C�mara aprova federa��o de partidos e texto segue para san��o federal

A C�mara aprovou nesta quinta-feira, 12, a cria��o das federa��es partid�rias, vista como uma t�bua de salva��o para as legendas pequenas. O projeto, de origem do Senado, foi aprovado 304 votos contra 119. A maioria dos partidos apoiou a medida com exce��o do PSL, PSD, DEM e Novo. O texto segue agora para san��o presidencial e poder� valer j� para as elei��es de 2022, caso n�o haja vetos do presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro.

O texto original � de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL) e permite a dois ou mais partidos se reunir em uma federa��o para que ela atue como se fosse uma �nica sigla nas elei��es. Na C�mara, a medida foi relatada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

"A federa��o, como nova forma de organiza��o partid�ria, passa a funcionar independentemente do sistema eleitoral, seja ele proporcional ou majorit�rio. Em qualquer hip�tese, participar� do processo eleitoral com um s� partido e seus candidatos eleitos dessa forma atuar�o nas diversas casas parlamentares e nos governos. E o resultado concreto dessa nova forma��o � a redu��o efetiva do n�mero de partidos, que concorrem as elei��es, que atuam nos parlamentos", escreveu Costa Filho no seu parecer.

O projeto prev� que depois da elei��o esse "casamento" tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados ser�o obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus s�mbolos e programas.

O tema entrou em debate ap�s o "endurecimento" da cl�usula de desempenho ou de "barreira" - ela funciona com uma esp�cie de "filtro". Ela estipula um patamar m�nimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partid�rio, tempo de r�dio e TV no hor�rio eleitoral e espa�os de lideran�a no Congresso - e cresce progressivamente a cada elei��o.

O PCdoB, por exemplo, era um dos partidos amea�ados por essa regra. A presidente da legenda, Luciana Santos, acompanhou a vota��o do projeto no plen�rio da C�mara.