Bolsonaro diz que n�o aceitar� 'intimida��es' e que sua 'luta' � contra Barroso

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta ter�a-feira, 3, uma s�rie de novos ataques ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso. Ao reiterar o endosso ao voto impresso a apoiadores na entrada do Pal�cio da Alvorada, Bolsonaro disse que n�o vai atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE, mas que tem uma "luta" contra Barroso.

"O que eu falo n�o � um ataque ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal. � uma luta direta com uma pessoa apenas: ministro Lu�s Barroso, que se arvora como dono da verdade", disse o chefe do Poder Executivo. "N�o aceitarei intimida��es. Vou continuar exercendo meu direito de cidad�o, de liberdade de express�o, de cr�tica, de ouvir, e atender, acima de tudo, a vontade popular."

Na noite de segunda-feira, 2, o TSE decidiu, por unanimidade, determinar duas medidas contra o presidente por declara��es falsas de fraude no sistema atual de vota��o, que � eletr�nico, e amea�as �s elei��es de 2022. Foi determinada pelo TSE a abertura de um inqu�rito administrativo e a inclus�o de Bolsonaro em outra investiga��o, a das fake news, que tramita no STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes. O desfecho dessas apura��es pode levar � impugna��o de eventual registro de candidatura � reelei��o ou at� mesmo inelegibilidade de Bolsonaro.

Como revelou o Estad�o, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, enviou ao presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), um emiss�rio para dizer que n�o haveria elei��es sem voto impresso. A mesma declara��o foi dada publicamente por Bolsonaro v�rias vezes.

Na �ltima quarta-feira, 28, o STF reagiu, por meio de nota, �s acusa��es falsas de Bolsonaro sobre o combate � covid e disse que "uma mentira contada mil vezes n�o pode se tornar verdade". Trata-se de uma adapta��o da cl�ssica frase de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do nazista Adolf Hitler. Em resposta, Bolsonaro repetiu hoje a mesma frase para refor�ar a acusa��o falsa contra as urnas eletr�nicas. "N�o vai ser um homem que vai repetir mil vezes que a urna � confi�vel e essa mentira vai se tornar verdade", declarou.

O presidente tamb�m acusou, sem apresentar provas, o ministro do STF e do TSE de agir para favorecer o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na elei��o do ano que vem. "N�s sabemos o quanto o senhor Barroso deve ao senhor Luiz In�cio Lula da Silva", afirmou. O presidente declarou que, se Barroso continuar "insens�vel" a seus apelos contra o sistema eleitoral, e o povo desejar, haver� um movimento na Avenida Paulista, em S�o Paulo, para mandar um "�ltimo recado" ao ministro. "Senhor Barroso, sua palavra n�o vale absolutamente nada. Est� a servi�o de quem?", questionou.

"N�o � o caso de eu e ele mostrar quem � mais macho. N�o � briga de quem � mais macho, mas aqui n�o abro m�o de demonstrar quem respeita ou n�o a nossa Constitui��o. A alma da democracia � o voto e o povo tem que ter a certeza absoluta que o voto dele foi para aquela pessoa", insistiu Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou que Barroso est� "cooptando" ministros do STF e do TSE para "impor sua vontade". Na segunda, a c�pula do tribunal eleitoral, al�m de 15 ex-presidentes da Corte, divulgaram uma nota defendendo o sistema atual de vota��o brasileiro. "O ministro Barroso presta um desservi�o � na��o brasileira. Cooptando gente de dentro do Supremo, querendo trazer para si, ou de dentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo. N�o � contra o TSE nem contra o Supremo. � contra um ministro do Supremo, que � tamb�m presidente do Tribunal Superior Eleitoral, querendo impor a sua vontade", disse o presidente.

H� uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que tramita na C�mara e determina a aplica��o de um mecanismo acoplado � urna eletr�nica que imprime o voto. A PEC est� sob a an�lise de uma comiss�o especial na Casa Legislativa e presidentes partid�rios articulam a vota��o para esta quarta-feira, 4, com o objetivo de rejeitar o texto e "enterrar" a discuss�o sobre o tema.

Bolsonaro tem afirmado, seguidamente, que sem esse mecanismo as elei��es ser�o fraudadas. Ele tamb�m repete, sem nunca ter apresentado qualquer prova, que teria vencido a elei��o de 2018 j� no primeiro turno e que o deputado A�cio Neves (PSDB) venceu a disputa de 2014, algo que o pr�prio tucano disse n�o acreditar.

O presidente tamb�m disse ter dois relat�rios da Pol�cia Federal que comprovariam a possibilidade de fraudes nas elei��es. Como mostrado pelo Estad�o, por�m, a PF nunca achou dados efetivos de fraude na urna eletr�nica.

Voto impresso audit�vel

O voto impresso j� foi implantado em car�ter experimental nas elei��es presidenciais de 2002 - e acabou reprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquele ano, para testar o sistema, a medida foi adotada em 150 munic�pios, atingindo 6,18% do eleitorado. "Sua introdu��o no processo de vota��o nada agregou em termos de seguran�a ou transpar�ncia. Por outro lado, criou problemas", apontou um relat�rio do TSE.

O tribunal concluiu que, nas se��es com voto impresso, foram maiores o tamanho das filas e o porcentual das urnas que apresentaram defeitos, al�m das falhas verificadas apenas nas impressoras. "Houve incid�ncia de casos de enredamento de papel, possivelmente devido a umidade e dificuldades de manuten��o do m�dulo impressor", apontou o relat�rio do TSE.

No Distrito Federal, que adotou o voto impresso em todas as se��es eleitorais em 2002, o �ndice de quebra de urna eletr�nica no primeiro turno foi de 5,30%, enquanto a m�dia nacional foi bem inferior: 1,41%.