O setor de auditoria da Cemig fez relat�rio com 23 contratos celebrados entre janeiro e setembro de 2020. No documento constam os tratos com incorre��es. Entre os casos analisados, est�o acordos com headhunters, empresas respons�veis por recrutar executivos. H�, segundo D�bora, at� mesmo contratos sem parecer da ger�ncia demandante e com a oficializa��o feita ap�s a execu��o do servi�o. Em janeiro deste ano, alguns servidores acabaram afastados por suspeita de corrup��o.
Deputados quiseram saber se os apontamentos da funcion�ria configuram irregularidades ou ilicitudes. Ela, no entanto, afirmou n�o ter compet�ncia para julgamentos do tipo e disse que o relat�rio apontou tratos em "n�o conformidade" com regras da Cemig.
Segundo a auditora, os erros encontrados pelo setor que revisa as negocia��es da energ�tica geram planos de a��o para melhorar a gest�o da estatal. Ap�s D�bora citar a exist�ncia de contratos em que as assinaturas foram colhidas ap�s o servi�o ser feito, deputados mencionaram o caso do trato com uma headhunter para a capta��o de um profissional qualificado para exercer a presid�ncia. O acordo foi oficializado quando Reynaldo Passanezi Filho j� havia sido escolhido para o posto.
"A empresa acabou sendo paga pelo presidente que ela mesma indicou, j� que a contrata��o foi posterior � posse", disse S�vio Souza Cruz (MDB), relator da CPI.
Segundo a deputada Beatriz Cerqueira (PT), os materiais enviados aos parlamentares d�o conta de que existem 14 contratos sem licita��o em que a dispensa de concorr�ncia n�o est� devidamente justificada ou que foram assinados depois do in�cio da presta��o de servi�o. Somados, os tratos ultrapassam os R$ 22 milh�es.
Z� Guilherme (PP), integrante da base aliada ao governador Romeu Zema (Novo), afirmou que os apontamentos feitos pela auditoria interna n�o configuram ilegalidades. "Alguns contratos n�o foram assinados pelo gerente do departamento jur�dico, como manda a norma da empresa, mas quem assinou foi o diretor, hierarquicamente superior. Eram apontamentos nesse sentido. � normal em qualquer auditoria de qualquer empresa do porte da Cemig", sustentou ele, que defende a convoca��o de Passanezi para prestar esclarecimentos aos componentes da CPI.
D�bora foi a primeira a participar da fase de depoimentos da comiss�o de inqu�rito. "O depoimento deixou clara a corre��o das contrata��es diretas (inexigibilidade) feitas pela companhia", afirmou a Cemig, por nota (leia na �ntegra abaixo).
Varreduras n�o encontram grampos
Ap�s o respons�vel pelo pedido de instala��o da CPI da Cemig, deputado Professor Cleiton (PSB), relatar ter tido o telefone grampeado, parlamentares demonstraram receio sobre a exist�ncia de suposta espionagem sobre os integrantes do comit�. Desde a semana passada, integrantes da intelig�ncia das pol�cias Civil e Militar fizeram varreduras nos gabinetes dos sete titulares e dos sete suplentes da comiss�o.
O "pente-fino", que terminou nesta segunda (16/8), n�o encontrou elementos que indicassem ind�cios de escutas nos escrit�rios.
Base de Zema quer mais prazo para ICMS
Paralelamente � CPI, mas ainda no �mbito do Legislativo estadual, componentes do bloco parlamentar que d� sustenta��o ao governo pediram, em of�cio, a prorroga��o para a solicita��o do parcelamento do ICMS. O prazo para aderir �s facilita��es, plano de incentivo fiscal, termina nesta segunda (16/8). No primeiro semestre, o Parlamento aprovou o Recome�a Minas, programa de renegocia��o de d�vidas de empresas.
Nota da Cemig sobre o primeiro depoimento da CPI
O depoimento deixou clara a corre��o das contrata��es diretas (inexigibilidade) feitas pela Companhia. Relat�rio de rotina feito pela Auditoria Interna elencou pontos de aten��o e prop�s planos de a��o para corre��o de n�o conformidades apontadas no referido relat�rio, sem que isso comprometa a legalidade das referidas contrata��es.
No depoimento, a superintendente D�bora Lage Martins tamb�m mencionou relat�rio de investiga��o realizado pela Auditoria Interna a partir de uma s�rie de den�ncias recebidas no Canal de Den�ncias da Cemig, entre 2019 e 2020, sobre supostos casos de corrup��o na �rea de Suprimentos da Companhia. O relat�rio foi incorporado � investiga��o independente em curso e entregue ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) na coopera��o que a CEMIG tem com este �rg�o de fiscaliza��o, para investiga��o que se encontra sob sigilo. A CPI aprovou requerimento para o recebimento do referido relat�rio.
Essa coopera��o � a origem para a contrata��o da empresa de investiga��o forense Kroll, dos escrit�rios Sampaio Ferraz e Terra Tavares Ferrari Elias Rosa para, dentro dos estritos limites de sua atua��o corporativa, realizar investiga��o independente de den�ncias recebidas pelo MPMG. Esse padr�o de investiga��o observa os requisitos da legisla��o internacional � qual a Cemig est� submetida, por possuir a��es negociadas nas bolsas de Nova York e Madri, al�m da de S�o Paulo.
A Companhia segue cooperando com o Minist�rio P�blico e com as demais autoridades locais e estrangeiras na apura��o dos fatos. A Cemig informa ainda que adota regras r�gidas de compliance e as melhores pr�ticas de governan�a e transpar�ncia em suas a��es.