N�o � verdade que um inqu�rito da Pol�cia Federal prove que as urnas eletr�nicas brasileiras j� foram invadidas ou que j� houve qualquer fraude no sistema eleitoral.
As alega��es circulam em postagens enganosas no Facebook e Instagram, al�m de terem sido repetidas por um youtuber, em v�deo que viralizou.
Todos se referem aos documentos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais, que se tratam, de fato, da
investiga��o da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
. Nem as publica��es, nem o chefe do executivo mencionam, por�m, que a invas�o foi ao sistema interno do TSE, sem qualquer implica��o na seguran�a das urnas eletr�nicas – que contam com dispositivos adicionais de prote��o.
N�o h� no inqu�rito nenhum dado relevante ou que comprove as alega��es. Em
reportagem publicada pela Folha de S.Paulo
, as fontes ouvidas — estudiosos do tema e um participante da investiga��o — confirmaram que n�o h� prova de fraude ou de mudan�as no c�digo-fonte do software de vota��o.
A Pol�cia Federal foi procurada, mas disse apenas, por email, que n�o comenta inqu�ritos em andamento.
O Comprova considera as postagens
enganosas
, porque usam dados imprecisos ou que induzem a uma interpreta��o diferente da inten��o de seu autor.
Como verificamos?
Primeiramente, assistimos � entrevista concedida pelo presidente ao programa Pingos nos Is, da Jovem Pan, para saber melhor sobre as alega��es feitas por ele.
Em seguida, analisamos o conte�do dos documentos publicados por Bolsonaro em sua conta oficial no Twitter: o inqu�rito 1.468, da Pol�cia Federal, que investiga a
invas�o do sistema GEDAI
; o relat�rio do TSE sobre o caso; o of�cio da den�ncia de fraude e o email do servidor hackeado. Nesta sexta-feira (13) os documentos n�o estavam mais dispon�veis nos links disponibilizados pelo presidente.
Depois, buscamos o posicionamento do TSE a respeito das alega��es e entramos em contato com a Pol�cia Federal para tentar obter mais detalhes a respeito do inqu�rito. O Tribunal havia publicado uma nota sobre o assunto, mas a PF disse que n�o se pronuncia a respeito de investiga��es que est�o em andamento — apesar de ter confirmado que o documento publicado pelo presidente � verdadeiro.
Procuramos por especialistas em seguran�a digital e no sistema eletr�nico de vota��o e, ainda, por reportagens j� publicadas em outros ve�culos sobre o assunto.
Tentamos contato com os respons�veis pelas postagens, por email e mensagem nas pr�prias redes sociais onde o conte�do foi publicado, mas n�o tivemos retorno at� a conclus�o desta verifica��o.
Verifica��o
Urnas n�o foram comprometidas
N�o h�, nos documentos divulgados por Bolsonaro, qualquer conclus�o que aponte para a inseguran�a das urnas eletr�nicas ou para a possibilidade do processo de vota��o ter sido afetado.
A investiga��o foi aberta pela Pol�cia Federal em 8 de novembro de 2018, na Superintend�ncia Regional do Distrito Federal, ap�s ser acionada pelo TSE. A motiva��o foi a suposta invas�o de um hacker ao
Sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletr�nica (GEDAI-UE)
– aplicativo que permite a instala��o na urna das listas com os nomes e dados dos candidatos, junto com o software do sistema de vota��o, al�m de registrar a presen�a dos eleitores –, e ainda o acesso a documentos sigilosos do Tribunal Superior Eleitoral. O caso foi descoberto a partir de uma reportagem do jornalista Felipe Pay�o, do Portal TecMundo, que foi contatado pelo hacker.
Em 210 p�ginas, o inqu�rito mostra que foram adotadas v�rias dilig�ncias diferentes pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal para a investiga��o do caso, mas n�o h� conclus�o ou suspeita de que as urnas eletr�nicas tenham sido comprometidas.
Na
reportagem publicada pela Folha
a respeito do assunto, os especialistas ouvidos tamb�m ressaltam que o inqu�rito n�o tem nenhuma conclus�o neste sentido. “E, mesmo se o atacante tivesse obtido acesso de escrita ao reposit�rio de c�digos-fonte interno do TSE, o Git [sistema de controle] tem algumas salvaguardas contra modifica��es no reposit�rio central de c�digos: ele guarda o hist�rico de altera��es, e n�o � poss�vel alterar o hist�rico antigo. Ent�o, seria poss�vel detectar se houve modifica��o pelo invasor”, diz o professor Paulo Matias, do Departamento de Computa��o da Universidade Federal de S�o Carlos.
Nesta quinta-feira (12/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma not�cia-crime do TSE e
mandou investigar Bolsonaro
por suposto vazamento de dados sigilosos em rela��o ao inqu�rito da PF.
C�digo-fonte n�o � sigiloso
O caso de 2018 tamb�m foi alvo de uma sindic�ncia interna do TSE, cujos documentos constam no inqu�rito. Em u
m of�cio que trata das consequ�ncias da invas�o
, o secret�rio de Tecnologia da Informa��o do Tribunal, Giuseppe Dutra Janino, afirma que “o c�digo-fonte do GEDAI-UE, acompanhado de seus bin�rios compilados, permite a importa��o de dados; contudo, o software de urna utilizado n�o tem as assinaturas oficiais da lacra��o, o que fica evidenciado pelo LED de seguran�a da urna e pelos procedimentos de verifica��o de hash, que s�o resumos digitais realizados para garantir que os c�digos lacrados s�o os mesmos que auditados, e assinatura; tamb�m n�o seria poss�vel a gera��o de um boletim de urna v�lido para a totaliza��o a partir disso”.
O c�digo-fonte do software de vota��o, que corresponde ao programa inserido na urna eletr�nica, �
sempre analisado
por t�cnicos dos partidos pol�ticos, Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico Federal e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). N�o se trata, portanto, de um arquivo sigiloso.
No dia 12 de agosto, ali�s, o presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso,
anunciou que o prazo para an�lise do programa pelos representantes dos partidos ser� ampliado
: todos receber�o o dado em 1º de outubro, um ano antes do primeiro turno de 2022. A ideia � fortalecer a publicidade e a transpar�ncia dos mecanismos que garantem a seguran�a do processo eleitoral.
Em entrevista � Jovem Pan, Bolsonaro chegou a afirmar que no per�odo de abril a outubro de 2018 o c�digo-fonte esteve na m�o de um hacker, e que, por isso, poderia ter “acontecido tudo, aperta 17 e sai nulo”.
Em entrevista � Folha
, Diego Aranha, professor do Departamento de Ci�ncia da Computa��o da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, contesta a hip�tese levantada pelo presidente. “� naturalmente falso o argumento de que a posse do c�digo-fonte � suficiente para provocar fraude. Se fosse o caso, os fiscais de partidos pol�ticos que possuem acesso ao c�digo-fonte nas depend�ncias do TSE estariam fraudando as elei��es a torto e a direito desde o princ�pio, o que n�o � nada razo�vel de se assumir”, afirma.
Por que investigamos?
Em sua quarta fase, o Comprova checa conte�dos suspeitos sobre governo federal, pandemia e elei��es que tenham atingido alto grau de viraliza��o. As afirma��es aqui verificadas tiveram ao menos 20,6 mil intera��es no Instagram e o v�deo foi visualizado 445,9 mil vezes no YouTube.
Conte�dos que questionam a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro por meio de informa��es manipuladas e enganosas corroboram as acusa��es, sem fundamentos, que o presidente faz constantemente � autenticidade do processo eleitoral. Desde o in�cio do voto eletr�nico no Brasil, em 1996, nenhum caso de fraude foi identificado e comprovado.
Desde a �ltima elei��o presidencial, quando as supostas falhas no sistema eleitoral passaram a ser divulgadas, o Comprova j� verificou diversas vezes conte�dos falsos e enganosos sobre o assunto. Entre as checagens mais recentes est� uma de julho deste ano que
engana ao afirmar que o resultado de uma enquete sobre o voto impresso reflete opini�o da popula��o
. Em outubro do ano passado, o projeto mostrou que um
documento n�o prova fraude nas elei��es de 2018
nem comprova vit�ria de Bolsonaro no 1º turno. No m�s seguinte, duas publica��es do Comprova apontaram para o fato de o
voto eletr�nico no Brasil j� ser audit�vel.
Para o Comprova, um conte�do � enganoso quando confunde, com ou sem a inten��o deliberada de causar dano, porque usa dados imprecisos e induz a uma interpreta��o diferente da inten��o de seu autor, al�m de ter sido retirado do contexto original e usado em outro, com altera��es no significado.