STF nega transfer�ncia de Ad�lio Bispo de pres�dio para hospital psiqui�trico

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sess�o virtual, manteve decis�o que negou transferir Ad�lio Bispo, autor do atentado contra Jair Bolsonaro na campanha de 2018, para um hospital de cust�dia e tratamento psiqui�trico em Minas Gerais. Com a decis�o, Ad�lio permanecer� na Penitenci�ria Federal de Campo Grande, onde est� detido desde setembro de 2018.

No julgamento, os ministros analisaram um habeas corpus impetrado pela defesa de Ad�lio contra decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que o manteve na Penitenci�ria Federal de Campo Grande. Na ocasi�o, a corte entendeu que o local cumpria as exig�ncias legais para o caso, uma vez que conta com Unidade B�sica de Sa�de e com atendimento m�dico psiqui�trico.

Ao Supremo, a defesa reiterou o argumento da inadequa��o do estabelecimento e a exist�ncia de vagas no Hospital Psiqui�trico Judici�rio Jorge Vaz, em Barbacena (MG), e a presen�a de outros estabelecimentos adequados em Minas Gerais. As informa��es foram divulgadas pela corte.

O relator do recurso, ministro Kassio Nunes Marques, j� havia negado a transfer�ncia do esfaqueador de Bolsonaro para o hospital psiqui�trico - e refor�ou seu entendimento perante a Segunda Turma.

O ministro ponderou que o C�digo Penal estabelece, em regra, que a medida de seguran�a deve ser cumprida em hospital de cust�dia e tratamento psiqui�trico, mas que, na falta desse tipo de local ou na inexist�ncia de vaga, a pena poder� ser cumprida em outro estabelecimento adequado.

Na avalia��o do relator, as inst�ncias ordin�rias deram cumprimento ao disposto C�digo Penal, considerando que, na falta de vagas em hospital de cust�dia e tratamento psiqui�trico ou de outro estabelecimento adequado em Minas Gerais, Ad�lio foi transferido para o estabelecimento federal, onde, segundo os autos, recebe tratamento em conformidade com a lei.