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Estado de Minas PEC ENCAMINHADA

C�mara retira 'distrit�o' e aprova texto-base que retoma coliga��es

PEC eleitoral foi aprovada em primeiro turno. Para ser enviada ao Senado Federal, � preciso que projeto tenha mais um aval dos deputados


11/08/2021 22:48 - atualizado 12/08/2021 00:03

Texto-base da PEC eleitoral, sem o 'distritão', foi aprovado em primeiro turno, mas precisa passar pelo segundo turno para ir ao Senado Federal(foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Texto-base da PEC eleitoral, sem o 'distrit�o', foi aprovado em primeiro turno, mas precisa passar pelo segundo turno para ir ao Senado Federal (foto: Cleia Viana/C�mara dos Deputados)
A C�mara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (11/8) o texto base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prega uma reforma eleitoral. O trecho aprovado retoma coliga��es partid�rias nas vota��es proporcionais. Por outro lado, o chamado "distrit�o", que elegeria os candidatos que tivessem o maior n�mero de votos de forma individual, foi retirado do texto.

Apesar de ter sido retirada em primeiro turno, o "distrit�o", para sair definitivamente do texto, precisa de ser aprovado em uma nova vota��o, uma vez que ser� analisado em separado. A tend�ncia � que o resultado repita o ritmo do primeiro turno. Para que a PEC seja enviada ao Senado Federal, � preciso que seja realizado o segundo turno.

A a��o acontece ap�s um acordo entre os partidos, que concordaram em tirar o "distrit�o" e retomar as coliga��es. Foram 339 votos favor�veis e 123 contr�rios ao texto-base da PEC, sendo que eram necess�rios a ades�o de 308 deputados.

Com as coliga��es, os partidos poder�o se juntar e fazer alian�as para disputar as elei��es. Desta forma, ficaria autorizada a somat�ria dos tempos de r�dio e televis�o. Ainda assim, haveria o quociente eleitoral, que considera votos v�lidos na coliga��o e no candidato e seria o norte para que fosse definido o n�mero de vagas que cada alian�a teria direito.

Os candidatos mais votados da coliga��o ocupariam as cadeiras.

Mas, para que a PEC j� tenha efeito em 2022, al�m dos 308 votos favor�veis nos dois turnos na C�mara, � preciso do crivo do Senado. Para isso, basta 49 votos "sim". O Congresso Nacional tamb�m teria que promulgar o texto.


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