Bolsonaro tenta ganhar apoio das For�as Armadas para projeto autorit�rio

Pressionado por uma s�rie de investiga��es e sem grandes realiza��es para mostrar no governo, o presidente Jair Bolsonaro se agarra, cada vez mais, ao discurso contra o processo eleitoral, ao mesmo tempo em que emite sinais de que reconhece o risco de derrota na disputa de 2022. Os reiterados ataques dele � democracia mant�m o pa�s sob tens�o e assombrado pela amea�a de uma nova ruptura institucional, mais de tr�s d�cadas ap�s o fim da ditadura militar (1964-1985).

Os �ltimos epis�dios da crise pol�tica sinalizam que o clima de instabilidade entre os Poderes deve se agravar ainda mais. Bolsonaro intensificou a ofensiva contra a c�pula do Judici�rio depois que o aliado Roberto Jefferson - ex-deputado e presidente nacional do PTB - foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo anunciou que, nesta semana, pedir� ao Senado a abertura de processos de impeachment contra o magistrado e o tamb�m ministro Lu�s Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro continua insuflando apoiadores a n�o respeitarem o resultado das elei��es se n�o for adotado o voto impresso, depois de prometer ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), respeito � posi��o do plen�rio da Casa, que rejeitou, na semana passada, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que previa essa mudan�a no sistema de vota��o.

Outro preocupante foco de tens�o � a press�o cont�nua de Bolsonaro para que os militares engrossem os questionamentos sobre a lisura das elei��es e apoiem o seu projeto autorit�rio. Na semana passada, o chefe do Executivo afirmou que as For�as Armadas s�o um "poder moderador" e devem "apoio total �s decis�es do presidente para o bem da sua na��o".

O discurso de Bolsonaro contra o sistema eleitoral tem sido interpretado, no meio pol�tico, como argumento para contestar uma eventual derrota na pr�xima corrida presidencial. As �ltimas pesquisas apontam para o favoritismo do seu principal advers�rio, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Nas ofensivas contra o Judici�rio, o chefe do Planalto tem acusado STF e TSE de atuarem para favorecer o retorno do petista ao poder.

Enquanto o negacionismo eleitoral de Bolsonaro domina as aten��es de boa parte do pa�s, problemas urgentes que afetam todos os brasileiros aguardam respostas do governo, como a trag�dia da pandemia da covid-19, o desemprego recorde e a escalada da infla��o. S�o mazelas tamb�m relacionadas aos baixos �ndices de popularidade do presidente, que se v� pressionado a prosseguir com o discurso agressivo, na tentativa de manter, pelo menos, o apoio dos bolsonaristas mais radicais.

Para o cientista pol�tico Andr� Pereira C�sar, da Hold Assessoria Legislativa, o fato de a C�mara ter rejeitado a PEC do voto impresso n�o foi, necessariamente, uma derrota de Bolsonaro. "Na verdade, para ele, foi o melhor dos mundos. Primeiro, porque mant�m o discurso contra o sistema eleitoral. Al�m disso, o placar da vota��o foi apertado, o que poucos esperavam. Ent�o, nesse sentido, o resultado d� a ele mais for�a ainda para manter esse discurso voltado aos apoiadores mais radicais e fi�is", disse o analista.

C�sar destacou, por�m, o fato de o Judici�rio dar demonstra��es de que os ataques � democracia n�o ficar�o impunes. Ele citou como exemplo a deten��o do presidente do PTB. "Com a pris�o do Roberto Jefferson, a Justi�a manda um recado claro de que n�o se deve brincar com a democracia, porque democracia � coisa s�ria. Foi um recado ao presidente: 'At� aqui voc� vai, mas, se continuar com essa conversa, pode ter problemas s�rios'", frisou. "� um sinal de que as institui��es, ou parte delas, est�o querendo demonstrar que n�s temos uma linha, da qual n�o se deve passar. A gente deve ter os pr�ximos meses de mais tens�o, mais esgar�amento, mais puxada de corda."

Bolsonaro � alvo de quatro inqu�ritos no STF e um no TSE, por suposta interfer�ncia na Pol�cia Federal, pelo esc�ndalo da vacina indiana Covaxin, por fazer amea�as �s elei��es e por ter vazado inqu�rito sigiloso da PF.

Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e advogado, ressaltou que todas as acusa��es do presidente contra o sistema eleitoral s�o comprovadamente in�cuas, j� que n�o se tem registro de fraude desde 1996, quando come�ou a vota��o eletr�nica. Ele tamb�m considerou importante a iniciativa do TSE de anunciar um conjunto de medidas para ampliar a participa��o de partidos pol�ticos na fiscaliza��o das elei��es.

O advogado comentou, tamb�m, sobre poss�veis consequ�ncias ao mandato de Bolsonaro das investiga��es conduzidas pelo STF e pelo TSE. "Em rela��o a atingir o mandato presidencial, ora corrente, ainda � cedo para dizer, porque n�s temos uma situa��o de que o presidente foi inclu�do como investigado, e n�o na condi��o de r�u nos processos", explicou. "Mas, ao que parece, est�o se trazendo grandes provas a respeito da participa��o direta do presidente nessa quest�o e, se esses inqu�ritos forem para frente e se tornarem a��es penais, isso, sim, pode comprometer, eventualmente, o mandato do presidente."

Juliano da Silva Cortinhas, do Instituto de Rela��es Internacionais da Universidade de Bras�lia (IRI/UnB), enfatizou que analistas estrangeiros, imprensa internacional e governantes de outros pa�ses acompanham com muita preocupa��o a escalada autorit�ria de Bolsonaro. De acordo com ele, os ataques do presidente � democracia podem agravar, ainda mais, os problemas j� enfrentados pelo Brasil por conta de recentes retrocessos na pol�tica ambiental, na diplomacia e nos direitos humanos. A redu��o da margem de investimentos estrangeiros no pa�s � um desses efeitos que, conforme o docente, podem se aprofundar.

"O Brasil n�o � visto mais como um pa�s com o qual seja interessante negociar. Temos cada vez menos espa�o de atua��o nas organiza��es internacionais. De v�rios lados, de v�rias frentes, temos perdido capacidade de atua��o, porque temos sido considerados p�ria internacional, um pa�s n�o desej�vel nas mesas de negocia��o. E isso j� tem nos trazido preju�zos e, no m�dio e longo prazos, tende a trazer ainda mais."

Segundo Juliano Cortinhas, � importante que o Judici�rio e o Legislativo adotem provid�ncias com urg�ncia para que a comunidade internacional volte a confiar na democracia. "� claro que o Brasil n�o vai ser completamente isolado, porque � um parceiro comercial importante para pa�ses europeus, para a pr�pria China, para os Estados Unidos, mas, por outro lado, politicamente, a gente perde cada vez mais espa�o", frisou.

Para ele, "o que precisamos, neste momento, � justamente o aumento do nosso espa�o internacional, da nossa capacidade de atra��o de investimentos para sairmos, de forma mais r�pida, desse processo de crise profunda colocada pela covid em todo o mundo". Cortinhas conclui dizendo que "em um momento de crise, a capacidade de supera��o dos pa�ses depende de boas parcerias pol�ticas e comerciais, e o Brasil n�o as tem mais. N�o as tem por total incompet�ncia do governo atual".

O ex-deputado Roberto Jefferson usa as redes sociais para atacar magistrados e pregar o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, foi preso no inqu�rito que apura a atua��o de mil�cias digitais, um desdobramento da investiga��o sobre atos antidemocr�ticos.

Na segunda-feira passada, um dia antes da vota��o da PEC no plen�rio da C�mara, o presidente da Casa, Arthur Lira, contou ter recebido do chefe do Planalto a promessa de que ele aceitaria a decis�o dos deputados, qualquer que fosse. "Bolsonaro me garantiu que respeitaria o resultado do plen�rio. Eu confio na palavra do presidente da Rep�blica ao presidente da C�mara", declarou, em entrevista � CBN.

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