (OSs) do Rio de Janeiro. As suspeitas foram levantadas com o depoimento do ex-governador Wilson Witzel. Na �ltima sexta, o senador Humberto Costa disse que “h� muitos ind�cios de que h� atos de corrup��o envolvendo v�rios hospitais”.

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 gera desgastes di�rios ao Pal�cio do Planalto desde o seu in�cio. Quando as suspeitas de corrup��o come�aram a aparecer, isso foi ainda mais potencializado. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro assistiu a uma queda de popularidade. Analistas consultados pelo Estado de Minas apontam que as provas coletadas pela CPI contra integrantes do governo j� s�o muitas, mas pontuam que se porventura os senadores n�o conseguirem, de forma clara e com provas, responsabilizar os envolvidos, a vit�ria ser� de Bolsonaro.

Analista pol�tico do portal Intelig�ncia Pol�tica, Melillo Dinis avalia que a CPI ter� a consolida��o dos desgastes do presidente e do governo, levando mais press�o sobre o Pal�cio do Planalto e os eleitores de Bolsonaro. Entretanto, afirma que tudo precisa estar amarrado para se sustentar. “Se n�o tiver nada, ele (Bolsonaro) sai ganhando. O problema n�o � prova nem narrativa, � se a maioria dos senadores da CPI optarem pelo espet�culo. O momento agora � de aprofundar as investiga��es, juntar as provas, sen�o haver� um fiasco”, disse.

O importante � que as responsabiliza��es estejam claras no relat�rio, segundo Melillo, mesmo que no �mbito dos outros poderes, como na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), chefiada por Augusto Aras, que tem postura alinhada ao presidente, n�o haja a��es com base nas conclus�es da CPI.

Analista pol�tico e s�cio da Hold Assessoria Legislativa, Andr� C�sar afirma que a press�o sobre o Pal�cio continua nessa segunda etapa dos trabalhos da CPI. Ele diz acreditar que ao final do processo, a comiss�o ter� uma vasta documenta��o que ir� provar diversos il�citos cometidos por parte do governo, mas pondera que se isso porventura n�o acontecer, “Bolsonaro faz gola�o”. “O que j� se tem em rela��o � primeira fase, que se trata de gabinete paralelo, negacionismo, j� h� informa��o para jogar elementos importantes probat�rios. O grande n� agora � provar que houve corrup��o. Esse � o jogo, e eles correm contra o tempo. Eles sabem que ou ganha de 10 a 0, ou perde de 1 a 0. E perder de 1 a 0 � goleada de Bolsonaro”, afirma.

O analista ressalta, ainda, que um relat�rio assertivo e negativo ao governo ir� gerar impacto na popularidade do presidente, que est� em queda. E mesmo que n�o haja uma a��o por parte dos outros poderes, como PGR, n�o h� preju�zo aos trabalhos da CPI. “O trabalho vai estar feito”, diz. Assim, mesmo sem a��o no �mbito da C�mara, como abertura de processo de impeachment, os desgastes gerados pela CPI, somado �s outras situa��es que o pa�s passa hoje, como o aumento da fome, deixam o presidente muito fraco para a disputa eleitoral de 2022. “Ele vira um chaveirinho na disputa”, garante.