O crit�rio para o pagamento seguir� ordem cronol�gica de vig�ncia das aposentadorias e os servidores receber�o o valor devido integralmente em parcela �nica. Em 27 de setembro, ser� efetuado o primeiro pagamento, de cerca de R$ 210 milh�es, contemplando mais de 12 mil servidores. Ou seja, aproximadamente 50% daqueles que t�m valores a receber.
Os demais servidores receber�o em escalas mensais, totalizando em torno de R$ 32 milh�es por m�s, at� dezembro de 2022. Os pagamentos ser�o realizados na �ltima semana de cada m�s e, mensalmente, ser�o divulgados quais meses e ano ser�o quitados. Para cerca de tr�s mil servidores, que est�o com a��es na Justi�a, a negocia��o ser� separada.
"Definimos como ser� o cronograma de pagamento das f�rias-pr�mio, benef�cio que foi extinto em 2004, mas que os servidores tinham direito e deixaram de receber do governo passado", disse o governador Romeu Zema (Novo).
"O pagamento do passivo das f�rias-pr�mio � resultado dos esfor�os do Governo de Minas no sentido da melhora da arrecada��o e tamb�m de uma redu��o de despesas muito efetiva. Temos atuado nessas duas frentes, com uma economia ativa, uma arrecada��o mais efetiva e uma redu��o de 49% das despesas n�o obrigat�rias. Dessa forma, viabilizamos tamb�m o pagamento integral dos sal�rios dos servidores at� o 5º dia �til a partir de agosto", assinala a secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o, Lu�sa Barreto.
O pagamento de f�rias-pr�mio convertidas em esp�cie foi paralisado em 2015. Do total de R$ 701 milh�es em atraso, aproximadamente 80% corresponde a f�rias-pr�mio devidas at� 2018. Eles foram retomados em 2019 para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014. Os aposentados por invalidez ou isentos da tributa��o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorr�ncia de doen�a grave est�o recebendo normalmente.
"O pagamento do passivo das f�rias-pr�mio � resultado dos esfor�os do Governo de Minas no sentido da melhora da arrecada��o e tamb�m de uma redu��o de despesas muito efetiva. Temos atuado nessas duas frentes, com uma economia ativa, uma arrecada��o mais efetiva e uma redu��o de 49% das despesas n�o obrigat�rias. Dessa forma, viabilizamos tamb�m o pagamento integral dos sal�rios dos servidores at� o 5º dia �til a partir de agosto", assinala a secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o, Lu�sa Barreto.
O pagamento de f�rias-pr�mio convertidas em esp�cie foi paralisado em 2015. Do total de R$ 701 milh�es em atraso, aproximadamente 80% corresponde a f�rias-pr�mio devidas at� 2018. Eles foram retomados em 2019 para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014. Os aposentados por invalidez ou isentos da tributa��o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorr�ncia de doen�a grave est�o recebendo normalmente.
F�rias-pr�mio
Os servidores estaduais t�m direito a tr�s meses de f�rias-pr�mio a cada cinco anos de trabalho. Para as f�rias-pr�mio adquiridas at� 2004, � poss�vel a convers�o do benef�cio em esp�cie no momento da aposentadoria.