"Harmonia e independ�ncia entre os poderes n�o implicam impunidade de atos que exorbitem o necess�rio respeito �s institui��es", afirmou Fux, nesta segunda-feira, 2. A interven��o de Fux ocorre num momento de crise institucional entre os Poderes, na esteira de acusa��es de Bolsonaro contra a urna eletr�nica e amea�as golpistas de que n�o haver� elei��es se n�o houver voto impresso.
O presidente do STF vinha sendo cobrado a se posicionar diante das amea�as golpistas de autoridades do governo federal. Como antecipou o Estad�o, Fux se dedicou nos �ltimos dias a redigir o discurso lido na tarde de hoje. Em resposta, o ministro sinalizou que puni��es aos excessos n�o est�o fora do escopo da Corte: "N�s, do Supremo Tribunal Federal, ainda quando nossas atua��es tenham que ser severas, jamais abdicaremos os nossos deveres e responsabilidades".
"Os Poderes em geral atuam independentes e harm�nicos, sem que haja superpoderes entre aqueles institu�dos pela ordem constitucional", afirmou. "Permanecemos atentos aos ataques de inverdades � honra dos cidad�os que se dedicam � causa p�blica. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as institui��es do pa�s; ferem n�o apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democr�ticos consolidados ao longo de s�culos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da constru��o da democracia de nosso pa�s".
Sem citar nominalmente o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, a mensagem de Fux foi entregue de forma clara aos destinat�rios, que tamb�m inclui os comandantes das For�as Armadas. Como revelou o Estad�o, o general que chefia a pasta da Defesa mandou um interlocutor avisar aos Poderes que os militares n�o estariam dispostos a permitir a realiza��o de elei��es em 2022 se n�o fosse aprovado o voto impresso. O recado chegou ao presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que cobrou de Bolsonaro respeito � democracia. O parlamentar alagoano ainda teria dito que n�o est� disposto a pactuar com rupturas institucionais.
Em discurso afinado com o do presidente da C�mara, Fux afirmou que a manuten��o da democracia exige vigil�ncia permanente e pressupostos indissoci�veis � estabilidade das institui��es. "Numa sociedade democr�tica, momentos de crise nos convidam a fortalecer - e n�o deslegitimar - a confian�a da sociedade nas institui��es. Afinal, no contexto atual, ap�s trinta anos de consolida��o democr�tica, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constitui��o", afirmou.
Na quinta-feira, 30, por�m, o presidente Jair Bolsonaro voltou a subir o tom contra as institui��es e a amea�ar a estabilidade democr�tica. O pol�tico realizou uma transmiss�o ao vivo que prometia ser o desfecho do tumulto hist�rico de ila��es de fraude eleitoral. Bolsonaro, por�m, entregou aos espectadores duas horas de not�cias falsas, v�deos datados e fora de contextos e an�lises enviesadas sobre o processo de auditagem das urnas.
"� de saben�a que o relacionamento entre os Poderes pressup�e atua��o dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos rec�procos, por�m com atua��o harm�nica e alinhamento entre si em prol da materializa��o dos valores constitucionais", afirmou. "O regime democr�tico necessita ser reiteradamente cultivado e refor�ado, com civilidade, respeito �s institui��es e �queles que se dedicam � causa p�blica. Ausentes essas defer�ncias constitucionais, as democracias tendem a ruir".