MPMG vai examinar editais de Zema sobre gest�o compartilhada em escolas

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) instaurou procedimento para averiguar se os editais do projeto do governo estadual sobre a gest�o compartilhada de escolas de ensino m�dio junto � iniciativa privada est�o em conformidade com a lei. O Projeto Somar foi pensado pela gest�o de Romeu Zema (Novo) para que a administra��o de institui��es selecionadas seja fruto de parceria entre o poder p�blico e organiza��es sem fins lucrativos.

Em of�cio, a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educa��o do MPMG aponta que tr�s editais do Projeto Somar ser�o averiguados. O documento, assinado pela promotora de Justi�a, Andrea Mismotto Carelli, foi enviado nessa quarta-feira (11/8) � deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comiss�o de Educa��o da Assembleia Legislativa,

Em maio, a petista acionou a entidade pedindo provid�ncias acerca dos planos do governo para as escolas.

Para participar da fase "piloto" do projeto, foram selecionadas as escolas estaduais Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabar�, Maria Andrade Resende e Francisco Menezes Filho - essas, localizadas em Belo Horizonte.

O modelo defendido pelo Pal�cio Tiradentes prev� que as parceiras de gest�o nas escolas selecionadas indiquem os professores, diretores, vice-diretores e secret�rios. Os atuais integrantes do corpo docente das institui��es seriam remanejados.

Segundo o governo estadual, as diretrizes da rede estadual precisar�o ser seguidas pelas escolas que aderirem ao modelo. A ideia, por�m, � que os espa�os sejam "laborat�rios" de metodologias inovadoras. O projeto � parte da estrat�gia seguida pela Educa��o para lan�ar, em 2022, o Novo Ensino M�dio. 

Deputada questiona modelo

Beatriz Cerqueira, no entanto, sustenta que o edital do governo fere princ�pios estabelecidos pela Constitui��o Federal. A petista diz que a a��o do Minist�rio P�blico � importante.

"As comunidades escolares est�o sendo desrespeitadas no direito a uma educa��o p�blica de qualidade. � preciso proteg�-las", afirma, ao Estado de Minas.

Nesta sexta, a deputada visitar� a escola Coronel Castelo Branco.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Educa��o garantiu ainda n�o ter sido notificada pelo MPMG, mas que segue dispon�vel para prestar esclarecimentos.

"Para o desenvolvimento do projeto, a pasta realizou extenso estudo t�cnico para elaborar um modelo de gest�o compartilhada cioso no atendimento aos estudantes e amparado em todos os preceitos legais, contando com o apoio da Advocacia Geral do Estado (AGE). O cronograma previsto da iniciativa segue normalmente, conforme programado", l�-se em trecho da resposta.