Em nota, a ABL relembra que o pr�dio, localizado no centro do Rio de Janeiro, foi constru�do em 1935 e projetado por L�cio Costa com a colabora��o de Oscar Niemeyer, Carlos Le�o, Jorge Machado Moreira, Affonso Eduardo Reidy e Ernani Vasconcellos. O mestre da arquitetura moderna Le Corbusier tamb�m participou do projeto prestando consultoria ao grupo de arquitetos.
O pr�dio abrigou o Minist�rio da Educa��o e Sa�de do Governo Get�lio Vargas, e levou o nome do ent�o ministro da Educa��o, Gustavo Capanema. O pal�cio, composto por 16 andares, � considerado s�mbolo do modernismo. A fachada � revestida com azulejos de C�ndido Portinari e tem jardim de Burle Marx. Em 1943, o pr�dio foi escolhido o edif�cio mais avan�ado do mundo, em constru��o, pelo Museu de Arte Moderna de Nova York.
"Desde 1996, o Pal�cio Gustavo Capanema integra a Lista Indicativa do Brasil ao reconhecimento como Patrim�nio Mundial pela UNESCO, portanto, � ineg�vel o valor do Pal�cio Gustavo Capanema para a cultura nacional e torna-se, assim, impens�vel que se possa tratar este s�mbolo do Brasil, moderno e amante das artes, como um simples pr�dio administrativo a ser vendido para gerar caixa para o Governo Federal", afirma a nota.
A nota reitera que o MEC, como tamb�m � conhecido o pr�dio, n�o pode ser vendido, j� que � tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional). Segundo o Decreto Lei nº 25 de 1937, Cap�tulo III, Art. 11, patrim�nios tombados pertencem � Uni�o e aos Estados ou aos Munic�pios, s�o inalien�veis por natureza e s� podem ser transferidas de uma � outra das referidas entidades. Entretanto, esta inalienabilidade pode ser liberada por lei federal espec�fica relativa �quele bem. "E tudo indica que o Governo Federal pretende editar tal lei. O MEC n�o pode ser vendido porque ele � Patrim�nio do povo brasileiro", completa a nota.