O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou, nesta segunda-feira (2/8), uma segunda vers�o do parecer preliminar do PL 2337/21, que prop�e mudan�as no Imposto de Renda (IR). O substitutivo apresentado pelo relator mant�m as al�quotas de dedu��o j� propostas, que isentam todos os trabalhadores celetistas que recebem at� R$ 2,5 mil. Al�m de propor altera��es no IR para pessoas f�sicas e jur�dicas, o projeto implementa a tributa��o sobre lucro l�quido (dividendos) das empresas.
Segundo a proposta, quase todas as faixas de renda na base de c�lculo ter�o as dedu��es do IR reduzidas. Quem recebe de R$ 2.826,66 a R$ 3.200,00, por exemplo, ter� redu��o no desconto de 15% para 7,5%. A estimativa do governo � de que as altera��es insentar�o 5,6 milh�es de contribuintes, fazendo com que os isentos, que hoje somam 10,7 milh�es de trabalhadores, passem a corresponder a 50% do total de 31 milh�es de declarantes.
Em rela��o a tributa��o sobre rendimento l�quido das empresas, o substitutivo de Sabino manteve a isen��o de tributa��o de 20% para empresas do Simples Nacional que arrecadam at� R$ 4,8 milh�es, assim como o benef�cio fiscal de isen��o de impostos previstos no Programa de Alimenta��o do Trabalhador (PAT), para empresas que oferecem vale-refei��o para os empregados.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, no �ltimo s�bado (31/7), a redu��o da al�quota para aqueles que recebem acima de R$ 5,3 mil em entrevista ao SBT. "Queremos diminuir a tabela do IR, de 27,5% passa para 25%, dar uma mexida l�, e realmente � por a� que a gente pretende partir nessa reforma tribut�ria. E na simplifica��o de impostos tamb�m", afirmou o presidente.
A sugest�o de Bolsonaro n�o consta no novo parecer do deputado Sabino, que poder� ser apresentado, ainda hoje, ao plen�rio da C�mara dos Deputados. Nesta segunda, o deputado usou as redes sociais para defender a reforma tribut�ria que, para ele, ir� desburocratizar, simplificar e reduzir a carga tribut�ria.
"A reforma tribut�ria, al�m da redu��o da carga tribut�ria sobre o imposto de renda, significar� trabalho, gera��o de emprego, melhora da economia e um pa�s mais justo com direito para todos", disse.