Saiba quais medidas TSE adotou para aumentar a transpar�ncia eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, anunciou novas medidas para aumentar a transpar�ncia das urnas eletr�nicas e do sistema eleitoral. De acordo com o ministro, o acesso ao c�digo-fonte, usado no pleito, ser� permitido a partir de outubro deste ano, ou seja, seis meses antes do prazo legal. Al�m disso, ser� criada uma comiss�o externa para acompanhar o processo de vota��o. Nesse grupo estar�o representantes de partidos pol�ticos, pesquisadores e integrantes das For�as Armadas.

As medidas (veja abaixo) ocorrem ap�s a C�mara rejeitar a proposta que pretendia instituir o voto impresso. Barroso alertou, nas �ltimas semanas, que o retorno da c�dula de papel, paralelo ao eletr�nico, representaria a volta de fraudes e irregularidades constatadas nas d�cadas passadas.

"N�o h� como fraudar o programa, uma vez lacrado. E n�s queremos fazer isso com a participa��o e na frente de todos os partidos pol�ticos, al�m do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal, que j� participam normalmente desse momento", frisou o magistrado.

A Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico e as For�as Armadas j� atuavam na fiscaliza��o, log�stica e seguran�a das elei��es. "N�o vinham participando (os partidos) porque confiam e, agora, deveriam participar simplesmente para eliminar a narrativa falsa de que as coisas n�o s�o transparentes", enfatizou.

As a��es tomadas para aumentar a transpar�ncia, de acordo com o presidente da Corte, visam destacar a lisura do processo, mas, conforme frisou, alguns agem de forma dolosa, com o objetivo de colocar a elei��o em d�vida. "Para a m�-f�, n�s n�o temos solu��o. Combatemos o �dio e os ataques descontrolados com amor ao Brasil, verdade, transpar�ncia, educa��o e respeito ao pr�ximo, porque este � o pa�s que n�s queremos", completou.

Mais tarde, nas redes sociais, Barroso publicou: "No in�cio da sess�o, expliquei �s pessoas de boa-f� que o TSE � contra o voto impresso porque ele faria mal � democracia e ao sistema eleitoral". 

C�digos-fonte - os programas inseridos na urna para permitir a vota��o e a totaliza��o dos votos ser�o abertos aos partidos e t�cnicos das legendas a partir de 1º de outubro deste ano, com seis meses de anteced�ncia do prazo legal. Agora, as legendas ter�o um ano para avaliar os softwares que rodam no aparelho. A elabora��o dos programas � o �nico momento em que h� manipula��o humana nos sistemas eleitorais. Por isso, Barroso convidou as agremia��es a participarem do processo desde o in�cio.

Insemina��o dos programas - os partidos foram convidados a participar da insemina��o dos programas da urna. O objetivo, segundo Barroso, � verificar se os softwares inseridos s�o os mesmos que foram assinados digitalmente e lacrados.

Teste de Integridade - est� sendo feito um estudo, pela Secretaria de Tecnologia da Informa��o do TSE, para aumentar o n�mero de urnas que s�o auditadas de forma independente durante o Teste de Integridade. O procedimento consiste no sorteio, na v�spera da elei��o, de 100 urnas aleat�rias que ser�o utilizadas para coletar o voto dos eleitores em c�dulas de papel, com o correspondente registro na urna eletr�nica, em ambiente controlado e filmado por c�meras.

Comiss�o externa de transpar�ncia - cria��o de uma comiss�o externa com membros da sociedade civil e institui��es p�blicas para fiscalizar e acompanhar de perto o funcionamento do sistema eleitoral. De acordo com Barroso, o grupo ter� livre acesso a pessoas e equipamentos da Corte para ajudar no planejamento de medidas de transpar�ncia e auditar cada etapa do processo eleitoral.

Far�o parte da comiss�o professores da �rea de computa��o da Universidade de S�o Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), al�m de integrantes das entidades Transpar�ncia Eleitoral Brasil, Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) e Open Knowledge Brasil (OKBR). Institui��es como Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pol�cia Federal (PF) e For�as Armadas tamb�m ter�o representantes.