Moraes sobre fala de Bolsonaro: 'Em tese, atentat�rio contra institui��es'

Ao aceitar o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inqu�rito das fakes news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o chefe do Executivo Federal de atentar contra institui��es.

No documento, o ministro diz que Bolsonaro fez declara��es contra o sistema de vota��o que “inflamaram amea�as, ataques e agress�es”, contra o processo eleitoral. 

 

Nos �ltimos meses, o presidente vem falando para apoiadores que ganhou as elei��es em primeiro turno. De acordo com ele, o pleito de 2018 foi fraudado para que Fernando Haddad (PT) tivesse a oportunidade de enfrent�-lo em segundo turno. Em 2018, Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da Rep�blica com 57.797.847 votos (55,13% dos votos v�lidos).   

No documento, o ministro ainda cita 11 crimes que, em tese, podem ter sido cometidos por Bolsonaro nos repetidos ataques �s elei��es.

“N�o h� d�vidas de que as condutas do Presidente da Rep�blica insinuaram a pr�tica de atos il�citos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulga��o em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de les�o a independ�ncia do Poder Judici�rio, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescind�vel a ado��o de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da exist�ncia de uma organiza��o criminosa – identificada no presente Inqu�rito 4781 e no Inqu�rito 4874 – que, ilicitamente, contribuiu para a dissemina��o das not�cias fraudulentas sobre as condutas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e contra o sistema de vota��o no Brasil”, escreveu o ministro.

 

Agora, com o pedido aceito de Moraes, Bolsonaro ser� investigado por crimes cometidos pela dissemina��o de informa��es falsas e ataques contra as institui��es. Isso porque o presidente acusou as elei��es de serem fraudadas. 

Com isso, a Pol�cia Federal poder� fazer per�cias, quebrar sigilos e tomar depoimentos dos envolvidos. A investiga��o criminal pode, posteriormente, tornar Bolsonaro ineleg�vel.

  

Na tarde de ontem, ter�a-feira (3/8), o TSE tamb�m decidiu investigar o presidente pelos ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

 

A Corte vai  investigar se o presidente Bolsonaro cometeu crimes de corrup��o, fraude, condutas vedadas a agentes p�blicos, propaganda fora do per�odo eleitoral e infra��es.